Dia: 15 de agosto de 2024

Avião cai no Mato Grosso e deixa 5 mortos

Segundo a Polícia Militar, a aeronave caiu numa fazenda. A reportagem do G1 destaca que o empresário Arni estava hospedado na Pousada Amazônia Fishing Lodge, que fica na divisa de Mato Grosso com o Pará, há dois dias. Nesta quinta-feira, ele saiu do local para voltar para casa, quando aconteceu o acidente.

O avião que caiu tinha capacidade para até sete pessoas, conforme publicou o G1, e estava regular, de acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). Ele estava registrado no nome de Arni Spiering, empresário do ramo de sementes e ex-presidente do União Rondonópolis (MT).

Acidente impressionante!

Uma carreta bitrem tombou, nesta quarta-feira, na BR-101, próximo à cidade de Ibirapitanga. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, quando a equipe chegou ao local o veículo já estava completamente em chamas, a carga de isopor ajudou as chamas a se propagarem mais rápido.

O Corpo de Bombeiros de Itabuna foi acionado, mas só foi possível fazer o controle e rescaldo das chamas. Tanto o veículo, quanto a carga, foram destruídos.

O motorista do veículo, que não teve o nome divulgado, sofreu um corte no rosto e passa bem.

Educação da Bahia cresce no Ideb pela terceira vez consecutiva

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7%, enquanto em 2021 foi 3,5% e, em 2019, alcançou 3,2%, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

O bom resultado registrado já vem sendo percebido pela população baiana que, entre as áreas do governo Jerônimo, considerou a pasta da Educação com maior aprovação (54%).

“Os resultados mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido é acertado. O cenário ainda é desafiador, principalmente no pós-pandemia, mas o Governo do Estado tem feito investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes, o que nos faz ter a certeza de resultados ainda melhores daqui para frente”, destacou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito.

Esse avanço é reflexo de políticas públicas focadas na melhoria da qualidade de ensino, nos investimentos na ampliação e modernização da estrutura física da rede estadual de ensino, na valorização do seu quadro profissional e no olhar cuidadoso para as necessidades básicas da comunidade escolar. A redução do abandono escolar de 11,5% (2021) para 5% (estimado) (2023) foi possível graças ao trabalho de busca ativa por estudantes que deixaram de frequentar as aulas e o investimento na assistência estudantil, que vai desde a oferta de transporte escolar seguro, a garantia de boa nutrição, com a oferta de alimentação escolar de qualidade, e o auxílio financeiro, através do Programa Bolsa Presença, para que os estudantes não abandonem a escola em troca de subempregos.

Recuperação da aprendizagem

A recuperação da aprendizagem no pós-pandemia foi possível graças aos investimentos do Governo do Estado nas avaliações diagnósticas que medem o nível de conhecimento dos estudantes nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa e permitem identificar fragilidades e traçar estratégias para auxiliar os estudantes na conquista do sucesso escolar, bem como na elaboração de materiais didáticos voltados para a recomposição das aprendizagens, no apoio pedagógico personalizado e na disponibilização de tecnologia, como os mais de 150 mil tablets entregues aos estudantes para uso pedagógico.

Educação integral

Essas ações são cruciais para o aprimoramento do aprendizado dos estudantes. A ampliação do tempo de permanência dos estudantes nas escolas estaduais, com a oferta de ensino em tempo integral, tem sido uma das estratégias que contribuem para o avanço no Ideb. Por meio do Educa Mais Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferta oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens. Outro programa de destaque é o Mais Estudo, através do qual os monitores dão reforço escolar aos colegas e recebem uma bolsa de R$ 150 mensais, durante a sua vigência. Até o momento, 46.019 alunos já estão atuando, o que representa R$ 6,7 milhões investidos no mesmo período.

