Mês: março 2024

Em Livramento de Nossa Senhora, o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da prefeitura municipal.

A proposta de revisão da estrutura administrativa possibilita criar, extinguir, fundir, desmembrar e alterar a denominação de secretarias, mudando, também, algumas vinculações hierárquicas de órgãos e entidades. Através do projeto, enviado para votação em regime de urgência, o prefeito quer criar 285 cargos de provimento em comissão, ou seja, vagas temporárias, às vésperas do período eleitoral.

Em sua justificativa, o gestor disse que o projeto busca aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão, otimizar as estruturas existentes nas secretarias e entidades da administração, reduzir os níveis hierárquicos e promover algumas inovações na gestão administrativa.

O maior salário é o de Controlador Geral do Município, cujo valor é de R$ 7.500,00; já o menor salário é de R$ 1.420,00, que varia entre diversas funções. O projeto estará em discussão e votação na próxima sexta-feira (22), durante a sessão legislativa.

O Brasil já registrou, desde 1º de janeiro, 1.937.651 casos de dengue, sendo 16.494 casos de dengue grave ou com sinais de alerta. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é de 954,2 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Há ainda 630 mortes confirmadas por dengue e 1.009 em investigação. Em balanço apresentado nesta quarta-feira (20), a secretária de Vigilância em  Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que o mesmo período de 2023.

“Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior”, disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença.  “Temos muito mais pessoas chegando [com quadro] grave aos serviços de saúde. Esse é um importante ponto de alerta para nós”, avaliou Ethel.

Os números do pagamento antecipado do IPVA 2024 na Bahia superaram os do ano passado nos meses de janeiro e fevereiro, tanto no que diz respeito à quantidade de quitações efetivadas quanto em valor arrecadado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), ao todo 586.251 veículos tiveram o imposto pago nos dois primeiros meses, ante 504.087 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 16,30%.

Já o valor arrecadado este ano cresceu 14,01%: foram R$ 661,9 milhões, ante R$ 580,5 milhões em 2023. O levantamento inclui tanto a quitação do licenciamento integrado, que além do IPVA reúne ainda a taxa de licenciamento junto ao Detran e eventuais multas, quanto os casos em que o contribuinte pagou antecipadamente apenas o imposto.

Também estão incluídos no levantamento os números da quitação do imposto via Pix, com a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por meio do portal www.ba.gov.br, facilidade que teve sua estreia em 2024.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Augusto Guenem, os números relativos aos pagamentos do imposto, que haviam ficado no mesmo patamar de 2023 até o vencimento do prazo para quitação com desconto de 15% em cota única, em 7 de fevereiro, ganharam novo impulso ao longo do mês, após o fim do período carnavalesco.

A partir desta data, lembra o diretor, passou a valer outro desconto, de 8%, para pagamento em cota única até a data-limite definida de acordo com o número final da placa do veículo, conforme o calendário anual do IPVA. “Isso mostra que, da perspectiva dos contribuintes, o desconto de 8% também é visto como vantajoso”, avalia. É possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes, também de acordo com o número final da placa.

Um operário de 41 anos morreu depois que tomou um choque elétrico ao desligar uma betoneira em uma obra na noite de quarta-feira (19), na zona rural da cidade de Serra Dourada, no oeste da  Bahia.

As informações são do G1. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Gilson de Souza Jesus. Um outro funcionário viu o momento em que ele sofreu a descarga elétrica, desligou o maquinário e acionou o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

No entanto, quando chegaram na obra, os funcionários do Samu constataram o óbito de Gilson de Souza. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi ao local e fez a remoção do corpo.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, depois de três anos negando a distribuição de uniformes escolares para a rede municipal, a prefeitura forneceu fardamento novo aos alunos. Pai de dois filhos que estudam em escolas do município, João Paulo Brito disse que, só agora, às vésperas das eleições, a gestão providenciou os uniformes.

Ele disse que o fardamento possui apenas a logomarca da prefeitura. “Para surpresa de muitos pais de famílias, inclusive a mim, os uniformes vieram com a logomarca da prefeitura, as cores que representam o partido do PL. Hoje, o prefeito está filiado ao PT, mas ele é estabelecido no PL.

Essas cores estão estampadas em todas as obras e benfeitorias realizadas pela prefeitura”, afirmou. Segundo João Paulo, os uniformes não apresentam o símbolo e a identificação da escola, assim como é praxe.

“Veio somente com a logomarca enorme e centralizada da prefeitura, nenhuma identificação das escolas, e as cores azul, vermelha e branca. Acredito que tem o viés do marketing pra divulgar a marca da prefeitura. Pra mim, parece ser ilegal”, apontou.

Até então, o prefeito alegava, segundo João Paulo, dificuldades no processo licitatório para aquisição de novos uniformes. Diante do impasse, os pais de alunos adquiriam o fardamento por conta própria ou os alunos iam com roupas comuns para as escolas.