Condeúba/Legislativo: Realizada a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com denuncias da oposição

POR Cleyton Silveira

Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre si, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 13 de agosto de 2020, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, que teve seu início às 17:00 hs., e término às 18h35min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador José Reis (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito:

• Leitura da ata da sessão anterior;
• Leitura do oficio nº 028/2020 – Remete anexo às redações finais dos Projetos 012 e 013/2020, aprovados na última sessão.
• Leitura da Indicação nº 023/2020 – Indica a construção de sistema de água interligando a barragem do Riacho Seco ao sistema do Tamboril. Autor, vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.
• Leitura do Projeto de Lei nº 020/2020 – “Denomina Logradouro público e dá outras providências” autor, vereador Arlindo da Silva Cruz.
• Leitura da ata nº 016 da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Resolução nº 002/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Resolução nº 002/2020 – Trata-se do Projeto de Resolução que: “Regulamenta o pagamento do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Legislativo Municipal de Condeúba e da outras providências”. Mesa diretora.
• Leitura da ata nº 017 da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 014/2020

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 014/2020 – “Denomina Logradouro público e dá outras providências”. Autor vereador Arlindo da Silva Cruz”.
• Leitura da ata nº 018 da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 015/2020;
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 015/2020 – “Denomina Logradouro público e dá outras providências”. Autor, vereador Arlindo da Silva Cruz.

GRANDE EXPEDIENTE:

• Reginaldo usando a tribuna disse: “Fiz uma indicação para interligar as barragens do Tamboril com do Riacho Seco para melhorar aquele abastecimento de água naquela região. “Quero parabenizar a equipe de saúde do município neste tempo de pandemia, e o município, no inicio foram muito criticado que estava deixando a desejar, porém hoje a equipe mostra através dos números que conseguiu controlar a situação. Quero aqui falar sobre a questão dos precatórios foi muito falado nas redes sociais por todos. Primeiro falo que foi méritos do prefeito Silvan ter conseguido esse grande recurso da ordem de 13 milhões de reais que chegou ao nosso município, ficamos preocupados como gastar esses recursos, defendo que seja feitos esses investimentos com responsabilidade, com relação ao pedido dos professores de 60% desse valor se realmente for de direito deles, estou de pleno acorde que seja pago”, pontuou Reginaldo.

• Carlito usando a tribuna disse: “Venho aqui hoje cobrar melhorias na iluminação pública tanto na cidade quanto nos povoados da zona rural. Quero fazer uma denuncia sobre abuso de 2 contratos firmados da Prefeitura com a WA no valor de um milhão para os primeiros 5 meses deste ano, sendo que o ano passado o valor total foi de 800 mil, fica claro que está sendo subfaturado. Pediu explicação ao Prefeito e ao Secretário de Educação porque a Secretaria está patrocinando jogos na internet. Pediu ainda ao Prefeito que resguardasse os 60% para que o próximo Prefeito possa pagar os professores, promovendo assim a verdadeira justiça. Saúdo o vereador Reginaldo que fez Indicação para interligar as barragens do Tamboril com a do Riacho Seco, e que eu até ofereci uma bomba para ajudar a Prefeitura, mas o Prefeito não atende minhas indicações. A Escola do Riacho Seco está servindo como cabide de emprego, na atual circunstância que não se pode nem pedir votos, quanto mais oferecer empregos em troca de votos”, denunciou Carlito.

• Maurilo usando a tribuna disse: “Já ultrapassamos mais de 3 anos de mandatos na atual administração desta Casa de Leis, temos feitos muitas prestações de trabalhos de nosso mandato, falamos de muitos encaminhamentos como dificuldade do abastecimento de água no Bairro Divino, conseguimos regularizar 5 ruas deste mesmo Bairro. Nosso mandato tem tido um bom destaque tanto na cidade como na zona rural. Destaco ainda que já ultrapassou 44 indicações propondo ao governo municipal projetos e ideias para trazer mais benefícios ao município. Nessa última visita minha a Salvador onde através de uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Waldenor Pereira conseguimos um trator agrícola no valor de 150 mil reais para atender a região de Mucambo, Lagoa do Barro e Riacho Seco do Brejinho. Outro destacar que conseguimos em parceria com a Associação de Boa Vista e Carrancas mais de 140 mil reais para requalificar a casa de farinha, também através de edital público junto a Car conseguimos mais de 190 mil reais para aquisição de compra de trator e implementos agrícolas para a Comunidade de Morrinhos dos Farias. Por último com o apoio do Governo do Estado, a Mandassaia do Alegre tem uma barragem construída com nosso apoio. Me sinto feliz e agradeço primeiramente a Deus e depois aos parceiros”, disse Maurilo.

PRÓXIMA SESSÃO

Observação: Encaminhar para as comissões os Projetos de leis nº 016, 017, 018 e 019 de 2020 , saíram de pauta dia 06/08/2020..
016/2020 – “Dispõe sobre a constituição do Serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Condeúba, e dá outras providências”

017/2020 –“Denomina Logradouro público e dá outras providências”. Autor, vereador Antonio Farias Terêncio Filho.

018/2020 – “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 1020 (REFIS) que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Dividas com os cofres públicos não Tributáveis e Taxas, relativos ao ano de 2019 ou anteriores, inscritos ou não em dívida ativa”

019/2020 – “Denomina Logradouro público e dá outras providências”. Autor, vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento.