Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
Agência BrasilFoto: Arquivo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres.
Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito a 180 dias de licença remunerada, sendo 120 dias de licença e outros 60 dias de prorrogação, independentemente do tipo de vínculo trabalhista.
A Advocacia-Geral da União (AGU)defendeu hoje, durante o julgamento, a ampliação para 180 dias da licença-maternidade das trabalhadoras com vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta previa que o prazo de seis meses valesse tanto para mães biológicas quanto para adotantes e alcançasse também as mulheres que já estavam em licença na data do julgamento.
Com a decisão do STF, o período de proteção de 180 dias passa a ser garantido independentemente do vínculo trabalhista ou funcional. Segundo a AGU, a medida amplia o tempo para a recuperação da mulher, o cuidado com o bebê e a construção dos vínculos familiares, além de aproximar a licença dos seis meses de aleitamento materno exclusivo recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último.
Conforme a decisão, a nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.
Entenda
A ação julgada pela Corte foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretendeu estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as outras categorias, como as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990.
Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. Já as servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. No caso do Ministério Público, a licença adotante cai para 30 dias.
Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.
No entendimento do ministro, as licenças têm objetivo de criar vínculo afetivos entre mães e filhos e não podem possuir prazos diferenciados.
Em seguida, os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator.
Na sessão de hoje, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes proferiram seus votos, e o julgamento foi encerrado.
Fenômeno climático pode causar mais de 450 mil vítimas no mundo
Agência BrasilFoto: Agência Brasil
O calor extremo causado pelo Super El Niño pode provocar 13,3 mil mortes no Brasil, a maioria nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com relatório do Laboratório de Impacto Climático da Universidade de Chicago, divulgado nesta quarta-feira (23).
O país deve ser o mais afetado na América Latina pelo fenômeno, caracterizado pelo aquecimento fora do normal das águas do Oceano Pacífico.
Ao todo, são esperadas, até fevereiro de 2027, 451 mil mortes no planeta com a ocorrência mais intensa do El Niño nos últimos anos.
“Há muito tempo, conseguimos prever os impactos das temperaturas nas colheitas e agora podemos prever o impacto no pior cenário possível: a morte”, afirma Michael Greenstone, cofundador do Laboratório de Impacto Climático e professor na Universidade de Chicago.
“Esse número (…) inclui pais e filhos, avós e vizinhos, pessoas que vão trabalhar, cuidam de suas famílias e vivem suas vidas”, complementou o cientista norte-americano, ao alertar sobre a mortalidade.
Pela projeção dos cientistas, por causa do Super El Niño, que começou em junho de 2026, os dias extremamente quentes devem quase dobrar até fevereiro de 2027, ficando pelo menos 1,2 grau Celsius (ºC) acima do normal, em comparação com anos anteriores, o que pode se intensificar no verão.
Sul global será mais afetado
Segundo o relatório, as regiões que tendem a ser as mais afetadas pelo Super El Niño estão concentradas no Sul global.
O Brasil está entre os cinco países com maior número estimado de mortes, na quinta posição do ranking, segundo o relatório. O período mais crítico no país deve ser o verão, entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027.
O levantamento chama atenção para estimativas mais altas de mortalidade no Norte e Nordeste, com destaque para o Pará, com a morte estimada de 2,3 mil pessoas, Maranhão, com mais 1,3 mil, além de Amazonas e Bahia, com 1,2 mil cada.
Pessoas se protegem do sol no centro da cidade em dia de calor no Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Na lista dos países em situação mais crítica, o Brasil é antecedido por Índia, Sudão, Indonésia e Nigéria.
No continente americano, o país mais próximo do Brasil são os Estados Unidos, com 3,5 mil mortes a mais do que em um ano normal. Venezuela, com 2,3 mil mortes adicionais, e Colômbia, com 2,2 mil, também se destacam.
No continente africano, o relatório projeta 67 mil mortes, sendo a maior parte de vidas a serem perdidas no Sahel, região de transição entre o Saara, ao norte, e as savanas, ao sul.
Quase metade dessa estimativa de vítimas deve se concentrar na Nigéria. O país sofrerá com 31,4 mil mortes, à frente do Sudão, que enfrentará 17,5 mil mortes adicionais por calor, do Níger, 10 mil, e do Chade, 8 mil.
