Mês: agosto 2024

Uma ação penal eleitoral foi ajuizada pelo Partido Cidadania, de Malhada, em face de Manuel Rufino, vice-prefeito do município e membro do Partido Social Democrático (PSD); Gimmy Éverton Mouraria Ramos, atual prefeito e membro do Partido dos Trabalhadores (PT); Valdemar Lacerda Filho, agricultor, residente e domiciliado em Malhada, e Ivana Bastos, deputada estadual, postulando, liminarmente, pela apreensão dos aparelhos celulares do prefeito e do vice-prefeito para fins de apuração das condutas de propaganda eleitoral em momento anterior ao período eleitoral.

De acordo com a ação, os representados, políticos conhecidos em Malhada, estariam usando de conduta eleitoral irregular ao divulgar amplamente áudio no WhatsApp incitando eleitores a praticarem apoio eleitoral ilícito ao pré-candidato à reeleição, Gimmy Éverton. A atitude, fora do prazo legal, gera desequilíbrio e desigualdade no pleito.

Em decisão publicada nesta sexta-feira (02), o juiz Arthur Antunes Amaro Neves, da 125ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, justificando que embora, no presente caso, a conduta praticada pelos representados viole a legislação eleitoral, ficando demonstrado o uso de bem público (ônibus escolar) para ato eminentemente político, a apreensão dos celulares dos representados não se mostra útil aos fins perseguidos pelo representante, qual seja apurar as condutas delituosas mencionadas, haja vista que tais condutas (realização de evento político com uso de bem público) uma vez realizadas, já se exauriram.

“De outra banda, o envio de mensagem do tipo não configura ilícito suficiente a ensejar a apreensão dos aparelhos dos representados”, explicou o magistrado.

O presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto, esteve na cidade de Brumado, na noite deste sábado (03), para participar da convenção que homologou a candidatura de Fabrício Abrantes e Marlúcio Abreu à prefeitura municipal.

Em entrevista, Carletto garantiu que Fabrício está preparado para assumir a gestão do município e o médico Marlucinho também irá contribuir bastante para o progresso de Brumado. “Tenho convicção e certeza que essa dupla vai melhorar a qualidade de vida das pessoas desse município”, afirmou.

Carletto também destacou que o Avante tem o apoio do Governo do Estado e do Governo Federal para vencer a disputa na cidade. “Estamos juntos, eu, o governador Jerônimo, os senadores, Rui Costa, o nosso presidente Lula, nós vamos sim fazer a diferença. Nos preparamos pra isso”, reiterou.

Na noite desta sexta-feira (02), o partido Avante homologou a candidatura de Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante) e Zaqueu Rodrigues (Cidadania) à prefeitura de Guanambi. Em entrevista, o atual prefeito e candidato à reeleição justificou ter escolhido Rodrigues com base em sua simplicidade e trabalho prestado à comunidade.

“Não buscamos defeito nas pessoas, buscamos as qualidades. Zaqueu é uma pessoa que veio de baixo, uma pessoa simples, não tem nenhuma formatura de nível superior, mas é uma pessoa que conduziu muito bem a Câmara de Vereadores e que tem uma atenção muito grande com o povo de Guanambi”, afirmou.

Azevedo ponderou também que Zaqueu sempre saiu à frente nas pesquisas de avaliação de possíveis candidatos a vice, o que demonstra o seu prestígio diante da população.

“Colocamos tudo na balança e estou muito feliz de compor a chapa com uma pessoa simples, mas que respeita muito o dinheiro público”, acrescentou.

Emocionado, o candidato a vice-prefeito disse que está satisfeito por estar ao lado de Azevedo na disputa.

“É uma honra pra mim estar ao lado dele. Sei que juntos seremos muito mais fortes. Viemos da zona rural, do pequeno. Tenho admiração por ele, que me deu essa oportunidade junto com o povo. Meu compromisso é trabalhar junto com ele por uma Guanambi melhor”, finalizou.

A melhoria dos avanços tecnológicos beneficiou uma grande variedade em diferentes aspectos da sociedade moderna, sendo um dos principais a segurança pública, que nos últimos anos segue implementando recursos de vigilância, como o reconhecimento facial em câmeras de monitoramento.

Este exemplo é um dos melhores quando se trata do impacto da tecnologia, pois tem demonstrado ser uma enorme ajuda no campo de segurança, auxiliando na detecção e apreensão de foragidos.

Na Bahia, sistemas que empregam reconhecimento facial são utilizados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) desde o final de 2018, através do Projeto Vídeo Polícia, e não só mostrou resultados positivos desde a primeira prisão, feita no Carnaval de 2019, mas também teve sua tecnologia em constante aprimoramento e expansão, alcançando mais de 75 municípios baianos desde 2021.

No ano de 2023, o total de foragidos identificados através do sistema de reconhecimento facial foi de 678, um número que certamente será superado este ano, já que a quantidade identificada só no primeiro semestre é de 464, totalizando na apreensão de 1.723 foragidos desde a sua implementação até a atualidade.

Segundo dados da Secretaria, ao longo dos anos, houve um padrão nos tipos de crimes dos quais a maioria desses criminosos foi considerada culpada, e em 2024 não foi diferente. Por volta de 85% dos indivíduos detectados pelo sistema de reconhecimento facial eram procurados pelos crimes de roubo, com 124 casos, homicídio com 103, pensão alimentícia (abandono material) com 82, tráfico de drogas com 65 e estupro, com 25.

“Hoje, através da utilização do reconhecimento facial, temos uma efetividade de cumprimento de mandados de prisão. É uma ferramenta que apoia os diversos órgãos de segurança pública, e são prisões efetuadas sem nenhum tipo de resistência por parte do indivíduo abordado.”, conta o Major Moisés Travessa, superintendente de telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública.

Com posicionamento estratégico, em áreas de grande circulação de pessoas, bem como em vias em que se comemoram alguns dos eventos mais populares, como o Carnaval, são pontos de interesse que ajudam na maximização da eficácia e utilidade deste sistema.

“Uma grande vantagem, que remete à importância do reconhecimento facial é que estamos, em primeiro lugar, fazendo cumprir ordens judiciais e empregando cada vez mais a parte técnica. O policial hoje recebe todas as informações vindas do CICOM, do Centro Integrado de Comunicação, então hoje nós estamos dando muito mais segurança nessa atuação do policial na rua.”, completa o Major.

A judoca brasileira Beatriz Souza conquistou, na tarde desta sexta-feira (2), a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Bia derrotou a israelense Raz Hershko, que é a 2ª colocada do Ranking Mundial e atual campeã europeia.

Na fase classificatória Bia venceu Izayana Marenco, da Nicarágua, em sua estreia, e derrotou Kim Hayun, da República da Coreia nas quartas de final e nas semis venceu a francesa Romane Dicko por imobilização no golden score. Essa é a primeira medalha de ouro do Brasil na categoria +78kg.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01).

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados.

Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”.

O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.