Mês: agosto 2024

Eleições 2024: Partido de Sheila Lemos pede impugnação da candidatura do delegado Marcus Vinícius, candidato a vice de Lúcia Rocha

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Lúcia Rocha (MDB) e o seu vice delegado Marcus Vinícius (Podemos)

O candidato a vice-prefeito na chapada encabeçada por Lúcia Rocha (MDB), o delegado Marcus Vinícius (Podemos), teve um pedido de impugnação de seu registro de candidatura protocolado pelo União Brasil (UB), partido da prefeita Sheila Lemos, protocolado junto à Justiça Eleitoral.

A própria Sheila também é alvo de duas ações semelhantes, uma movida pela coligação União e Reconstrução por Conquista e a outra pelo candidato a prefeito do Avante, Marcus Vinícius.

A Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) foi protocolada na último segunda-feira (19). O UB alega que Marcus Vinícius não se descompatibilizou da função de delegado de Polícia Civil dentro do prazo estabelecido por lei, ou seja, dia 06 de abril, tendo seu afastamento tendo ocorrido apenas no dia 6 de junho.

O partido traz ainda uma portaria, datada do dia 12/06, quando o afastamento das funções já teria ocorrido, na qual o candidato a vice aparece sendo nomeado para cobrir o afastamento de outra servidora. ”Na data de 23/04/2024, a servidora da Polícia Civil Heloísa Campos de Brito subscreveu a portaria de no 00778815, na qual o impugnado foi designado para responder, CUMULATIVAMENTE com Vitória da Conquista, nos dias de 12/06/2024 a 21/06/2024, pelo expediente da Delegacia Territorial de Cordeiros no afastamento da servidora Rosilene Moreira Correia. Mais adiante, especificamente na data de 18/07/2024, a mesma servidora Heloísa Campos de Brito subscreveu a portaria de no 00825485 e tornou sem efeitos a portaria no 00778815, 27 dias após o término da sua vigência”, diz a peça jurídica protocolada.

O impugnante alega ainda que, mesmo com a portaria de afastamento, o delegado não deixou de fato duas funções. A alegação está embasada na escala de trabalho a qual teriam tido acesso em consulta aos murais do Distrito Integrado de Segurança Pública, na qual constariam o nome de Marcus Vinícius. “Entretanto, as ilegalidades cometidas pelo DELEGADO MARCUS VINÍCIUS não param por aí. Após consultas realizadas nos murais do DISEP, nesta cidade, o Impugnante tomou conhecimento, e pede a juntada aos autos, da Portaria no 042/2024, conforme anteriormente citado, expedida pelo Coordenador Regional em Exercício da 10a CORPIN, onde consta, perceba, A ESCALA DE SERVIÇOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024 DOS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA MENCIONADA COORDENADORIA REGIONAL, que abrange o Município de Vitória da Conquista, local em que pretende o Impugnado concorrer ao cargo de Vice-Prefeito”.

O partido solicita o indeferimento do pedido de registro da candidatura do delegado e cita ainda colegas do mesmo para que sejam ouvidos como testemunhas.

Até o momento, o delegado Marcus Vinícius ou qualquer representante se manifestou sobre o pedido de impugnação. O espaço segue aberto.

Confira a peça jurídica aqui. 

Entrega das Carteirinhas de Identificação de Pessoas com TEA em Condeúba, Marca Momento Histórico no Município

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Logo após a entrega das carteirinhas, todos posaram para a foto de Antônio Vieira

Na manhã desta terça-feira, 20 de agosto de 2024, a sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Condeúba foi palco de um evento marcante e especial: a entrega das carteirinhas de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Essa iniciativa faz parte de uma nova política pública implementada pela atual gestão municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, liderada pela secretária Marinalda Batista, conhecida como Naná.

A entrega das carteirinhas é fruto de um esforço conjunto entre a secretaria e a vereadora Maria Neres, popularmente chamada de Nena, que foi a autora da Lei nº 1.121/2024, que instituiu a identificação para pessoas com TEA em Condeúba. A medida é vista como um avanço significativo nas políticas de inclusão e apoio às pessoas autistas e suas famílias no município.

