Autor: Redação

Rede de Controle expede orientação técnica para contratação de artistas por municípios baianos

As normas federais permitem tal contratação sem licitação, mas é indispensável demonstrar a adequação do valor cobrado ao de mercado e celebração de contrato diretamente com o artista ou com empresário exclusivo.

A Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia expediu, nesta terça-feira, 31 de maio, a Orientação Técnica nº 02, direcionada aos municípios baianos, visando a contratação de artistas dentro do que as lei estabelece. A intenção é esclarecer os critérios que permitem a dispensa de licitação para este tipo de contrato, comumente celebrado em épocas de festejos juninos, aniversário da cidade, e outras datas comemorativas. A orientação foi encaminhada hoje aos secretários de Cultura e Turismo do Estado da Bahia, à Bahiatursa e à Fundação Cultural do Estado da Bahia e deve ser amplamente divulgada pelos órgãos que compõem a Rede e seus parceiros, objetivando o alcance dos gestores públicos em todo o estado. Continue lendo

Bandidos voltam a dar golpe do trote em casa lotérica de Conquista

Um novo golpe do trote contra Casas Lotéricas foi praticado em Vitória da Conquista, nesta terça-feira (31). Mas, dessa vez, os criminosos foram presos. O dinheiro, cerca de R$ 4 mil foi parar em uma conta de bandidos do estado do Ceará.

O golpe ocorreu da seguinte forma. Uma dupla chega a lotérica e passa o celular para uma funcionária. Do outro lado da linha, uma terceira pessoa fornece dados de uma conta para que seja feito depósitos, sob a alegação que ela ou algum parente corre risco de morrer. Coagida, a funcionária acaba cedendo e realiza o depósito.

No golpe praticado nessa terça, contra a lotérica localizada na Av. Frei Benjamim, bairro Patagônia, os criminosos conseguiram que a funcionária realizasse três depósitos somando R$ 4,5 mil.

Percebendo a movimentação estranha, um colega acionou a polícia, que conseguiu prender em flagrante os acusados. Alex Silva Santos e David Araújo de Jesus foram apresentados na delegacia e autuados em flagrante por estelionato.

No último mês, um golpe semelhante foi praticado em um correspondente bancário, no centro da cidade. Na ação, ninguém foi preso, mas estima-se que o prejuízo ao estabelecimento foi superior a R$ 10 mil.

XXXV Assembléia do Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB

O CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil é uma associação de fiéis leigos e leigas, católicos de direito público, que congrega e representa o laicato brasileiro na sua diversidade e riqueza de movimentos, pastorais, e associações dos mais variados tipos. Sendo que o seu principal objetivo é: representar, articular e organizar o laicato, na busca do diálogo e de ação conjunta com os demais sujeitos eclesiais, setores e segmentos da sociedade. Continue lendo

Condeúba: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Perus realiza pré-congresso neste final de semana

Evangelicos

O Pré-Congresso  dos Jovens Geração de Adoradores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Perus de Condeúba, acontece nesta sexta (03), sábado (04) e domingo (05) . Com o Tema: As Características de um Jovem Aprovado. 2 Tm 2:15. Com a Divisa: Prepara-te, ó jovem, para encontrares com o teu Deus. Amós 4:12.O congresso terá a participação dos pregadores: Pr. Claudionor Santos, Pb. Erivelton Sousa Correia, Pr. Marcelo Alessandro e Francimário Filho; e da Cantora Pâmella Rayane.

A Igreja Assembleia de Deus Ministério de Perus fica na Rua Ayrton Senna nº 567, Bairro Divino Espírito Santo – Condeúba BA. Pastor local Lázaro Perreira Barreto.

Cada brasileiro trabalha 153 dias por ano só para pagar impostos

brasileiros-trabalham-153-para-pagar-impostos-58O brasileiro trabalha cada vez mais para pagar impostos. Em 1996, eram 100 dias por ano, atualmente são 153 dias só para pagar os tributos. Na Alemanha, os alemães trabalham 139 dias para pagar impostos; no EUA, são 98 dias; e, no México, são 91 dias. No Brasil, de janeiro ao começo de junho, todo o dinheiro ganho foi para pagar impostos.

“Nós temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, devemos estar entre a 12ª e a 15ª no mundo todo, mas o retorno é muito insatisfatório”, afirma João Eloi Olenike, presidente do IPBT ao G1.

