Mês: agosto 2024

A Bahia é o terceiro maior produtor de minerais do Brasil, ficando atrás apenas de Minas Gerais e do Pará. Representando 5% da produção mineral nacional, o estado se sobressai como o principal produtor na região Nordeste do país, desempenhando um papel vital na indústria mineral brasileira, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A diversidade da atividade mineral no estado abrange extração, beneficiamento e transformação de minerais metálicos e não metálicos, além de produtos químicos. Este setor contribui com 13,4% do Valor de Transformação Industrial do estado. A Bahia é responsável pela extração de cerca de 50 substâncias diferentes, incluindo minerais como cromo, salgema, grafita, magnesita, talco, bentonita, quartzo, rochas ornamentais, pedras preciosas e ouro.

No campo do beneficiamento e transformação, o estado se destaca pela produção de produtos como catodos, vergalhões e fios de cobre, ouro em barra, ferroligas, concentrado de urânio (yellowcake), óxido de magnésio, dióxido de titânio e pentóxido de vanádio.

Além disso, a indústria baiana também se destaca na produção de mármores, granitos, cerâmica vermelha, cimento, artefatos de cimento, pré-moldados de concreto, cal e gesso, assim como fertilizantes e corretivos agrícolas, cloro, soda cáustica e bicarbonato de sódio.

No primeiro semestre deste ano, os principais municípios arrecadadores foram Jacobina, Jaguarari, Itagibá, Juazeiro, Andorinha, Barrocas, Santa Luz, Brumado, Sento Sé, Maracás, Curaçá, Caetité, Dias D’ávila e Vera Cruz, com uma arrecadação total de R$ 17.836.937,36.

O juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, julgou procedente a representação eleitoral, com pedido de tutela de urgência, formulada pelo União Brasil (UB), por meio de seu Diretório Municipal em Ibiassucê, contra PUBLICOM – Publicidade Legal e Produção de Eventos LTDA, Josivan Vieira Ramos, contratante, e Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB).

O Nando, prefeito municipal,  noticiando que o registro de pesquisa eleitoral sem demonstração “do número de eleitores pesquisados em cada setor censitário e a composição quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico das pessoas entrevistadas na amostra final da área de abrangência da pesquisa eleitoral”.

De acordo com a decisão, consta da exordial que não haveria informação quanto ao “período de realização da coleta de dados, nível de confiança, margem de erro, número de entrevistas e nome de quem contratou”.

Também consta que “os números percentuais informados na pesquisa que versam sobre o nível econômico, escolaridade, faixa etária e zoneamento dos entrevistados não advieram da fonte pública informada”, no caso do IBGE e do TSE. O levantamento foi divulgado no dia 21 de julho e apontava liderança do atual prefeito no pleito municipal.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pelo deferimento da tutela de urgência perseguida, a fim de se determinar a suspensão de divulgação da pesquisa eleitoral impugnada (BA- 06956/2024), sob pena de multa.

Conforme enfatizou o MPE, a pesquisa eleitoral encontra-se regulada pelo art. 33 da Lei nº 9.504/97 e pelo art. 2º da Resolução TSE nº 23.600/19 e o inciso IV do § 7º do art. 2º da aludida resolução dispõe que, a partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada e até o dia seguinte, o registro deverá ser complementado, sob pena de a pesquisa ser considerada não registrada, com dados relativos ao número de eleitoras e eleitores pesquisados em cada setor censitário e a composição quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico das pessoas entrevistadas.

“Ante o exposto, acolho a manifestação do MPE, e julgo procedente a representação para aplicar multa ao demandado PUBLICOM Publicidade Legal e Produção de Eventos LTDA, no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), com base no art. 17 da Resolução TSE nº 23.600/19.

Determino aos representados que não sejam divulgados os resultados da pesquisa registrada, em qualquer meio, especialmente a rede mundial de computadores, sob pena de multa diária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, sentenciou o magistrado.

A produção de tomates na região de Brumado aumentou bastante e fez o preço do fruto despencar no Sertão Produtivo da Bahia. Em entrevista, o produtor Irenio Meira explicou que a superprodução impactou nas vendas do tomate.

“Não tem vendagem pra tudo. Colheu todo mundo junto, é uma mercadoria que não espera, o giro é rápido, o máximo que ela espera na banca é 3 ou 4 dias e acabou causando esse transtorno”, afirmou. Segundo o produtor, que também tem uma quitanda, uma caixa de tomates custava, em média, R$ 100.

Hoje, após o transtorno, a caixa do fruto de primeira qualidade está sendo vendida por R$ 10 ou R$ 20. Meira sugeriu que os produtores de tomate da região deveriam se unir para evitar o plantio na mesma época, visto que o homem do campo não tem capital e acaba ficando endividado diante de uma situação como essa. “O prejuízo vai ser grande pra todos, principalmente para o homem do campo”, completou.