Durante a cerimônia, a secretária Naná destacou a importância da iniciativa, ressaltando o compromisso da gestão com o cuidado e acolhimento das pessoas com TEA, especialmente as crianças. “Esse gesto demonstra nosso cuidado e carinho, sobretudo com as crianças com Transtorno do Espectro Autista que precisam do nosso acolhimento. Sabemos que não é fácil lidar com essas situações, mas continuaremos avançando, priorizando a educação infantil e de jovens, mudando as formas de ensinar e dinamizando a implementação de políticas públicas com mais inclusão social e atenção para as pessoas especiais”, afirmou Naná.

A secretária também expressou gratidão a Paulo Henrique que organizou muito bem o cerimonial, à equipe articuladora do CRAS, representada por Darinalda Balieiro, e ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Oclides da Silveira, além de outras figuras importantes como a assistente social Fernanda Flores e Lucianita, ambas da base de apoio à iniciativa. Naná também fez questão de agradecer à vereadora Nena pela autoria da lei e, especialmente, às mães que apoiaram e participaram da proposta. “Agradeço a todos que, de alguma forma, contribuíram para que esse projeto se tornasse realidade. Que Deus abençoe a todos, iluminando nossos caminhos com suas bênçãos especiais”, concluiu a secretária.

A implementação dessa política pública representa um passo importante para garantir os direitos das pessoas com TEA em Condeúba, promovendo maior inclusão social e acesso a serviços que respeitam as necessidades específicas desse grupo. Para aqueles pais que tem crianças ou adolescentes com TEA e, não foram contemplados nessa etapa com a carteirinha do seu filho, basta procurar na Secretaria de Assistência Social.

Fotos: Antônio Vieira

 

Conquista: Se prepare!

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Parece até combinado não é? Há poucos dias do Festival de Inverno Bahia, o frio deve voltar a apertar em Vitória da Conquista. Ao longo de toda a semana a previsão aponta céu nublado, algumas aberturas de sol, garoa e vento gelado.

As temperaturas vão cair e a mínima pode chegar aos 13 graus nos dias de Festival de Inverno. Com o vento gelado e constante, no Parque de Exposições que é bastante aberto, a sensação térmica pode ser ainda menor. Já as máximas não devem passar dos 27 graus nesta semana, no início das tardes.

Para conferir esses e mais detalhes da previsão do tempo para Vitória da Conquista, basta clicar aqui.

Próximo a Conquista: Horror! Corpo é encontrado preso em cancela de fazenda

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Na tarde de ontem, 19 de agosto de 2024, um corpo do sexo masculino foi encontrado em circunstâncias terríveis na região da cidade de Boa Nova, na estrada que liga ao distrito de Valentim.

A cena chocante chamou a atenção das autoridades e moradores locais: o corpo foi encontrado com o pescoço preso na cancela de entrada de uma propriedade rural, entre a cancela e o batedor.

As autoridades foram acionadas imediatamente, e o local foi isolado para as investigações iniciais. O corpo foi removido e encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista, onde passará por exames periciais para determinar as causas da morte.

Potiraguá: erro de advogado deixa candidata inelegível e profissional tenta culpar opositor político

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Um erro jurídico grave cometido pelo advogado Jovino Neto está gerando uma confusão em alguns eleitores na cidade de Potiraguá. Responsável por orientar e conduzir as candidaturas de seu grupo político e de uma senhora, que é analfabeta, ele ignorou um dos requisitos fundamentais para a elegibilidade de candidatos previsto na Constituição Federal. Segundo a legislação, é necessário que os candidatos saibam ler e escrever, o que automaticamente torna inelegível qualquer pessoa que não atenda a esse critério, que foi o caso da candidata de prenome Dió.

Ao tomar conhecimento da inelegibilidade da candidata, em vez de reconhecer a falha, o advogado tentou transferir a responsabilidade ao seu adversário político, o candidato a prefeito Elias Carvalho.

Na tentativa de amenizar a situação, nesta segunda-feira (19), Neto e o grupo que apoia o candidato a prefeito Maurício Portugal organizaram uma caminhada pelas ruas da cidade, utilizando um carro de som para propagar mensagens ofensivas contra Elias. Durante a manifestação, foram feitas acusações de preconceito, sugerindo que o candidato Elias Carvalho teria impugnado a candidatura por se tratar de uma mulher pobre e negra.