No sudeste asiático, Filipinas, Vietnã, Tailândia e Camboja podem chegar a 19,4 mil mortes acima do normal. E, na Índia, mais 15,8 mil.
Amostra do futuro
Os números estimados podem aumentar ainda mais caso o El Niño se prolongue, analisam os pesquisadores. Eles afirmam que o fenômeno é uma amostra das temperaturas que serão mais comuns daqui para frente, uma espécie de “cartão-postal do futuro”, do que o planeta se tornará com o avanço das mudanças climáticas.
Para diminuir a mortalidade, os especialistas recomendam esforços humanitários multilaterais em ações comprovadamente eficazes, como alertas de calor, instalação de centros de resfriamento e pontos de hidratação, além de proteção da população mais vulnerável e trabalhadores. As medidas devem ser iniciadas desde já.
“Aumentar a capacidade de resposta a emergências e direcionar melhor nossos esforços pode salvar muitas vidas este ano. Mas, daqui a 20 anos, quando as temperaturas extremas de hoje se tornarem a nova normalidade, não queremos estar em constante estado de emergência”, disse Tamma Carleton, coautora do relatório.
Chefe de pesquisa do Laboratório de Impacto Climático e professora assistente da Universidade da Califórnia, Berkeley, ela alerta: “Precisamos mobilizar recursos agora para projetar, implementar e avaliar as ferramentas de preparação e planejamento que salvarão vidas nos próximos anos.”
Para calcular os números de mortos, os pesquisadores utilizaram estudos anteriores que relacionaram temperatura e mortalidade em diferentes regiões, considerando na conta o clima local, vulnerabilidade da população e capacidade de adaptação de cada país e região.
Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: REUTERS/BRENDAN MCDERMID
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a soberania dos países, citando especificamente os cenários da América Latina e do Brasil, onde, segundo o presidente, há tentativas de influência estrangeira sobre processos políticos nacionais.
Lula disse que a região da América Latina e do Caribe convive com pressões decorrentes da proximidade com grandes potências.
“Na América Latina e Caribe, a proximidade geográfica com a maior potência militar do mundo é inescapável, sobretudo no contexto do recrudescimento de tentações hegemônicas. O Brasil não cabe no quintal de ninguém”, afirmou durante discurso na cerimônia de abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (22) em Nova York.
“Voltamos a presenciar a ingerência externa em processos eleitorais, a divisão do mundo em zonas de influência e investidas neocoloniais com recursos estratégicos constituem gestos anacrônicos”, destacou, ao citar contextos recentes registrados na Venezuela, na Nicarágua, no Haiti e em Cuba.
Segundo o presidente, a região percorreu um longo caminho para consolidar regimes democráticos após períodos de ditadura e autoritarismo. Nesse contexto, ele defendeu maior integração regional e o respeito à autodeterminação dos povos.
“Precisamos de parceiros com uma agenda positiva que fomente o desenvolvimento. Diferenças ideológicas não devem ser obstáculo para uma maior integração entre vizinhos. Os países da região reconheceram os horrores dos regimes de exceção. Percorremos um longo caminho para restaurar a vontade popular”, disse.
Democracia em xeque
Lula também alertou para o que classificou como retorno de práticas incompatíveis com a ordem internacional contemporânea. “A democracia está novamente em xeque”, afirmou. Em seguida, acrescentou que o mundo voltou a assistir à “ingerência externa em processos eleitorais”, à divisão de países em zonas de influência e a “investidas neocoloniais” em busca de recursos estratégicos.
Ao citar países da região, o presidente afirmou que cada povo deve definir seu próprio caminho. Segundo ele, o povo venezuelano deve decidir seu destino sem interferências externas, enquanto a Nicarágua não solucionará seus problemas impedindo a participação da oposição nas eleições.
Lula também mencionou a crise humanitária no Haiti e voltou a criticar o embargo econômico imposto a Cuba.
Redes de desinformação
Lula também citou a atuação de redes de desinformação durante campanhas eleitorais e afirmou que o Estado brasileiro estará atento a possíveis tentativas de interferência.
“Não subestimamos o desafio das redes de desinformação que pretendem contaminar o debate público durante a campanha”, afirmou.
