Autor: Redação

STF decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio.

O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional.

De acordo com o Bahia Notícias, não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Na prática, o pagamento do benefício já estava suspenso desde fevereiro de 2017, através de uma liminar deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a partir de uma ação popular.

Ainda há um julgamento pendente no STF sobre a manutenção de seguranças e motoristas para os ex-governadores baianos. O processo é relatado pela ministra Rosa Weber e está concluso desde novembro de 2015. O PSol é amicus curiae na ação.

Condeúba: Colégio Estadual fará sua Jornada Pedagógica – 2019, de 11 a 15 de fevereiro

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Por Oclides da Silveira

O Colégio Estadual de Condeúba sempre inovando, começou sua Jornada Pedagógica de 2019, nesta segunda-feira dia 11 de fevereiro e vai até o próximo dia 15. Conforme disse a Diretora do Colégio Estadual Leniram Rocha “A Semana Pedagógica tem como tema “Pilares para a garantia do direito de aprender: currículo, formação, acompanhamento e avaliação”,  objetivando discutir a implementação do Novo Ensino Médio.

Esse ano o Colégio Estadual trouxe para os professores a apresentação de alunos egressos e alunos novatos o que demonstra a preocupação com o protagonismo juvenil no sucesso escolar. Fizemos ainda uma parceria com o espaço do Centro de Educação Socioambiental de Tecnologias Sociais Apropriadas – (CETEA) para, também, valorizar o espaço ecológico, alimentos orgânicos e a natureza da região. Acontecerá durante a Semana Pedagógica e teremos também uma aula inaugural com os responsáveis no próximo dia 18.

Na verdade depois da visita do secretário de educação a ideia é que, quando for implementado o novo ensino médio possamos utilizar o espaço com aulas técnicas de agricultura e sustentabilidade. Hoje temos a Agricultura familiar como parceira”, afirmou. Continue lendo

Novo incêndio no Rio de Janeiro: Alojamento pega fogo e atletas do Bangu são hospitalizados

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Foto: Divulgação

Três dias depois do trágico incêndio que matou dez jovens atletas no Ninho do Urubu, CT do Flamengo, no Rio de Janeiro, um incidente semelhante – de proporções bem menores – abateu outra equipe do Rio nesta segunda-feira, 11. Um dos quartos da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), localizado em Campo dos Afonsos, na Zona Oeste da cidade, onde atletas do Bangu estavam alojados, pegou fogo nesta tarde.

Dois atletas do elenco, que não tiveram seus nomes divulgados, e um soldado que os socorreu foram encaminhados ao Hospital da Aeronáutica. A assessoria de imprensa do Bangu informou que os casos não são graves. O soldado e um dos atletas devem ser liberados ainda nesta segunda-feira.

O outro jogador foi encaminhado ao CTI por precaução, pois inalou mais fumaça. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas. Segundo a Veja, o Bangu, que não se classificou para a semifinal da Taça Guanabara, vem treinando no CDA, complexo militar que abriga estruturas como o Centro Olímpico de Treinamento da Aeronáutica.

Pedidos de benefício ao INSS crescem 28,7%

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Cristiane Gercina
do Agora

Os pedidos de aposentadoria feitos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentaram quase 30% em janeiro deste ano na comparação com igual período de 2018, segundo o órgão.

No primeiro mês deste ano, 234.595 segurados pediram o benefício ante 182.289 em janeiro de 2018.

O INSS não comenta os números, mas extraoficialmente as informações são de que a corrida para se aposentar está ligada às discussões da reforma da Previdência.

Embora um projeto oficial ainda não tenha sido apresentado, a proposta que estaria em discussão é para a criação de uma única aposentadoria com idade mínima de 65 anos para homens e mulheres.

“Tem a ver com a reforma, com certeza. A gente conversa diretamente com as pessoas e há um medo muito grande com relação a essa reforma previdenciária”, diz o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).a

Eleições 2020: Braulina Lima lança pré-candidatura e dispara contra atual gestão em Aracatu

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Bastante conhecida no meio político da cidade de Aracatu, Braulina Lima (PR) acaba de lançar a sua pré-candidatura para disputar a prefeitura municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima disse que se colocou à disposição da comunidade, já pensando em 2020. “O município de Aracatu vive um momento muito crítico.

Está tudo bagunçado e a gente não vê nada funcionando. Hoje, Aracatu está vivendo uma regressão muito grande”, declarou, acrescentando que a situação piorou bastante de 2016 para cá. A pré-candidata afirmou que o povo de Aracatu é muito sofrido e precisa de atenção, especialmente na saúde e educação.

Lima criticou a atual administração, que, segundo ela, poderia ter renovado o Reda recentemente realizado pelo município a fim de dar oportunidade aos trabalhadores, porém não o fez e os mesmos estão na insegurança se terão trabalho ou não. Para ela, a contratação de pessoas sem o devido concurso público é um problema no município, aliado a questões na rede de saúde, educação e infraestrutura.

Juiz proíbe a Governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, de pagar o próprio salário e de seus comissionados enquanto o salário dos servidores estiver em atraso

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Governadora Fátima Bezerra – PT

O juiz Marcos Vinicius Pereira Junior, atendendo a pedido do Vereador do Solidariedade, Sargento Ezequiel Pereira da Silva Neto, vereador do Solidariedade em Currais Novos, concedeu liminar proibindo a governadora Fátima Bezerra de pagar o salário dela e de seus cargos comissionados antecipados, enquanto os salários dos servidores concursados do Estado continuam atrasados em 13º de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13º de 2018.

Na ação que encaminhou à justiça, o sargento explica que o Governo de Fátima fere a ordem cronológica de pagamento de milhares de outros servidores quando antecipa o seu salário e os dos seus comissionados sem atentar para os atrasados.