No entanto, a impugnação não foi uma ação discriminatória por parte de Elias, mas sim uma consequência direta do cumprimento das normas constitucionais, que exigem que todos os candidatos sejam submetidos a uma avaliação criteriosa quanto à sua capacidade de exercer o cargo para o qual concorrem. A tentativa de distorcer os fatos e transformar um erro jurídico em um ataque político levanta questões sobre a ética e a integridade de quem busca ocupar posições de liderança no município.

Contundo, a Constituição Federal prevê que o analfabetismo é uma causa de inelegibilidade, ou seja, o analfabeto não pode ser candidato a um cargo político eletivo.

Em contato com a assessoria de comunicação do candidato Elias Carvalho, todas as providências já estão sendo tomada a respeito dessa situação.

Vale ressaltar que, em Potiraguá, existem programas de combate ao analfabetismo apoiados pela gestão do prefeito Jorge Cheles. Segundo apurações feitas pelo Blog do Edyy, um curso Multietapas é ministrado no Colégio Municipal Benjamin Brige e outro no Colégio Municipal Rui Barbosa.

Mega operação é deflagrada pela Polícia Civil no sul da Bahia

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A Polícia Civil da Bahia cumpre, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (19), mandados de busca e apreensão e de prisão. A Operação Para-Raios, deflagrada no Sul da Bahia, investiga crimes contra a vida ocorridos na região.

A Operação foi deflagrada pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF/GEMACAU), com a participação dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), além da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).

A ação, que conta com recursos de inteligência policial, tem a atuação de cerca de 200 policiais civis dos Departamentos e Coordenações envolvidos na operação. As equipes dividem-se em áreas urbanas e rurais das cidades da região.

Rio do Pires: Homem com materiais de caça silvestre é detido

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Homem com materiais de caça silvestre é detido em Rio do Pires

Neste domingo (18), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada por meio de populares de que havia um homem possivelmente armado nas proximidades da feira da cidade de Rio do Pires.

De imediato, a guarnição realizou patrulhamento na área a fim de localizá-lo, quando avistou um indivíduo em uma motocicleta com as mesmas características descritas pelos populares.

Segundo informou a 4ª CIPM com ele, havia uma bolsa de carga e diversos materiais para caça silvestre, incluindo uma carabina, uma grande quantidade de chumbo, luneta, silenciados, roupas de camuflagem, facão e caixa de som para atrair os animais.

O homem foi liberado e deve prestar esclarecimentos na Delegacia de Rio do Pires. Também deve apresentar a nota fiscal do equipamento. O material foi recolhido pela PM.

Sertão Produtivo recebe Capacitação de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

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Sertão Produtivo recebe Capacitação de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
 Foto: Divulgação/SJDH

Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente (SGDCA) participaram da 1ª Capacitação Territorial para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) nesta quarta e quinta-feira. Realizada no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Caetité, a ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Instituto Aliança.

Sete municípios do território Sertão Produtivo (Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras) foram representados na atividade, que reuniu também psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma on-line. Ela orientou como proceder no atendimento e no compartilhamento de informações relacionadas às violações de direitos de crianças e adolescentes.

Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Alexandre de Moraes de ameaça

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Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Alexandre de Moraes de ameaça

A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O anúncio foi feito no sábado (17) em publicação onde a gigante da tecnologia divulgou a decisão sigilosa do ministro.

Apesar do fechamento, o serviço da rede social continua disponível para a população do Brasil. A veracidade do despacho não foi confirmada pelo STF. Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo informou que a Corte não vai se manifestar sobre o tema.

De acordo com o documento publicado pela rede social, a X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime. O suposto despacho mostra que, ao não cumprir a decisão, Moraes determinou a intimação pessoal do representante da X no Brasil.

Porém, o oficial de Justiça não conseguiu localizar os responsáveis pela rede social. No suposto despacho divulgado, Moraes teria afirmado que a representante da empresa X Brasil agiu de má-fé, tentando evitar a intimação da decisão proferida nos autos.

Como os representantes da empresa não foram localizados, Moraes teria determinado a prisão da representante legal da X por desobediência à determinação judicial e multa diária de R$ 20 mil contra a funcionária, ainda segundo o documento divulgado pela X.

O setor para assuntos globais da companhia informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil”. A rede social acrescentou que os seus recursos não prosperam no STF e que Moraes “ameaça nossa equipe”.

O dono da rede social, Elon Musk, comentou a decisão. “A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas do Alexandre de Moraes, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados”, disse o mega empresário. As informações são da Agência Brasil.