Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos e duas ações penais que podem ir para primeira instância

O ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), além de duas ações penais nas quais é réu. A maioria desses casos deve ser enviada para a primeira instância nas próximas semanas, assim como ocorreu nesta sexta-feira com sete pedidos de investigação que haviam sido apresentados contra ele.

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Um dos inquéritos mais avançados é o que investiga a disseminação de notícias falsas durante a pandemia. No fim de dezembro, a Polícia Federal (PF) conclui a investigação e afirmou que Bolsonaro cometeu o delito de incitação ao crime, por estimular as pessoas a não usarem máscaras.

Em outra investigação, a PF apontou que Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional, ao divulgar uma investigação sigilosa sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro inquérito avançado, mas que tende a ser arquivado, é o que investiga uma suposta interferência do ex-presidente na PF, denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro. A corporação disse ao STF não ter visto crime de Bolsonaro.

Bolsonaro ainda é investigado no inquérito que apura a atuação de milícias digitais responsáveis por ataques às instituições democráticas.

Além disso, ele ainda é réu em duas ações penais, por incitação ao estupro, por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque é “muito feia”. Esse caso foi interrompido durante o mandato presidencial e deve ser retomado.

No mês passado, o ex-presidente passou a ser alvo de mais uma apuração no Supremo: atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes incluiu Bolsonaro em uma das investigações dos atos terroristas em Brasília. Ele foi incluído no inquérito que mira nos incitadores e “autores intelectuais” do movimento golpista.

Tanto o inquérito sobre as milícias quanto o dos autores intelectuais tendem a continuar no STF, porque têm outras pessoas investigadas.