Câmara aprova texto-base do novo Fundeb com inclusão de escolas religiosas entre beneficiadas

O texto-base do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (10). Classificado como o principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb agora será apreciado pelo Senado.

Segundo informações do G1, os deputados aprovaram também a inclusão de alguns pontos polêmicos. Um deles, demandado pelo governo, foi a possibilidade de repasse de recursos do fundo para escolas privadas sem fins lucrativos, a exemplo das confessionais (ligadas à igrejas) nos ensinos médio e fundamental. Se concluído assim, instituições do tipo poderão receber recursos equivalentes a até 10% do total de vagas.

Outro exemplo é a possibilidade de pagar profissionais que trabalhem nas instituições confessionais, filantrópicas ou comunitárias, sejam elas privadas ou sem fins lucrativos, com recursos originalmente destinados ao pagamento dos salários dos professores e profissionais das áreas técnicas, administrativas e os multiprofissionais, como psicólogos e assistentes sociais.

Fonte: Brumado Urgente