Atualmente, quase 35% (34,67%) do preço das roupas vão para o governo. A cada 10 rolos de papel higiênico, pelo menos três ficam para os impostos (32,55%). Além disso, 37% (37,3%) do pacote de biscoitos está na mesma e, a cada duas latinhas de refrigerante, quase uma inteirinha é do governo. Na conta de luz, 56% do valor pago é de impostos.

Caetité: Fátima Santos morre em acidente na BR-030

fatima-santos-morre-em-acidente-na-br-030-em-caetite-foto-site-brumado-noticias-55Natural da cidade de Monte Azul-MG, Maria de Fátima Santos Batista, 47 anos, que trabalhava em uma empresa de crédito em Brumado, morreu na tarde desta terça-feira (31) em um acidente na BR-030, no município de Caetité, no sudoeste baiano.

Segundo apurou o site Brumado Notícias, o veículo acabou capotando na rodovia. Ainda não há informações sobre a causa do acidente.

Outras três pessoas também tiveram ferimentos e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhados para a UPA de Caetité. A qualquer momento novas informações.

AL-BA: PF ‘visita’ gabinete do deputado livramentense Nelson Leal

Na última segunda-feira, a Polícia Federal esteve na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mais precisamente no gabinete do deputado livramentense Nelson Leal (PSL).

Segundo a coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, ainda não se sabe qual teria sido o motivo da “visita”. Ainda de acordo com a publicação, a PF esteve na AL-BA outras vezes:

em abril de 2012, no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), e, em julho do ano passado, no de Carlos Ubaldino (PSD).

Empresários de Conquista e Itapetinga são alvos da Operação Transfolia

Op TransfoliaA Polícia Federal divulgou que quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra empresários de Vitória da Conquista e Itapetinga. Os agentes estiveram em residências de empresários, em Conquista, e em uma empresa de Itapetinga. Todos são denunciados na Operação Transfolia, que coíbe o crime de desvio de recursos públicos na prefeitura de Itaberaba (centro-norte do estado).

Os nomes dos envolvidos no esquema que desviou quase R$ 60 milhões do transporte escolar daquele município não foram divulgados. Mas a polícia aponta que foram cumpridos três mandados em casas de empresários conquistenses e um mandado em uma empresa de Itapetinga. Ao todo, foram nove mandados de prisão e busca e apreensão.

As investigações iniciaram há um ano e meio, sendo verificado, no seu transcorrer, que os integrantes do esquema criminoso direcionavam as licitações para beneficiar empresa ligada ao grupo, bem como realizavam dispensas irregulares, através de contratos emergenciais.

Ministro da Transparência entrega cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do governo Michel Temer, após vazamento do áudio em que critica a operação Lava-Jato.

Segundo a Folha, a decisão foi tomada após a reação dos funcionários do órgão, Adilmar Gregorin, chefe de unidade na Bahia, e Roberto Viégas. Os dois ocupam cadeiras de comando e ameaçam deixar as posições.

Sem o apoio dos funcionários da pasta, dificilmente Silveira conseguiria se manter no cargo, uma vez que sua permanência poderia paralisar as atividades do ministério.

Leia a carta de Silveira:

Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.
Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.
Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos.

Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido – pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação – poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira

Fonte: Folha

Ministério Público pede bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens da prefeita de Pindaí

Ministério Público pede bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens da prefeita de Pindaí. O Ministério Público (MP) solicitou à Justiça, em caráter liminar, que mais de R$ 1 milhão em bens da prefeita de Pindaí, Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado, sejam bloqueados por ato de improbidade administrativa.

Segundo denúncia dos vereadores de oposição, o marido da prefeita, Valdemar da Silva Prado, estaria recebendo pagamentos irregulares como médico no Posto de Saúde da Família (PSF) e no Hospital Padre Antônio Manoel da Rocha, ambos localizados em Urandi.

Além disso, segundo a denúncia, Valdemar recebia irregularmente por 12 horas de trabalho como secretário municipal de saúde de Pindaí, função a qual deveria dedicar-se exclusivamente.

A Promotoria entendeu que a prefeita violou disposições legais ao nomear o marido e concorreu para prática de ato ilegal e improbo de seu esposo, que enriqueceu à custa do prejuízo do erário. Os réus ainda não se pronunciaram sobre o pedido do MP.