Em seguida, ressaltou a confiança nas instituições e no sistema eleitoral do país.
“Não permitiremos que os inimigos da democracia, internos ou externos, atentem contra a vontade popular. O Brasil continuará sendo um país soberano. Ninguém nos afastará desse caminho”, declarou.
Negacionismo
Lula destacou ainda os perigos das chamadas fake news, sobretudo no que diz respeito aos achados científicos em temas como saúde e meio ambiente. “Na era da desinformação, os obscurantistas resistem às evidências da ciência”, disse, ao defender o combate ao negacionismo.
“Nunca esqueceremos das milhões de vidas perdidas pelo descaso no enfrentamento à covid-19. Campanhas contra vacinas estão trazendo de volta doenças que julgávamos estar erradicadas. Enfraquecer a Organização Mundial da Saúde (OMS) torna todos mais vulneráveis.”
“Até pouco tempo, a reposta à mudança do clima estava consolidada no centro da agenda internacional. Este ano, o tema desapareceu dos debates do G7 e do G20, fóruns que reúnem os maiores emissores de carbono do mundo. É hora de retomar a ofensiva e impor uma derrota ao negacionismo.”
Segurança pública
Ao tratar da segurança pública, Lula rejeitou a participação de forças estrangeiras no combate ao crime organizado em território nacional e defendeu a cooperação internacional em áreas específicas, como o combate ao tráfico de armas e à lavagem de dinheiro.
“Não vamos transferir a responsabilidade de defender nossas fronteiras e de garantir à população o direito de viver sem medo”, afirmou.
O presidente acrescentou que o enfrentamento ao crime deve ocorrer por meio da cooperação entre governos, e não por ações militares externas.
“Não precisamos de porta-aviões vigiando nossas águas; precisamos de cooperação para estancar o fluxo de armas e de dinheiro que abastece o crime organizado”, disse.
Segundo Lula, o Brasil apresentou aos Estados Unidos proposta de cooperação para combater a lavagem de dinheiro realizada por criminosos brasileiros no exterior.
O presidente também afirmou que o país vem fortalecendo a coordenação entre os estados e ampliando as ações de combate às organizações criminosas.
Ações para segurança alimentar e povos indígenas receberão recursos
Agência BrasilFoto: ASCOM Prefeitura de São Lourenço do Sul
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil.
As comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram sua produção afetada estão entre as mais assistidas por esse dinheiro.
Do total de recursos, R$ 40 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos.
Os outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações emergenciais destinadas ao fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
El Niño
O governo também lançou uma página dedicada ao El Niño que reúne informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos que devem ser monitorados em cada região do país e as principais ações de preparação e resposta.
A plataforma traz ainda orientações para estados, municípios e para a população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do El Niño.
O El Niño é um fenômeno que se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e provoca alteração na circulação atmosférica tornando os volumes de chuvas irregulares. Ele provoca seca no Norte e Nordeste do país, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na região Sul do Brasil.
Os destroços do helicóptero com o cantor Rick, da dupla com Renner, que desapareceu na Serra de Santa Catarina, foram encontrados nesta terça-feira (22) e cinco corpos foram localizados. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.
A aeronave desapareceu na tarde de segunda-feira (21). Além de Rick, estavam no helicóptero o empresário Bruno Avelar, o videomaker Paulo Soares, o piloto e o copiloto da aeronave. A identidade dos dois ainda não foi informada.
A aeronave decolou de Porto Belo, no Litoral Norte, durante a manhã de segunda-feira (21), com destino a São Joaquim, na Serra, e não chegou ao local previsto. A região tinha previsão de fortes tempestades, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A operação contou com uma aeronave, que encontrou os destroços, aproximadamente 40 bombeiros, dois cães farejadores, mais de 10 viaturas, e drones com capacidade de identificação térmica. Informações do g1
Fenômeno agrava estiagem em uma metade do país, e temporais na outra
Agência BrasilTânia Rêgo/Agência Brasil
A primavera de 2026 chega ao Hemisfério Sul nesta terça-feira (22), às 21h05, com previsão de altas temperaturas e formação rápida de tempestades severas no Brasil.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a influência do El Niño deve acentuar a seca nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já no Sudeste e no Sul do país, a projeção é de que o fenômeno vai agravar o excesso de chuvas.
