Cidade tocantinense fica com 2 prefeitos após interino se recusar a deixar cargo; entenda

Aier Ribeiro Louça espera ser notificado. Já José Augusto diz que decisão tem efeito imediato.

A esquerda José Augusto Bezerra Lopes e Aier Ribeiro Louça / Foto: Divulgação

O prefeito interino de Peixe, no sul do Tocantins, Aier Ribeiro Louça, disse que ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o retorno do gestor José Augusto Bezerra Lopes e não vai deixar o cargo. A polêmica esquentou o clima político na pequena cidade.

O retorno do prefeito José Augusto (DEM) foi autorizado pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF1, nesta segunda-feira, 31 de agosto. Ele havia sido afastado no dia 5 de agosto durante operação da Polícia Federal que investiga supostas fraudes em licitações do transporte escolar e recebimento de propina.

Em nota enviada à população da cidade, o prefeito interino Aier Ribeiro disse que soube da decisão pela imprensa e aguarda ser notificado oficialmente para repassar o comando da prefeitura.

Por outro lado, a defesa de José Augusto Bezerra Lopes alega que a decisão é de natureza pública e tem efeito imediato, segundo juristas consultados por ele.

Além disso, o prefeito interino disse que José Augusto Bezerra Lopes entrou em contato através de seu WhatsApp com mensagem intimidadora e alegando que ele estava proibido de fazer qualquer ato administrativo.

“Estranhamente, a mensagem chega no momento em que seria feito o pagamento dos servidores públicos e dos fornecedores, uma vez que tem dinheiro em caixa”, disse o interino.

Ainda em nota, Aier reclama que as contas do município foram bloqueadas antes que ele pudesse realizar pagamentos previstos para esta terça-feira, 1º de setembro. “O que ocorre é que, pelo fato da decisão da magistrada ter efeito imediato, as senhas de acesso às contas do município que estavam sob o comando da gestão interina foram bloqueadas, já que a partir daquele momento ele não respondia mais pela Prefeitura de Peixe”, afirmou José Augusto.

O prefeito também disse esperar que a situação seja resolvida o mais rápido possível. “Precisamos retomar com urgência o trabalho. Há obras paradas na cidade. As ações de combate à covid-19 e os testes também precisam ser retomados. Precisamos nomear o nosso secretariado e solicitar novamente os acessos às contas do município ao Banco do Brasil, e essa resistência em deixar a prefeitura está atrasando esse trabalho. Temos muitos compromissos para cumprir com a população de Peixe”, finalizou.

Íntegra da nota de Aier Ribeiro Louça

“Relativa à decisão da Desembargadora Federal, Meritíssima Maria do Carmo Cardoso, publicada nesta segunda-feira, 31 de agosto, sobre o retorno ao cargo do prefeito que foi afastado suspeito de cometer irregularidades à Administração pública de Peixe, o prefeito interino Aier Ribeiro Louça informa à população que:

1) Soube da decisão do retorno do prefeito afastado por suposta irregularidades à administração pública de Peixe pela imprensa, e que respeita a Justiça, mas no entanto, até o momento, o prefeito interino não recebeu nenhuma notificação oficial pertinente à decisão, e assim que for notificado, repassará o comando ao prefeito que estava afastado;

2) Ainda que não tenha sido notificado, o prefeito afastado entrou em contato pelo whatsapp de Aier Louça em mensagem intimidadora, alertando-o que o mesmo estava proibido de fazer qualquer ato administrativo e que se o fizesse caracterizaria improbidade administrativo;

3) Estranhamente a mensagem chega no momento em que seria feito o pagamento dos servidores públicos e dos fornecedores, uma vez que tem dinheiro em caixa.

Surpresamente, ao efetuar a autorização dos salários dos servidores, o Banco do Brasil bloqueou a senha da Prefeitura sem autorização do prefeito interino, impedindo desta forma o pagamento de centenas de servidores que trabalham arduamente na cidade;

4) Ao ser procurado, o Banco do Brasil de Peixe não soube explicar o porquê do cancelamento da senha da prefeitura, e nem mesmo soube responder ou informar se a justiça notificou a Instituição financeira para bloquear a senha e não pagar o servidores.

O Banco ficou de dar um retorno, e após três horas de espera nenhum dos telefones foram atendidos;

5) Para finalizar, Aier explica que ele é um servidor público que zela pela transparência e lisura do que é público, e que por mais que forças adversas tentam inviabilizar o seu trabalho, ele estará ao lado do povo até o segundo final da função que lhe foi incubida pela Justiça, e, assim que for notificado retornará à Câmara municipal, para que o prefeito afastado por supostas irregularidades retorne ao cargo.

No ensejo, Aier pede desculpas aos moradores de Peixe, que além de ter que lidar com a pandemia, ainda tem que ver a imagem da cidade estampada de forma negativa pela imprensa”.

Aier Ribeiro Louça

Prefeito interino de Peixe até ser notificado oficialmente