Mês: março 2024

Pedágios das BRs-324 e 116 terão que aceitar pagamento em PIX, crédito e débito

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Concessionárias que cobram pedágio em rodovias federais terão que aceitar pagamentos em PIX ou por cartão de débito e crédito. A regra consta em uma portaria publicada pelo Ministério dos Transportes nesta sexta-feira (8). O texto também determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá definir a quantidade de cabines com essa forma de pagamento por praça de pedágio. A informação foi divulgada pelo site Bahia Notícias.

A ViaBahia, empresa que administra as duas rodovias federais baianas (BR-116 que liga Feira de Santana, no centro-norte baiano, à Divisa entre a Bahia e Minas Gerais; e a BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana) não confirmou oficialmente como será o planejamento da concessionária para se adequar à determinação do Ministério dos Transportes. Porém, de acordo com a portaria, as empresas têm prazo de 90 dias para se adaptar à medida, ou seja, a empresa terá três meses para elaborar um planejamento.

Ainda de acordo com a portaria, ao fim desse prazo, os pedágios terão que contar com cabines que recebam, além do dinheiro em espécie, os pagamentos por PIX, cartão físico ou aplicativos de celular. A regulamentação ainda será publicada, mas a portaria abre espaço para que nem todas as cabines em cada ponto de pedágio precisem receber o pagamento por esses meios eletrônicos.

O objetivo, segundo o Ministério dos Transportes, é garantir mais eficiência e praticidade na cobrança das tarifas nos pedágios. De acordo com a pasta, atualmente há 24 concessões de estradas em operação no país. Há expectativa de que ocorram 13 novos leilões de rodovias ainda em 2024.

Das 29 propostas cadastradas pela Prefeitura de Vitória da Conquista no Novo PAC, sete foram selecionadas

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O Governo Federal anunciou nessa quinta-feira (7), as propostas selecionadas dos estados e municípios para receber os investimentos do Novo PAC Seleções.

E Vitória da Conquista está entre os municípios contemplados. A Prefeitura cadastrou 29 propostas no Novo PAC, relacionadas a obras de drenagem, pavimentação, equipamentos da Saúde, Educação e Esportivos, bem como o fortalecimento de ações da regularização fundiária e veículos para Educação e Saúde. Dessas, sete foram selecionadas.

Foram aprovados para o município, os seguintes equipamentos:

– Um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na Praça Sá Barreto;

– Um veículo de transporte escolar;

– Uma creche;

– Um espaço esportivo comunitário;

– Duas Unidades Básicas de Saúde (Jardim Valéria III e Campinhos); e

– Uma Unidade Odontológica Móvel.

Todas as propostas selecionadas foram elaboradas e cadastradas pelas equipes técnicas da Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista. Não houve outras além das divulgadas na lista publicada no dia (7), pelo Governo Federal.

Cordeiros: É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Alcides Alves da Silva conhecido como “Alcides Gusmão”

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É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Alcides Alves da Silva conhecido como “Alcides Gusmão”, ocorrido na madrugada deste sábado dia 9 de março de 2024. O corpo está sendo velado na Igreja Adventista do Sétimo Dia, na Rua Vereador Ernesto Fernandes da Silva, o sepultamento ainda está indefinido dia, horário e local. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Alcides, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Alcides.

Condeúba/Badoqueiro: É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Vieira aos 82 anos de idade

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Sr. Joaquim Rodrigues Vieira, faleceu aos 82 anos de idade

É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Vieira aos 82 anos de idade, ocorrido na madrugada deste sábado dia 9 de março de 2024 às 04h30min. O corpo está sendo velado na Fazenda Badoqueiro, o sepultamento será neste sábado a tarde dia (9) ás 17:00 horas no Cemitério Municipal dos Morrinhos dos Farias. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Joaquim, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Joaquim.

A prefeita de Condeúba Mara Rúbia neste dia 8 de março em homenagem as mulheres, plantou uma muda de Pau Brasil

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Por Paulo Henrique

A prefeita Mara Rúbia de blusa verde, plantando uma muda de Pau Brasil, o local vai receber o nome de Praça da Mulher

No dia 08 de março, dia internacional da mulher, a prefeita Mara Rúbia, na companhia de muitas mulheres e de vários colaboradores de sua gestão, plantou um Pau Brasil, recordando todas as mulheres brasileiras, em especial as de Condeúba. Foi uma cerimônia rápida, mas significativa para o dia e que marcou também a revitalização de uma pequena praça no início das Ruas: Campo Santo e Professor Tobias, no Bairro São João Batista.