“Estas escolhas atentam contra os princípios norteadores da administração pública, inseridos no caput do art. 37 da Constituição Federal, violando requisitos básicos da administração pública.”, diz um trecho da ação do sargento.

A ação ainda diz que: “Só para exemplificar a gravidade dos fatos, vale dizer que servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais que permanecem percebendo em atraso, por decisão da atual Governadora, sendo que esta antecipação além de injustificável a esses servidores e a própria Governadora causa prejuízo ao erário público, atentando contra todos nos cidadãos livres e conscientes dos nossos direitos e deveres para com a nossa população.”

“Outrossim o pagamento antecipado de salários promove dois prejuízos ao erário público:

a) O primeiro porque promove o endividamento do Estado pelo atraso injustificável, permitindo que os servidores possam buscar multa, juros e correção monetária pelo atraso; b) O segundo porque o Estado perde receitas pela antecipação, tais como, as percebidas pela aplicação diária dos recursos.”

Blog: Jair Sampaio

 

 

Governo abre processo para apurar quebra de barragem em Brumadinho

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Foto: Divulgação

O Ministério de Minas e Energia, dirigido pelo almirante Bento Lima Leite, determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 25.

A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o processo administrativo servirá para a adoção de providências que se fizerem necessárias quanto à prevenção, controle e mitigação das consequências dos danos provocados pelo rompimento no município mineiro, bem como para a adoção de providências quanto à segurança de barragens.

Segundo a Veja, boletim divulgado no domingo contabilizava 165 mortos após a tragédia e 160 desaparecidos entre funcionários da mineradora, terceirizados que prestavam serviços à Vale e membros da comunidade. Há ainda 138 pessoas desabrigadas e duas seguem hospitalizadas – dezessete dias após o rompimento da barragem.

O PAÍS DA NEGLIGÊNCIA

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* Levon Nascimento

Professor Levon Nascimento

Não tenho maiores informações sobre o incêndio que matou dez pessoas no centro de treinamento do Flamengo. Mas não deixa de ser estranho que adolescentes pobres, a base do futebol pentacampeão mundial, estivessem num alojamento com possibilidade de curto-circuito, quando se sabe que os clubes lucram milhões a cada ano, ainda mais um que diz ter a maior torcida do Brasil.

Também não surpreende que anualmente ainda ocorram vítimas fatais das chuvas de verão. O país não aprende a zelar dos pobres. Agora, com esse (des)governo, pior ainda, porque nem sensibilidade social há em Brasília.

Igualmente, foi a negligência que destruiu, em imediato, a vida de mais de 300 pessoas em Brumadinho e arruinou centenas de famílias e o meio ambiente de Minas Gerais.

Somos o país da negligência com os pobres. Essa negligência institucional nos foi legada por herança da escandalosa escravidão negra e indígena, que durou mais de 300 anos. Aliás, a escravidão é, de longe, nosso maior problema nacional, como afirma Jessé Souza.

A vida humana do pobre não vale nada no Brasil. E tende a piorar.

A reforma da previdência de Bolsonaro quer nos fazer morrer sem aposentar.

A licença para matar sem culpa que Sérgio Moro, ministro de Bolsonaro, quer aprovar para as forças de segurança pública, institucionaliza o genocídio contra jovens, pobres, pretos e pardos.

A vida humana pobre não vale nada no país da negligência. E, ai de quem pensar diferente! As masmorras de Curitiba estão prontas para recebê-los.

Queda de helicóptero mata jornalista Ricardo Boechat

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O jornalista, apresentador e radialista Ricardo Eugênio Boechat morreu no início da tarde desta segunda-feira (11), aos 66 anos, em São Paulo. O jornalista estava em helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via.

O piloto Ronaldo Quattrucci também morreu no acidente. Boechat estava dando uma palestra em Campinas, no interior do estado, e retornava a São Paulo nesta segunda. Ele deveria pousar no heliponto da Band, no Morumbi, Zona Sul da capital paulista.

O jornalista era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista IstoÉ. Ele também trabalhou nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil” e foi comentarista no Bom Dia Brasil, da TV Globo, na década de 1990.

Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro. Filho de diplomata, Ricardo Eugênio Boechat nasceu em 13 de julho de 1952, em Buenos Aires. O pai estava a serviço do Ministério das Relações Exteriores na Argentina.

O perfil de Boechat no site da Band News FM informa que ele era o recordista de vitórias no Prêmio Comunique-se – e o único a ganhar em três categorias diferentes (Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV). Em pesquisa do site Jornalistas & Cia em 2014, que listou cem profissionais do setor, Boechat foi eleito o jornalista mais admirado. Boechat lançou em 1998 o livro “Copacabana Palace – Um hotel e sua história” (DBA).

Piripá: Na apresentação do TCC de Locutora da piripaense Sussu Carvalho teve participação do cantor Luciano Nassyn, ex trem da alegria

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No dia 08 de Fevereiro de 2018 a brilhante Sussu Carvalho que é filha de Piripá apresentou o TCC referente ao curso de Locutora juntamente com seu grupo que é composto por: Alice, Douglas, Érica, Rafael, Genilson e Marcelo.

A apresentação teve a participação do cantor Luciano Nassyn, ex trem da alegria o qual fez muito sucesso nos anos 80, atualmente, além da música, Ele segue carreira de produtor, tarot histico e apresentador de rádio.

Sussu tem tornado uma figura bem conhecida por algumas presenças em canais de televisão como Globo, tv Aparecida, entre outras com suas receitas culinárias. A apresentação do TCC foi um sucesso.