Dia: 11 de julho de 2024

Itapetinga: STF rejeita habeas corpus do prefeito Rodrigo Hagge e gestor pode ser afastado 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou o recurso ordinário de habeas corpus do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (MDB), solicitado pela defesa para tentar trancar um processo no Tribunal de Justiça da Bahia. O prefeito é réu em uma ação por crime de licitação.

Com a decisão do Supremo, Hagge pode ser afastado do cargo de prefeito, conforme proposto inicialmente pelo Ministério Público da Bahia, autor da denúncia. Ele é acusado de facilitar a contratação de uma empresa de coleta de lixo sem processo licitatório e com fortes indícios de pagamento de propina por meio de saques bancários em espécie na ‘boca do caixa’.

Ao rejeitar o pedido de habeas corpus, o ministro Toffoli alertou a defesa do prefeito que o recurso ordinário na Suprema Corte só seria cabível se a decisão impugnada no STJ estivesse marcada por ilegalidade flagrante, o que não foi demonstrado. “O deferimento de liminar em habeas corpus é medida de caráter excepcional, cabível apenas se a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante ou quando a situação apontada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que não vislumbro na hipótese presente. Com essas considerações, indefiro [nego] a liminar requerida,” declarou o ministro.

Toffoli também destacou que ficou satisfeito com as informações expostas no acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatado pelo Ministro Messod Azulay Neto, que, por unanimidade, negou o habeas corpus a Rodrigo Hagge. Com isso, descartou a necessidade de buscar mais informações para a tomada de decisão final: “Estando o recurso devidamente instruído, dispenso o pedido de informações,” finalizou Dias Toffoli.

A decisão implica que Rodrigo Hagge continuará a enfrentar o processo judicial por crimes de licitação e corrupção, e há a possibilidade de ele ser afastado do cargo de prefeito como resultado desse processo.

Itabuna: Dançarina de Sinho Ferrary morre no Hospital de Base

A dançarina do cantor Sinho Ferrary, Clicia Lua

Faleceu nesta quinta-feira, 11, a dançarina do cantor Sinho Ferrary, Clicia Lua.

Ela faleceu após dar entrada no Hospital Geral de Itabuna, sul da Bahia, e não resistir as complicações de saúde.

Segundo informações, Clicia apresentou dor no corpo e dor abdominal muito forte e foi encaminhada por familiares para o Hospital.

Exames foram realizados em Clicia e devem confirmar a causa da morte. Os médicos suspeitam de dengue hemorrágica.

Capim Grosso: Ajudante de pedreiro, Gabriel morreu após sofrer choque elétrico

Um ajudante de pedreiro, de 19 anos, morreu após sofrer um choque elétrico em Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Gabriel Santos Silva. O jovem segurava uma escada quanto tocou em um poste de energia e sofreu a descarga.

O caso ocorreu na última terça-feira (9) no povoado de João da Água, zona rural de Capim Grosso. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada, mas a vítima não tinha sinais de vida.

Conforme a TV São Francisco, Gabriel Santos Silva tinha saído de Quixabeira, cidade vizinha a Capim Grosso, para trabalhar. O sepultamento do jovem ocorreu nesta quarta-feira (10) em Quixabeira. A delegacia de Capim Grosso deve apurar o caso

Bahia passa a emitir novo RG, a Carteira de Identidade Nacional

Bahia passa a emitir novo RG, a Carteira de Identidade Nacional
O Governador Jerônimo Rodrigues (PT), exibindo a nova RG. – Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta terça-feira (09), foi realizado o lançamento oficial da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A Bahia já está apta para fazer a emissão do documento. A primeira via é gratuita para todos os cidadãos.

O perito técnico do Instituto Pedro Melo, Felipe Andrade, explicou que a solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo ba.gov.br. Já a emissão será realizada, inicialmente, nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping. A previsão é que as demais unidades da rede, distribuídas em Salvador e no interior do estado, passem a emitir a CIN em breve.

“Não tem uma data específica, mas acredito que nos próximos 15 dias já vai estar sendo divulgado esse cronograma para o interior”, pontuou. Para a emissão da nova identidade, é exigida apenas a certidão de nascimento ou casamento.

Na sua versão digital, será possível a inclusão de outros números de documentos, como CNH, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, certificado militar e também condições de saúde. Melo citou algumas vantagens do novo documento.

“Ele traz um padrão internacional de segurança, é um documento unificado nacional, ou seja, todos os estados da federação trazem o mesmo modelo, a mesma diagramatura do documento. E o CPF passa ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil”, detalhou.

O RG será substituído gradativamente e perde a validade apenas em 2032, quando a nova Carteira de Identidade se torna o único documento válido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023. Foram investidos mais de R$ R$ 8,6 milhões na contratação do novo sistema.

Eleições 2024/Guajeru: Chapa majoritária 100% feminina disputará a prefeitura

Eleições 2024: Chapa majoritária 100% feminina disputará a prefeitura de Guajeru
As pré-candidatas a prefeita e sua vice, Eliene Rocha (PP) e Tay Rodrigues

Duas mulheres, Eliene Rocha (PP) e Tay Rodrigues, entram para a disputa eleitoral 2024 em Guajeru. Pela primeira vez uma chapa majoritária 100% feminina estará no pleito na cidade.

Pré-candidatas a prefeita e vice-prefeita, Rocha e Rodrigues, do Mulheres Progressistas (PP), trazem a representatividade da força da mulher para a disputa.