“O El Niño tem potencial para influenciar as condições climáticas no Brasil durante a primavera, especialmente nas regiões Sul, Norte e Nordeste”, afirma o meteorologista do Inmet, Mozar de Araújo Salvador.
Segundo Mozar Salvador, a influência do fenômeno El Niño na primavera deste ano faz com que a estação ganhe diferentes contornos em relação aos anos anteriores.
“De modo geral, as temperaturas devem ficar elevadas, podendo ultrapassar a média para o período em praticamente todo o Brasil, variando de intensidade conforme a região”, conclui.
Temporais e seca
Durante a primavera, o fluxo de umidade vinda da Amazônia fica mais intenso, levando chuvas para o centro-sul da Região Norte, Centro-Oeste e Sudeste do país.
Na Região Sul, também devem ocorrer Complexos Convectivos de Mesoescala – um aglomerado de tempestades em formato circular.
Segundo o meteorologista do Inmet, esses sistemas fazem com que haja significativa probabilidade de chuvas acima da média na Região Sul, assim como em parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste.
“Nessas duas últimas regiões, os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul podem se destacar com maiores volumes de chuvas”, complementa Salvador.
Rio Negro, no bairro São Raimundo, em Manaus, durante maior seca em 121 anos, em 2023. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Por outro lado, o norte da Região Nordeste, especialmente o norte do Piauí e o noroeste do Ceará, deve receber menos chuvas.
“Nas Regiões Norte e Nordeste, há maior potencial para chuvas mais irregulares, resultando em déficit de chuvas em grande parte dessas regiões. Também há possibilidade de predomínio de déficit de chuva no centro-norte de Mato Grosso e no norte de Goiás”, afirma Salvador.
Equinócio
A primavera do Hemisfério Sul começa quando o planeta alcança o equinócio de setembro ─ dia do ano em que os Hemisférios Norte e Sul recebem a mesma incidência de raios solares, tendo dia e noite com a mesma duração.
O fenômeno se repete duas vezes por ano: em março e em setembro, marcando o início da primavera ou do outono.
Ao longo dos próximos três meses, os dias passarão a ficar cada vez mais longos no Hemisfério Sul, até que seja atingido o solstício de dezembro, às 18h50 do dia 21, dando início ao verão.
No Hemisfério Norte, ocorre o oposto: o equinócio de setembro inicia o outono, e as noites ficam cada vez mais longas até que o inverno comece em dezembro.
Agência BrasilRick, da dupla Rick e Renner – Foto: Rick Solto/Arquivo/Divulgação
A Força Aérea Brasileira (FAB) e o corpo de bombeiros de Santa Catarina realizam buscas por um helicóptero de matrícula PP-MGR, desaparecido na tarde desta segunda-feira (21), próximo à cidade de São Joaquim (SC). Entre os desaparecidos está o cantor sertanejo Rick, da dupla Rick e Renner.
Segundo os bombeiros, a aeronave decolou de Porto Belo (SC) e seguia para a região de São Joaquim. Além do cantor, estava na aeronave o empresário Bruno Avelar. O último contato foi feito por volta das 16h.
O Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico de Curitiba, o Salvaero Curitiba, da FAB, atuou durante a tarde com duas aeronaves, uma Black Hawk (H-60) e SC-105 Amazonas, na região de Vacas Gordas, onde um aviso aos bombeiros relatou queda de aeronave.
“A prioridade da operação é localizar a aeronave e seus ocupantes no menor tempo possível, concentrando os esforços de busca nas áreas de maior probabilidade e ajustando continuamente o planejamento à medida que novas informações são obtidas”, informou a FAB.
Os bombeiros informaram que concentram as buscas em dois pontos, com uma distância de 30 quilômetros, entre o local onde foi avistada a queda e o ponto onde foi registrado o último sinal de celular de um dos tripulantes.
Cerca de 20 bombeiros militares participam da operação, com apoio de viaturas com tração 4×4, necessárias para acessar o terreno.
Nesta segunda-feira, os bombeiros atenderam ocorrências de alagamento e inundação em oito municípios do sul catarinense.
