Reunião do Conselho Municipal de Educação de Condeúba

Ata nº 104 do Conselho Municipal de Educação

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2018, às 16.00 h. na Secretaria Municipal da Educação aconteceu a reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Condeúba – Estado da Bahia. A sessão teve início com Oração, seguida de boas-vindas nesta 1ª reunião anual pelo Presidente do CME. Em sequência, a Conselheira Elenita Duarte faz a leitura da Ata da sessão anterior. Prosseguindo, veio a apresentação da pauta do dia, estando em primeiro plano, a leitura do ofício nº 001/2018 da Escola Dr. Tranquilino Torres, solicitando ao Conselho,Autorização para funcionar a EJA no referido estabelecimento. O presidente protocolou o referido ofício e disse que vai iniciar um processo de autorização e credenciamento completo para a referida unidade escolar. Para isto formou uma Comissão de Ensino Fundamental nas pessoas das conselheiras: Valdicéia Terence, Fátima Rocha e Elenita Duarte para tratar desse assunto. Dando continuidade, a palavra foi dada a Andréia Flores – Coordenadora pedagógica da Tranquilino Torres que falou sobre a preocupação em relação aos alunos que apresentam dificuldades de leitura e escrita, mediante diagnóstico dos professores atuais, constatam que a situação está se agravando e aumentando cada vez mais. A referida coordenadora apresentou algumas produções dos alunos para análise de cada conselheiro. Alguns questionamentos foram direcionados à coordenadora e ela respondeu a todos, ressaltando que esses alunos ainda não têm idade para serem encaminhados à EJA. O presidente salientou que isso é da responsabilidade da escola, e que, com a ajuda da coordenação e dos professores deve procurar alfabetizá-los,já que os alunos estão analfabetos. Outras sugestões e questionamentos foram discutidos entre os conselheiros sobre dificuldades por eles enfrentadas nas escolas. Dando continuidade, foi distribuído texto da UNCME NACIONAL sobre: “continuamos longe de garantir condições mínimas na Educação”. O presidente dirigiu uma leitura compartilhada de todo o referencial, no qual é tratado assuntos educacionais brasileiros em pesquisa recente do INEP/MEC com referência ao fracasso da educação nacional.É grande a preocupação do Ministério da Educação por saber que as matrículas estão diminuindo nas escolas, por ver uma evasão escolar sem medida e por ter alunos atrasados em relação à idade certa na série, além da baixa qualidade na aprendizagem. Prosseguindo, Fátima Rocha falou sobre a participação de Condeúba na Conferência Intermunicipal de Educação ocorrida em Vitória da Conquista nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2018. Houve a presença de uns trinta conselheiros do Fórum Municipal que participou dos oito eixos apresentados pelos organizadores do Fórum. Contamos nesse evento com a figura ilustre do Prefeito Silvan Baleeiro que foi destaque importante na apresentação dos debates na apresentação da Plenária do referido Fórum. A Conferência terá continuidade em Salvador, devendo seguir para a capital os delegados eleitos para esse fim. Entre os eixos, o mais discutido foi o VIII por se tratar de “Planos Decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social”. Fátima também enfatizou que a Tranquilino Torres está sem o Novo Mais Educação por falha no passado do sistema informativo da escola a qual ficou prejudicada, inclusive no PDDE da escola.  Prosseguindo, o Secretário Weder Spínola informou sobre a reformulação do Plano de Carreira do Magistério Municipal que está em estudo. Disse que não move uma palha para diminuir o salário do professor, pois antes de tudo ele é professor do município. E que para pagar o Piso Nacional, depende de reformulação no Plano de Carreira, desde que seja para melhoria salarial. Nesse item, a conselheira Valdicéia, que é membro do Sindicato, falou que luta pela categoria, sem paixão partidária. Em sequência, o presidente passou lista para cada conselheiro(a) informar o número da conta corrente no Banco do Brasil e matrícula para fins de pagamento de jeton no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) por reunião participada. Leu o convite da Secretaria para a apresentação do Projeto Pedagógico no dia 02.03 às 18.00 h na Praça Santo Antônio. Falou por último, que o Regimento Interno do CME já completou dez anos e que necessita ser atualizado e reformulado, porém este assunto ficará para ser discutido nas próximas reuniões. Declarou encerrada a sessão. Nada mais a tratar, lavrei a presenta Ata que será lida assinada pelos membros presentes.

Condeúba, 28 de fevereiro de 2018

Agnério Evangelista de Souza – Presidente                                                                                            Weder Spínola Sousa – Secretário de Educação                                                                                      Andréia Flores – Coordenadora                                                                                                                    Elenita Pereira Duarte de Oliveira– Secretária–Executiva

Conselheiros (as):       

Valdiceia Rosa T. dos Santos
Núbia Pereira dos Santos
Marli Maria Pereira Sousa          
Maria de Fátima Rocha                                                                                                              Juari Francisco do Nascimento
Luíza Anselma Sousa F. Silva
Jennifer Rodrigues Dias