Rocha teve dois mandatos de vereadora, candidata que obteve mais de 2.200 votos nas Eleições 2020, e Rodrigues, agricultora militante defensora das políticas públicas para as mulheres. Ambas, mulheres negras, mães, esposas e determinadas a cuidar do povo de Guajeru.

Farmacêuticas pedem isenção para antidepressivos, antigripais e remédios para dor

Farmacêuticas pedem isenção para antidepressivos, antigripais e remédios para dor

A indústria farmacêutica tem agendado reuniões com lideranças da Câmara dos Deputados para discutir a incidência de impostos sobre alguns medicamentos. O setor alega que remédios como antigripais, para dor, antialérgicos e alguns tipos de antidepressivos podem aumentar de valor caso não haja uma reformulação dos tributos previstos na reforma tributária.

A intenção das farmacêuticas é conseguir ao menos 60% de desconto nos impostos para esses medicamentos. No texto da reforma, remédios foram divididos em listas, alguns terão isenção total de tributos, outros redução de 60% e alguns pagarão a alíquota cheia, que deve ficar em torno de 26,5%.

No Ministério da Fazenda, fontes relataram à CNN que não há intenção de rever a taxa para medicamentos, visto que atualmente esses medicamentos já não têm isenções fiscais, ou seja, que apenas seguirá como é hoje.

No grupo de trabalho que vem discutindo o relatório final, a última informação é de que ainda há espaço para mudanças. Ou seja, algum setor poderá ser beneficiado. A fila, no entanto, ainda é grande.

Muita emoção: Aos prantos, médico se despede do Unacon e lamenta falta de asfaltamento que dá acesso à unidade em Conquista

A despedida do médico oncologista Renato Marinho da Unacon HGVC

A despedida do médico oncologista Renato Marinho da Unacon HGVC, nesta quarta-feira (10), foi cercada por emoção e também reivindicação. Conhecido por sua luta por tratamento digno para os pacientes oncológicos, ele deixou a unidade após 14 anos de trajetória.

Uma despedida foi preparada pelos colegas na porta da unidade, mas o que chamou a atenção de todos foi uma reivindicação feita pelo médio em prol dos pacientes: o asfalto na rua que dá acesso à unidade. Com voz embargada e chorando muito, ele disse a pavimentação da via para que a acessibilidade fosse garantida aos pacientes que precisam de tratamento no local.

”Não existe isso aqui, não. Se fosse em outro lugar, quebrava pneu aqui. Eu já pensei em cada um dar um quilo de asfalto e a gente asfaltar essa rua”, disse entre lágrimas.

Através de suas redes sociais, o médico reforçou o pedido: “é essencial que asfaltem a rua da Unacon HGVC. Nossos pacientes merecem um acesso digno, é um direito deles”.

A via é tomada pela lama e poeira, representando uma dificuldade no acesso para carros e ambulâncias que levam os pacientes para o local.

Sindmine: Trabalhadores da Vix Logística podem paralisar atividades em Brumado

Sindmine: Trabalhadores da Vix Logística podem paralisar atividades em Brumado

Em campanha salarial, cuja data base é o mês de maio, os funcionários da Vix Logística, empresa terceirizada da Magnesita, em Brumado, poderão paralisar as atividades na próxima segunda-feira (15). Os trabalhadores já tinham recusado a primeira proposta apresentada pela empresa em assembleia realizada no dia 19 de junho.

Depois de mais duas reuniões, a Vix Logística apresentou uma nova proposta que garantia apenas 3,7% de reajuste; ticket de R$ 620; abono salarial de R$ 200, etc. Esta nova proposta foi submetida a apreciação dos trabalhadores em assembleia realizada na noite desta terça-feira (09), sendo novamente rejeitada por unanimidade.

Na assembleia, os trabalhadores decidiram dar um prazo à direção da Vix Logística até a 00h da próxima sexta-feira (12). Se a empresa não atender a contraproposta apresentada pelo Sindmine, os trabalhadores começarão a paralisar as atividades na próxima semana, até que as reivindicações sejam atendidas.

Malhada de Pedras: Prefeito presta solidariedade e lamenta morte do filho de Zé Vaqueiro

Malhada de Pedras: Prefeito presta solidariedade e lamenta morte do filho de Zé Vaqueiro
O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, lamentou a morte do filho do cantor Zé Vaqueiro, Arthur, de apenas 11 meses, ocorrido nesta terça-feira (09).

Por conta do falecimento, o artista cancelou a apresentação que faria na cidade durante as comemorações pela passagem do aniversário de 62 anos de emancipação político-administrativa de Malhada de Pedras. O prefeito prestou solidariedade ao cantor, que seria a principal atração da festa.

“Estamos muito sentidos, solidários ao cantor Zé Vaqueiro porque a desistência dele não foi por um motivo fútil. A gente sabe que não é fácil perder um filho. Infelizmente, não vai ser dessa vez que ele vai cantar aqui, mas não vai faltar oportunidade. Nosso maior sentimento não é por isso, mas sim pela perda do filho”, declarou.

O gestor pediu a compreensão de toda população e confirmou que o evento está mantido. “Já estamos em busca de outra atração”, adiantou. Devinho Novaes, Tales O Fenômeno e Ney Talles seguem na grade oficial da festa, que acontece na Praça Neli Aparecida.