Mês: março 2024

Com Vitória da Conquista enfrentando uma grave epidemia de Dengue, registrando mais de 10 mil casos da doença, o Governo do Estado da Bahia solicitou que o município intensifique as ações de combate ao vetor e amplie o horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados, para assegurar a assistência aos pacientes com suspeita de dengue.

Além disso, o ofício direcionado a Prefeitura sugere a imediata instalação de unidades de referência para acolhimento, notificação, coleta de amostras e referenciamento para unidade hospitalar, quando necessário. Além da Dengue, quase 2 mil casos de Chikungunya e Zika foram também identificados, aumentando a urgência de uma resposta robusta e coordenada.

O Governo do Estado já destinou mais de R$ 19 milhões com iniciativas que incluem a aquisição de novos carros de fumacê e a distribuição de 12 mil kits para agentes de Combate às Endemias em toda a Bahia. Em Vitória da Conquista, medidas específicas foram implementadas, como a liberação de veículos de fumacê, capacitação de profissionais e a instalação de 20 novos leitos de hidratação na UPA Estadual, demonstrando o compromisso do governo estadual em auxiliar o município.

Casos

De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 272 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 34 estão em risco e 7 em alerta. Foram notificados 73.310 casos prováveis da doença até o dia 21 de março de 2024, com uma taxa de letalidade de 1,5, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 20 óbitos nos municípios de Jacaraci (4), Piripá (3), Vitória da Conquista (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1) e Santo Estêvão (1).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora, nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal.

O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além da defesa do militar.

A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas contra Cid e por obstrução de Justiça. Após ser comunicado da prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para realização de exames.

De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”.

O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid, em comunicado, não negou a autenticidade dos áudios. Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.

Durante os dias 18, 19 e 20 de Março, a OAB – Subseção de Vitória da Conquista, realizou o Seminário Internacional do Sudoeste – OAB para advocacia e sociedade: construindo direitos, fazendo história e efetivando cidadania.

A abertura foi um sucesso, marcada por palestras enriquecedoras e cheias de conhecimento com grandes nomes do meio jurídico, que abordaram temas como: impacto do protocolo com perspectiva de gênero na construção da equidade.

No primeiro dia, a Comissão da Mulher e da Mulher Advogada, em conjunto com a Comissão de Ética, entregou documento à Presidenta da OAB Bahia – Dra. Daniela Borges, elaborado pelo 1º Fórum da Mulher Advogada do Interior da Bahia. Também foi prestado homenagem a União de Mulheres, que vem desempenhando um importante trabalho na cidade de Vitória da Conquista.

O segundo dia de Seminário contou com temas de extrema importância para a advocacia e sociedade, como: mulheres no pleito eleitoral, direito das mulheres, direito do trabalho, além de painéis voltados para discussões eleitorais. Encerrando com o lançamento do livro de Vandilson Costa: Democracia Ameaçada – a ADJC e a defesa da democracia, e apresentação do projeto “Coração de Tinta” dirigido por Janine Matos – Juiza de Direito do TJ-BA e por Márcio Henrique.

O terceiro e último dia de palestras, assim como os demais, também agregou muito para o público presente, que pôde acompanhar palestras dirigidas por Cláudia Iriarte Rivas, professora da Universidade do Chile, pelo Dr. Ruy Medeiros, Dr. Ronaldo Soares, Dra. Lívia Meurelle e muito mais.

Além dos painéis de palestras, a manhã do dia 21 de Março, foi dedicada a apresentações de trabalhos científicos como parte do Seminário, ao total, foram 13 trabalhos aprovados e apresentados por estudantes de Direito de diversas Faculdades de Vitória da Conquista.

Em entrevista sobre o Seminário, a Dra. Luciana Silva – Presidenta da Subseção destacou que trata-se de um projeto antigo: “Desde que assumimos a Subseção de Vitória da Conquista nós viemos fazendo vários eventos pequenos, sentíamos falta de ter um evento de porte maior, com mais dias, e assim surgiu a ideia de fazer o seminário.“

“É muito importante que a sociedade venha debater o Direito, principalmente porque as leis são direcionadas e os direitos precisam ser conquistados. A Ordem dos Advogados do Brasil tem essa peculiaridade, historicamente, de sempre ter esse diálogo com a sociedade e intervenções na efetivação de direitos.” Ressaltou a Presidenta.

Em nome de sua Diretoria Executiva, a OAB Conquista agradece a presença de cada estudante, advogada, advogado, palestrantes, apoiadores e a colaboração das Comissões e Conselho Consultivo da Jovem Advocacia – CCJA, que abraçaram com vontade a ideia de fazer o primeiro Seminário Internacional acontecer.