Dia: 30 de julho de 2024

Um caminhão carregado com maracujá tombou na BR-030, em Guanambi, na tarde deste domingo (28). O acidente aconteceu em um trecho conhecido como curva da morte.

Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMtran) registraram a ocorrência. De acordo com o órgão, o motorista sofreu apenas ferimentos leves.

Um trecho da rodovia teve de ser interditado para remoção do veículo. Informações preliminares apontam que a causa do acidente foi uma falha mecânica.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contra as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos sem transparência, as chamadas “emendas Pix”.

Em 2022, o Supremo declarou inconstitucional o chamado orçamento secreto, como ficaram conhecidas as emendas de relator identificadas pela sigla RP-9. A Abraji queria que o processo fosse distribuído ao ministro Flávio Dino, que passou a ser relator do processo após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Em seu voto sobre o orçamento secreto, Gilmar se alinhou à corrente que considera as emendas de relator constitucionais, mas defendeu que elas tenham mais transparência e sigam critérios de distribuição de recursos. Na petição, a Abraji alega que os repasses não podem ser realizados sem vinculação a projeto ou atividade específica.

“O Estado de Direito não pode admitir repasses sem finalidade definida e sem critério definido, por representar arbitrariedade inconstitucional”, argumenta. A associação fez um pedido de liminar para suspender as emendas até o julgamento definitivo da ação.

Em junho, Dino marcou uma audiência de conciliação para discutir o possível descumprimento da decisão do Supremo e enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”. A audiência será realizada no dia 1ª de agosto. Ele ponderou, contudo, que as “emendas Pix” devem ser discutidas em ação específica sobre o tema.

Em Brumado, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) está se preparando para a Semana Nacional dos Excepcionais. O evento tem início no dia 21/08 e se encerra no dia 28/08. Acácia Gondim, presidente da entidade, destacou que a Apae conta com o apoio primordial da comunidade para desenvolver algumas ações especiais.

Serão realizadas apresentações e exposições das artes dos alunos assistidos na entidade. “As pessoas vão poder observar e acompanhar que os nossos assistidos produzem, fazem arte e sabem fazer o que é melhor no dia a dia”, afirmou.

Gondim enalteceu o trabalho feito na associação em Brumado no sentido de incluir os excepcionais. “É um momento que a sociedade entendeu que estas pessoas não podem ficar em casa escondidas. Elas têm que conviver com as outras pessoas, assim como convivem bem aqui com a gente e em qualquer lugar”, frisou.

Hoje, 34 pessoas são assistidas na Apae/Brumado. Na unidade, participam de diversas oficinas, atividades sociais e aulas de música, além de passarem por sessões de fisioterapia. Para ajudar com a manutenção da entidade, você pode se tornar um associado e contribuir com o valor de R$ 14 mensais.

Cerca de 100 pessoas fazem parte da lista de associados da Apae atualmente. A prefeitura disponibiliza dois servidores para atuarem na unidade e paga as despesas regulares de água, luz, telefone e pequenos reparos. Toda a comunidade brumadense está convidada a prestigiar as ações da Apae durante a semana especial.