Fotos: Medonho

Vitória da Conquista: Marcha das Mulheres reúne multidão nas ruas e entrega documento à Câmara de Vereadores

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Nesta sexta-feira (08), em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, diversas entidades, partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos, além da sociedade civil, participaram da Marcha das Mulheres de Vitória da Conquista.

O evento teve início na Praça Barão do Rio Branco, seguiu para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e culminou na Câmara de Vereadores.

As manifestantes percorreram as ruas com gritos, manifestos e discursos, expressando suas demandas e buscando maior visibilidade para as questões que afetam as mulheres na sociedade.

O ápice da marcha ocorreu na Câmara Municipal, onde um documento contendo reivindicações foi entregue às autoridades.

Durante o ato, a ex-vereadora Nildma Ribeiro compartilhou suas demandas e críticas, destacando a necessidade de representantes comprometidos com políticas públicas, especialmente nos bairros populares e na zona rural que, segundo ela, estão esquecidos durante a atual administração municipal.

Ribeiro ressaltou a importância da presença feminina na política, defendendo a eleição e a ocupação de mulheres nos espaços políticos.

“Nós somos mulheres, queremos respeito e estamos aqui por ‘nenhuma mulher a menos’. Destacamos que o espaço político é para as mulheres, para falar, criar leis, lutar por políticas públicas. Nós não estamos sozinhas; somos a maioria do eleitorado e vamos ser a maioria de mulheres nos espaços políticos”, declarou Nildma Ribeiro, enfatizando a urgência de uma representação feminina significativa na esfera política local.

No dia 8 de março, vereadora de Guanambi reforça prevenção à violência contra a mulher

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No dia 8 de março, vereadora de Guanambi reforça prevenção à violência contra a mulher
A vereadora guanambiense Ana Paula Brito Costa (União Brasil)

Em um dia bastante simbólico que é o 8 de março, onde o mundo todo celebra o Dia Internacional da Mulher, a vereadora guanambiense Ana Paula Brito Costa (União Brasil), reforçou a campanha de prevenção à violência contra a mulher.

Munida de dezenas de cartazes com informações da rede de proteção à mulher em Guanambi, com os telefones de cada órgão, atendendo ao disposto de uma lei municipal, a vereadora afixou o material informativo em locais de grande movimentação.

“Optamos por locais de grande circulação de pessoas, como os banheiros públicos femininos, UPA 24h, Polimeg, Colégio CEEP, onde fui muito bem recebida pelos gestores e gestoras dos locais e também dialogamos com homens e mulheres”, frisou a vereadora.

Segundo o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a cidade beija flor tem registrado altos índices de violência contra a mulher. “Como mulher e vereadora, sigo fazendo a minha parte, reforçando esta luta”, finalizou a parlamentar.

Bolsa de Valores habilita PPP de Iluminação Pública em Guanambi e Lagoa Real

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Bolsa de Valores habilita PPP de Iluminação Pública em Guanambi e Lagoa Real

O Consórcio Concip Alto Sertão foi habilitado no leilão da Parceria Público Privada (PPP), executada pelo Consórcio Alto Sertão (CDS) e as prefeituras de Guanambi e Lagoa Real. O leilão foi realizado na Bolsa de Valores de São Paulo na manhã desta quinta-feira (7).

O consórcio apresentou a proposta no valor de R$ 480 mil mensais de contraprestação, com economia de 25,71% do teto previsto no leilão. O contrato totaliza investimentos de R$ 131 milhões e vigência de 26 anos.

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, destacou que as cidades saem na frente na região diante da concretização da PPP. Ele pediu pressa para início dos trabalhos para modernização da iluminação pública da cidade. “A previsão é de 40 até 60 dias para iniciar os serviços de modernização da iluminação pública de nossa cidade”, frisou.

A Concip deverá investir a quantia nos serviços de instalação, desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública nas cidades contratantes, que será 100% em LED.

Prefeitura de Presidente Jânio Quadros tem contas de 2022 aprovadas

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Prefeitura de Presidente Jânio Quadros tem contas de 2022 aprovadas
Foto aérea da cidade de Presidente Jânio Quadros/BA.

Na sessão desta quinta-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram aos vereadores da Câmara de Presidente Jânio Quadros a aprovaram, ainda que com ressalvas, das contas do prefeito Lelio Alves Brito (PL), relativas ao exercício de 2022.

O parecer engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.

O município de Presidente Jânio Quadros apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$51.760.345,30 e uma despesa realizada de R$56.942.030,85, o que resultou em um déficit de R$5.181.685,55. A despesa total com pessoal foi de 47,17% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 25,62% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%.

Também foram investidos 71,22% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$4.913.185,92, correspondente a 19,64% do produto da arrecadação dos impostos. Cabe recurso da decisão.