Presidente embarca hoje para Nova York e vai discursar na terça-feira
Agência BrasilFoto: Ricardo Stuckert/PR/ARQUIVO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (20) para Nova York, nos Estados Unidos (EUA), onde participará da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
No tradicional discurso de abertura na seção de alto nível da assembleia, o presidente deve ressaltar a importância do multilateralismo, uma das linhas centrais da política externa brasileira, em um cenário marcado pela multiplicação de conflitos internacionais.
Lula também deverá defender a negociação como caminho para a solução de disputas, o respeito ao direito internacional humanitário e a não interferência em assuntos internos de outros países. O discurso deve apresentar a visão do Brasil sobre os principais temas da agenda internacional.
A reforma das Nações Unidas, em particular de seu Conselho de Segurança, deve estar entre os temas abordados. O Brasil defende há anos a atualização da composição e do funcionamento do órgão e critica a sua dificuldade de responder aos conflitos internacionais.
Lula terá encontros bilaterais com outros chefes de Estado, que ainda não foram anunciados, além de se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres, que está em fase final de mandato à frente da entidade internacional. Um dos encontros previstos de Lula será com o prefeito da cidade, o progressista Zohran Mamdani, do Partido Democrata, que governa Nova York desde o início do ano.
A agenda presidencial em Nova York prevê a chegada à cidade ainda na noite de domingo (20), com encontros bilaterais reservados para ocorrer ao longo da segunda-feira (21). Na terça-feira (22) de manhã, o presidente terá encontro com Guterres e depois fará o discurso na Assembleia Geral. Ele retorna ao Brasil no mesmo dia.
Esta será a 11ª participação de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas como presidente da República. Em seus três mandatos, ele só não compareceu em 2010.
Trump
O Palácio Itamaraty não informou sobre a expectativa de um encontro entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, que não tem confirmação de nenhuma das partes.
O presidente norte-americano é o segundo a falar, logo após Lula, e ambos eventualmente poderiam se cruzar nos bastidores do plenário. No ano passado, os dois líderes tiveram um breve contato, quando Lula deixava o palco após seu discurso e Trump se preparava para falar.
Na ocasião, o encontro causou boa impressão nos dois presidentes e Trump posteriormente falou em “química excelente” entre eles. Foi o primeiro de três encontros entre os dois líderes desde então.
Outras agendas
De acordo com o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, permanecerá em Nova York durante toda a semana e participará de uma série de reuniões e encontros ministeriais, entre eles os do Brics, do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), do G77, do G4, do L69 e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), além de reuniões da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e do Consenso de Brasília.
O ministro também presidirá duas reuniões ministeriais. No dia 23 de setembro, será realizado o encontro da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo Brasil durante a presidência brasileira do G20. No dia 24, Mauro Vieira presidirá a reunião ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas).
O Brasil ocupa atualmente a presidência da Zopacas, após a realização, em abril deste ano, da 9ª Reunião Ministerial da organização. O país exercerá a presidência pelo período de três anos.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, copresidente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, também participará de atividades em Nova York entre os dias 21 e 23 de setembro, com agendas relacionadas à segurança alimentar, proteção social, financiamento para o desenvolvimento e cooperação internacional. No dia 23, participará do encontro da Aliança Global.
A delegação brasileira participará de reuniões do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de encontros sobre a situação da Palestina e a solução de dois Estados, o combate à desigualdade, a Comissão de Consolidação da Paz e temas relacionados ao direito internacional humanitário.
Comitiva
Além dos ministros Mauro Vieira e Wellington Dias, estão previstas as participações da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena; e da ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, em atividades relacionadas às áreas de atuação de cada pasta.
Fórum em Chongqing reuniu especialistas de quase 20 países
Chongqing (China)Foto: Lucas Pordeus León/Agência Brasil
A China vem buscando conectar diferentes povos por meio da relação das populações com os grandes rios do planeta. O rio Yangtzé, espinha dorsal da economia chinesa, foi o ponto de encontro de convidados de países cortados por rios como o Amazonas, na América do Sul, o Nilo, na África, o Danúbio, na Europa, e o Mississippi, nos Estados Unidos.
Representado por pesquisadores e jornalistas, o Brasil teve lugar de destaque na 4ª edição do Fórum da Civilização do Rio Yangtzé, realizado nesta semana em Chongqing, cidade do coração industrial da China, com seus 32 milhões de habitantes.
