Bahia: Ex-desembargadores são denunciados pelo MP por suspeita de pedir propina

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta na segunda-feira (29), que denunciou dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) e três advogados suspeitos de exigirem vantagem indevida em um processo de espólio, que diz respeito ao conjunto de bens de uma pessoa já falecida, estimado em mais de R$ 500 milhões.

O caso foi divulgado pelo MP em outubro de 2016. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), na semana passada. De acordo com o G1, os ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa são acusados de falsidade ideológica.

De acordo com o Ministério Público, os ex-desembargadores utilizaram-se dos cargos que ocupavam para exigir 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável na ação de inventário.

O percentual, segundo o MP, seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com quatro advogados. De acordo com o Ministério Público, os documentos seriam confeccionados com o apoio dos escritórios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria, que ficam em Salvador.

Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que “não pode se pronunciar sobre a denúncia porque não teve conhecimento formal do seu conteúdo”. No entanto, o TJ afirmou que “confia em todos os seus membros e segue à risca o princípio de que todo cidadão é inocente até que se prove o contrário”.