Outra importante ferramenta para alcançar esse resultado é a atenção à gestão escolar. A capacitação de gestores escolares e o acompanhamento mais próximo das escolas com baixo desempenho têm permitido uma gestão mais eficiente, impactando positivamente os resultados educacionais. A valorização do Magistério também vem gerando resultados positivos. Por meio do Concurso Saeb 03/2022 o Estado já nomeou 2.043 nkvis professores e coordenadores pedagógicos. Os profissionais estão presentes em escolas dos 27 territórios de identidade, compondo e ampliando a capacidade de atendimento aos estudantes.

“Vamos continuar investindo em práticas pedagógicas inovadoras que são essenciais para manter e ampliar os avanços no Ideb. O desempenho positivo da Bahia no Ideb é um indicativo de que as políticas educacionais implementadas estão surtindo efeito. Contudo, a continuidade e a ampliação dessas ações são fundamentais para garantir que todos os estudantes baianos tenham acesso a uma educação de qualidade”, confirma a secretária Rowenna.

Vitória da Conquista: Três suspeitos de integrar organização criminosa foram presos

Três suspeitos de integrar organização criminosa são presos em Vitória da Conquista
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Na última segunda-feira (12), três pessoas foram presas por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos em Vitória da Conquista. O trio é acusado de integrar uma organização criminosa especializada em golpes digitais.

De acordo com as investigações, os suspeitos tentavam abastecer veículos em postos de combustíveis da cidade com cartões clonados. Com eles, foram apreendidos três cartões de créditos, dois Iphones lacrados e duas máquinas de cartão.

Presos em flagrante, as três pessoas foram autuadas por associação criminosa, falsificação de cartão de crédito ou débito e uso de documento falso. Eles realizaram os exames de lesão de praxe e seguem à disposição da Justiça.

‘Operação Derrocada’ prende oito pessoas em Porto Seguro

'Operação Derrocada' prende oito pessoas em Porto Seguro
Foto: Divulgação/MP-BA

Oito pessoas envolvidas em esquema de comercialização de licenças ambientais, via pagamento de propina para construção de empreendimentos imobiliários em Porto Seguro, foram presas neste dia 14. Todas são alvo da “Operação Derrocada”, que também cumpriu mandados de busca e apreensão em residências e endereços comerciais de 12 pessoas.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Gaeco do Espírito Santo.

Segundo as investigações do Gaeco Sul, o grupo criminoso atua há anos de dentro da Prefeitura de Porto Seguro, com alguns de seus integrantes se valendo da função de servidor público para solicitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagens indevidas ou aceitar promessas de vantagens que revelam um quadro serial de corrupção pública. Há ainda situações de extorsão e de pagamento de propinas, por empresários, para concessão das licenças ambientais.

De acordo com o Gaeco, o grupo de servidores tem efetuado a lavagem dos valores pagos por meio da dissimulação e ocultação das quantias recebidas, trazendo prejuízo aos cofres públicos, na medida em que declaram valor menor quando da venda dos terrenos recebidos como pagamento das condutas ilícitas praticadas.

Eleições 2024: Sheila Lemos apresenta defesa sobre pedido de impugnação do seu registro de candidatura


A prefeita Sheila Lemos (UB) apresentou uma contestação do pedido de impugnação de sua candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral. A federação Brasil da Esperança, encabeçados pelo PT, e o pré-candidato a prefeito Marcos Adriano (Avante) entraram com pedido de impugnação contra a atual gestora. Os adversários alegam que a candidatura de Sheila vai de encontra à lei eleitoral que proíbe a perpetuados de grupos políticos familiares no poder.

O motivo é que a mãe de Sheila, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, assumiu como prefeita no afastamento de Herzem Gusmão durante suas férias e, posteriormente, em seu afastamento para tratar as complicações provocadas pelo coronavírus. Irma ainda foi a responsável por passar a faixa simbolicamente para Sheila, uma vez que o gestor estava em São Paulo em tratamento médico. A defesa alega que não houve uma sucessão de fato por parte de Irmã Lemos, mas sim uma substituição feita de forma temporárias. Ambas ainda ocorreram fora do período de seis meses antes do pleito.

