Condeúba: A nova diretoria do Conselho Municipal de Educação toma posse

Professor Agnério Souza

Tomaram posse no dia 03 de agosto próximo passado, os novos conselheiros municipais de educação, em sessão solene coordenada pelo secretário-executivo do órgão, na Secretaria Municipal de Educação às 16.00 horas. Fizeram-se presentes ao ato, além dos conselheiros e conselheiras, autoridades municipais como o Prefeito Silvan Baleeiro de Souza, o Secretário Weder Spínola Sousa, o Vereador Antonio Terêncio Filho, que, juntamente com Elenita Pereira Duarte de Oliveira, a quem foi designada para secretariar a sessão, foram convidados para compor a mesa. Outras pessoas também marcaram presença como funcionários, futuros conselheiros do CACS-FUNDEB e a imprensa na pessoa de Oclides Ribeiro da Silveira.

A sessão teve início com reflexão espiritual acompanhada por todos os presentes, seguida de votos de boas-vindas a todos pela agradável presença em prestigiar esse momento ímpar na vida da educação pública condeubense.

O professor Agnério, até então secretário-executivo, distribuiu textos explicativos sobre o Conselho Municipal de Educação – CME e procedeu a uma leitura compartilhada com explicações mais detalhadas sobre o CME, suas funções, sua composição, suas atribuições, o compromisso de educadores e conselheiros no papel da educação, defesa dos direitos em prol da educação para todos, responsabilidades, compromisso, conhecimento pleno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, entre outros assuntos da máxima importância.

Salientou os principais desafios para 2017, como o Sistema Municipal de Ensino, agora denominado de Sistema Municipal de Educação, precisa ser revisto e encaminhado ao Chefe do Executivo para enviar à Câmara Municipal e tornar lei aprovada e sancionada pelo Prefeito Silvan. O Conselho precisa estar respaldado no Sistema, que por sua vez está contido na Lei Orgânica Municipal no capítulo da Educação. Outro desafio é atualizar o Regimento Interno do CME. Desafio maior ainda é o Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação – PME, em vigência até o ano de 2024.

O CME exerce funções normativas, deliberativas, propositivas, consultivas, avaliativas, de controle social e outras. Acompanha no dia-a-dia as políticas públicas do Ministério da Educação. Está filiado à UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, recebe orientação do CEE –Conselho Estadual de Educação e capacitação do PRÓ-CONSELHO, que é um Programa do Conselho Nacional de Educação para capacitar conselheiros e conselheiras municipais.

Então, os novos conselheiros, representantes de suas respectivas entidades são: Maria de Fátima Rocha, Núbia Pereira dos Santos, Agnério Evangelista de Souza, Elenita Pereira Duarte de Oliveira, Raimunda Novais Rocha, Rubens Ribeiro, Jennifer Rodrigues Dias, Marli Maria Pereira, Rosângela Sousa, Juari Francisco do Nascimento, Cleide Ferreira de Sousa, Rita Maria Ferreira Santos Porto Duarte, Suely Tolentino Flores Spínola, Clenilda de Sousa Brito Pereira, Valdiceia Rosa Terence Santos, Neaci Rodrigues Dias, André Luis Rocha Lima.

Foram nomeados por meio de Decreto do prefeito para um mandato de quatro anos.O Conselho de Educação não é um órgão de governo, é um órgão de Estado, por isso e por outras coisas, o presidente é eleito entre os membros titulares por seus pares. Foi eleito presidente por unanimidade o conselheiro Agnério Evangelista de Souza.

Durante a sessão, houve a fala do Secretário da Educação. Agradeceu a presença maciça dos conselheiros e demais pessoas, salientando que o CME é um parceiro da Secretaria. Sempre há o diálogo entre Conselho e Secretaria, pois um precisa ouvir o outro para um trabalho único, frente aos desafios que a escola pública enfrenta. Falou também o Prefeito Silvan sobre a importância que tem todos os conselhos na esfera administrativa, dizendo que conta com eles para bem conduzir o município, e, na educação, além do CME, há o FUNDEB e o CAE – Conselho de Alimentação Escolar que precisam ser atuantes e compromissados com a educação.

Por último, falou Toinho Terêncio agradecendo pelo convite e justificando a ausência da Vice-Prefeita, Mara Rúbia. Desejou a todos um bom trabalho e que pode contar com ele quando for para aprovar o Sistema Municipal de Educação. No final da sessão, foi servido pequeno lanche a todos os presentes.

Fotos: JFC