O evento é parte da estratégia do presidente Xi Jinping, lançada em março de 2023, da Iniciativa para a Civilização Global, que tem entre os objetivos promover “valores comuns” da humanidade por meio da cooperação entre os países.
Com o tema “Conectando Rios e Mares, compartilhando a sabedoria das civilizações”, o evento deste ano reuniu especialistas, jornalistas e artistas de quase 20 países, como Egito, Sérvia, Austrália, Reino Unido, México, Turquia e Coreia do Sul.
Abertura da 4ª edição do Fórum da Civilização do Rio Yangtzé, realizado em Chongqing. Foto: CHONGQING DAILY/Divulgação
No evento em Chongqing, buscou-se ainda projetar a Rota Econômica do Rio Yangtzé, gigante afluente que corta a China com 6,3 mil quilômetros, sendo considerado, ao lado do rio Amarelo, um dos berços da civilização milenar chinesa e que conecta o interior do país ao porto de Xangai.
Após mais de 33 horas de viagem de Brasília a Chongqing, a Agência Brasil acompanhou o Fórum deste ano, que contou com uma viagem de cruzeiro por cerca de 440 quilômetros pelo leito do rio Yangtzé, visitando templos e fortalezas com centenas ou milhares de anos de história, como a antiga fortaleza de Shibaozhai e o templo de Zhang Fei.
Os estudiosos chineses argumentam que a origem do desenvolvimento humano em torno do Yangtzé tem sido deixada de lado na historiografia ocidental. Nos últimos anos, pesquisas arqueológicas locais vêm revelando que a agricultura do arroz na região data de quase 10 mil anos.
“Durante muito tempo, o centro de gravidade do discurso da pesquisa sobre as civilizações dos grandes rios do mundo inclinou-se para a Mesopotâmia e o Nilo, formando paradigmas analíticos e estruturas disciplinares de estilo ocidental”, afirmou Li Guoqiang, professor do Instituto de História e membro do Conselho da Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS).
Presentes no encontro, especialistas egípcios compartilharam, entre outras experiências, o modelo de medição das águas do rio Nilo, uma forma de antecipar secas e enchentes. O professor da Faculdade de Arqueologia da Universidade de Luxor, no Egito, Alaa Hussein Mahmoud Menshawy, destacou a importância desse intercâmbio cultural.
“Poluição, mudanças climáticas, crescimento populacional e transformações ambientais podem afetar os rios e as comunidades que dependem deles. Ao compartilhar conhecimentos e trabalhar em conjunto, os países podem aprender maneiras mais eficazes de proteger os rios e as populações que deles dependem”, disse.
Li Guoqiang, professor do Instituto de História e membro do Conselho da Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS). Foto: Lucas Pordeus León/Agência Brasil
Rio Yangtzé
O desenvolvimento econômico chinês das últimas cinco décadas, que transformou o país de rural e pobre em uma potência industrial e tecnológica, trouxe diversos problemas ambientais ao rio Yangtzé, o maior da Ásia.
Entre eles, destaca-se a extinção de uma das únicas três espécies de golfinhos de água doce do mundo, o golfinho Baiji, ou golfinho do rio Yangtzé, em 2006.
O professor chinês Li Guoqiang reconheceu à Agência Brasil que a China, em busca do desenvolvimento econômico rápido, percorreu caminhos “tortuosos” que danificaram o equilíbrio ecológico do Yangtzé, mas destacou que isso teria mudado.
“No processo de desenvolvimento contemporâneo, damos mais atenção ao ambiente ecológico porque temos uma concepção: a teoria das duas montanhas, que busca prioridade ecológica e desenvolvimento econômico”, disse.
Entre as mudanças destacadas em relação ao rio, está a proibição da pesca profissional que já dura dez anos, além de projetos de recuperação do rio.
Civilização ecológica
O Estado chinês vem, ao longo dos últimos anos, incorporando às suas políticas a doutrina da civilização ecológica, que busca conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. Em 2012, o tema virou “prioridade nacional” e, em 2018, foi incluído na Constituição, virando uma política de Estado permanente.