“Antes de mais nada, cumpre reiterar, em forma sintética, que, como anteriormente categoricamente demonstrado, a mãe da ora Impugnada, Sra. Irma Lemos, Vice-Prefeita no quadriênio 2017/2020, substituiu o então Prefeito Municipal, temporariamente e interinamente (a AIRC menciona o total de vinte e quatro dias), de forma eventual, provisória, excepcional e precária, por dois momentos distintos, sendo o primeiro em outubro do ano de 2019 (em 09.10.19, por dez dias) e, o segundo, entre 18 a 31 de dezembro de 2020, ambos fora do período de seis meses anteriores ao pleito de 2020, ano eleitoral em que a Sra. Sheila Lemos restou eleita ao cargo de Vice-Prefeita do Município de Vitória da Conquista”.

O texto alega ainda que a única sucessão ocorreu após a morte de Herzem, quando ocorreu a vacância do cargo, “sendo este o primeiro e único exercício de titularidade do Poder Executivo pelo núcleo familiar representado pela mãe e filha aqui em evidência”. Segundo a defesa, dada a diferença entre substituição e sucessão,  não existe uma tentativa de exercer um terceiro mandato por parte do mesmo grupo, o que impede a lei.

Os advogados de defesa da gestora afirmam que a tentativa de impugnados do registro de Sheila e qualquer demora em um julgamento do caso só interessam aos seus adversários políticos que, “mento do feito em tela somente interessa aos adversários da ora Impugnada, que, aproveitando-se dos desacertos das “fake News”, propalam aos quatro cantos que a Sra. Sheila Lemos não será candidata, visando comprometer sua campanha e influenciar negativamente sua imagem política perante os cidadãos e ao eleitorado conquistense”.

Resta agora aguardar a decisão judicial acerca do pedido de impugnação e da defesa apresentada.

Confira a peça na íntegra: 

Contestação BrasilDaEsperança
Clique aqui para visualizar.

 

Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitoral irregular em Carinhanha

Justiça proíbe divulgação de pesquisa eleitoral irregular em Carinhanha

Uma ação de representação com pedido liminar foi ajuizada pelo União Brasil, do município dCarinhanha, em face da empresa Opinião Pesquisas Ltda postulando pela suspensão da divulgação da pesquisa de nº BA-06242/2024. O representante sustenta que o descumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação pertinente torna o resultado da pesquisa eleitoral inidôneo, acarretando, por conseguinte, a impossibilidade de sua divulgação.

Em sua decisão, a justiça julgou o pedido procedente, visto que, no presente caso, o Demonstrativo do Resultado do Exercício foi devidamente apresentado pela representada no sistema PesqEle, contudo, o seu resultado demonstrou que a empresa não teve faturamento no ano de 2023, não sendo o seu conteúdo apto a comprovar a condição da empresa de custear a pesquisa eleitoral com recursos próprios.

Além disso, a justiça considerou que a conduta praticada pela representada viola a legislação eleitoral devido à utilização de técnica inapropriada (parâmetros incompatíveis). Da leitura dos autos, sobressai que os extratos demográficos de renda domiciliar e os intervalos demográficos contidos no banco de dados são distintos entre si, capazes, efetivamente, de conduzir a conclusões que não refletem a realidade.

“Ante ao exposto, corroborando o entendimento do Ministério Público Eleitoral, mormente no que diz respeito a não comprovação de recursos para a realização da pesquisa eleitoral pela empresa representada, julgo procedente a representação eleitoral, determinando a proibição da divulgação da pesquisa eleitoral nº BA-6242/2024, imediatamente, sob pena de multa diária, no valor de R$ 5 mil”, sentenciou o juiz Arthur Antunes Amaro Neves, da 125ª Zona Eleitoral.