A professora brasileira especialista em biodiversidade Vera Maria Ferreira da Silva, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), destacou no Fórum do Rio Yangtzé deste ano que a industrialização e a urbanização da China e navegação no Yangtzé prejudicaram a fauna do afluente.
“De um modo geral, houve uma mudança do governo como um todo para se voltar mais à conservação e à restauração dos ambientes porque eles chegaram a um limite, ou começavam a cuidar rápido desse problema ou iriam perder tudo”, comentou à Agência Brasil.
Arte/Agência Brasil
Rio Amazonas
Como parte do esforço para conectar histórias entre os povos ligados a grandes rios, uma equipe da mídia estatal chinesa Centro Internacional de Comunicação do Oeste da China (WCICO) viajou ao Brasil para gravar um documentário, ainda a ser lançado, que busca contar histórias de povos ribeirinhos amazônicos e chineses, chamado “Quando o Yangtzé encontra o Amazonas”.
A produtora do documentário, Vivian Yan, disse à Agência Brasil que a diversidade de pessoas e comunidades no Amazonas chamou sua atenção.
“Conhecê-las me fez perceber que o Rio Amazonas é muito mais vibrante e multifacetado do que aquilo que eu havia visto na televisão. Me mostrou o quão estreitamente o cotidiano delas está ligado ao rio e ao meio ambiente ao redor”, relata a diretora da Bridging News, que controla o WCICO.
A professora Vera Maria disse à Agência Brasil esperar que o Brasil possa aprender com a experiência chinesa para evitar erros e minimizar impactos ambientais na exploração econômica da região amazônica.
“Não adianta trazer o modelo econômico de Minas, de Goiás ou de São Paulo para a Amazônia porque não vai funcionar. Espero que a gente não chegue também a um ponto extremo de destruição para poder correr atrás do prejuízo”, comentou.
Para a pesquisadora do INPA, é preciso aprender com os povos indígenas amazônicos e apostar em economias que contribuam para manter a floresta em pé, evitando atividades como a dragagem dos rios.
“A extração ou o cultivo e o uso de plantas amazônicas, como açaí ou a castanha-do-Brasil e outros produtos, estão gerando recursos tão grandes quanto os de outras atividades que levam à destruição da floresta”, disse.
Vera Maria lembra que todos os mamíferos aquáticos do Rio Amazonas estão classificados, de alguma forma, como ameaçados.
Outro pesquisador brasileiro presente no Fórum foi André Pereira Reinnert Tokarski, professor do Centro Universitário Alves Faria (Unialfa). Pela segunda vez na China, Tokarski avalia que é preciso encontrar um “caminho do meio” para a Amazônia.
O especialista avalia que há uma polarização entre, de um lado, uma visão que prega uma exploração predatória que busca apenas lucro imediato e, de outro, uma posição que tende a rejeitar qualquer atividade econômica na região.
“Qualquer atividade humana causa impacto ambiental. Agora, você deixar uma grande parte da população local na miséria também é um impacto socioambiental não desejável. Contraditoriamente, a Amazônia é a região do país que tem mais água, mas é onde mais se utiliza diesel para geração de energia”, ponderou.
*Repórter viajou a convite do Comitê Municipal do Partido Comunista Chinês (CPC) em Chongqing e da Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS).
Medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, serão distribuídos via Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com obesidade. A oferta, de acordo com o Ministério da Saúde, será feita com base em estudos e na definição de um protocolo clínico.
Em nota, a pasta avaliou como positivos os primeiros resultados observados em pacientes com obesidade do Grupo Hospitalar Conceição, da rede pública de Porto Alegre, selecionados desde junho para fazer uso da semaglutida, um dos princípios ativos das canetas emagrecedoras.
“O objetivo é garantir maior segurança aos participantes [do estudo] e estabelecer diretrizes para o acompanhamento contínuo por médicos especialistas da unidade. Ao todo, serão acompanhados 250 pacientes do SUS atendidos pelo hospital com obesidade grave ou associada a outras morbidades”, informou o ministério.
Dentre as situações avaliadas pelo estudo estão pacientes na fila para cirurgia bariátrica. A proposta é entender se o uso da medicação é capaz de controlar o quadro de obesidade de forma que a cirurgia não se faça mais necessária. Outras questões analisadas são a redução de problemas cardíacos e de reincidência de câncer de mama.