Condeúba: Vigilância Sanitária informa Boletim Epidemiológico de Arboviroses
Dia: 18 de março de 2024
Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico
É prevista melhoria da base de dados
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida – publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) – prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos.
Estão previstas medidas para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.
De acordo com o documento, as medidas serão implementadas ainda em 2024, mas o plano deverá funcionar como “um instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações e da fiscalização, além de prevenir fraudes nos programas sociais.
Rede federal
O novo instrumento é resultado do trabalho da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, criada em junho de 2023 (Lei 14.601/23), que tem como membros integrantes do MDS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.
A lei que criou a rede foi decorrente de uma medida provisória que também reformulou os critérios de concessão do Programa Bolsa Família.
De acordo com o governo, a revisão foi necessária após o Tribunal de Contas da União apontar “divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados”, depois de análise da política de transferência de renda federal praticada na gestão anterior.
Distorções
O CadÚnico também passou por reestruturação após um acordo judicial, resultante de uma ação movida pela Defensoria Pública da União, em 2020, que questionou a desestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e distorções no cadastro que dava acesso a mais de 30 programas sócias do governo federal.
Esporte/Condeúba: Resultados da 2ª Rodada do Campeonato Municipal – “Moacir José Ribeiro”
Por Luís Ricardo
RESULTADOS DA 2ª RODADA DO CM MOACIR JOSÉ RIBEIRO Cerquinha 1×0 Federais – Master 0x2 Biscoito – Tiradinhos 0x1 Garotos – Praça 2X1 Ajax
Condeúba/Faz. Papagaio: É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Custódio Barbosa de Sousa aos 74 anos de idade
É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Custódio Barbosa de Sousa aos 74 anos de idade, ocorrido na tarde deste domingo dia 17 de março de 2024 às 15h20min. Sr. Custódio deixou viúva a Sra. Maria das Virgens de Sousa e 4 filhos: Ronaldo Aparecido, Regina das Virgens, Reginaldo Barbosa e Rita das Virgens além de 4 netos Letícia, Larissa, Matheus e Ravi. O corpo está sendo velado na sua residência na Fazenda Papagaio, o sepultamento será nesta segunda-feira dia (18) a tarde às 14:00 horas no Cemitério Municipal do Boi Morto. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Custódio, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Custódio.
Prefeitura de Itambé vai gastar 10 milhões em combustíveis
A Prefeitura de Itambé, na região sudoeste, vai gastar 10 milhões de reais em gasolina, álcool e diesel.
As informações foram divulgadas pelo Jornal Atarde, em um reportagem publicada neste fim de semana.
De acordo com o jornal, os R$ 10 milhões são a soma do contrato município com o posto de combustíveis São Sebastião Ltda. O contrato foi firmado em 2022, com sucessivas prorrogações.
O valor anual do contrato firmado entre a prefeitura e o Posto São Sebastião é de R$ 2.717.190,00. Esse montante foi pactuado em 2022, através de licitação.
Todo ano, segundo o diário oficial do município, esse valor é prorrogado. O último aditivo foi publicado em janeiro deste ano, com vigência até janeiro de 2025.
O valor anual do contrato de R$ 2,7 milhões com o Posto São Sebastião tem chamado a atenção da população de Itambé. Isso porque ele é quase o dobro do contrato anterior firmado entre a Prefeitura e o Posto Fibra Ltda.
Até 2021, a Prefeitura de Itambé mantinha contrato com o antigo fornecedor no valor de R$ 1.500.000,00.
Itambé, que tem 24.394 habitantes, é administrada pelo prefeito Candinho Araújo, PSD, eleito em 2020. O gestor municipal é o dono do posto, mas o empreendimento está arrendado.
Guanambi: Reunião discute cumprimento de acordos sobre políticas ambientais na região
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu na terça-feira (12), na sede da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Guanambi representantes de 16 municípios do sudoeste baiano para tratar do cumprimento de acordos relacionados a políticas ambientais.
A principal pauta da audiência extrajudicial foi o andamento da implantação da Educação Ambiental (formal e não-formal) nos municípios compromissários de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o MP.
Nesse sentido, o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves determinou que os municípios elaborem e encaminhem ao Ministério Público relatório técnico e descritivo acerca dos programas, projetos e ações voltados à implementação e condução da Educação Ambiental referentes aos últimos dois anos.
Também foram debatidos os temas correlatos ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) e à adequada gestão de resíduos sólidos no âmbito municipal, que são objeto de Ações Civis Públicas e TACs em fase de execução judicial.
Evento marca regularização fundiária garantindo famílias com moradias próprias em Guanambi
Nesta segunda-feira (18), a prefeitura de Guanambi vai realizar um evento para regularização fundiária de algumas famílias na cidade. A solenidade acontece às 10h, na Câmara de Vereadores.
O advogado e chefe da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), Nilson Rodrigues, explicou que, na oportunidade, serão entregues 170 matrículas de imóveis para as famílias beneficiadas.
Estes imóveis não possuíam nenhum documento público e, a partir da regularização, os proprietários terão a posse assegurada.
“Eles vão poder dizer finalmente a casa minha, eu sou proprietário, posso vender, posso dispor, posso ir na Caixa buscar um financiamento para uma reforma. É uma questão de dignidade, cidadania e segurança jurídica”, afirmou.
Para o Município, o advogado destacou que a regularização possibilita que o imóvel passe a fazer parte do sistema de forma legal. Através da Reurb, a prefeitura realizou o cadastro dos proprietários dos imóveis, submeteu os mesmos à análise e enviou para registro em cartório.
“É um fator de importância muito grande. Todo trabalho é feito na prefeitura em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça, que é quem comanda, em última palavra, os cartórios”, enalteceu Rodrigues. Até o final do ano, mais de 1 mil imóveis deverão ser regularizados no Bairro Alto Caiçara, em Guanambi.
Aluno de escola municipal de Brumado morre afogado em lagoa na zona rural de Tanhaçu
Um adolescente de 14 anos, identificado como Vinícius Santos Silva, morreu na tarde deste domingo (17), na Fazenda Bernardo, zona rural da cidade de Tanhaçu. Vinícius era aluno da Escola Municipal em Tempo Integral Clarice Morais dos Santos em Brumado.
Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o garoto saiu para nadar por volta do meio dia em uma lagoa da localidade, quando se afogou. Populares encontraram o corpo de Santos por volta das 15h.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.
A unidade de ensino emitiu nota de pesar pelo falecimento de Silva e suspendeu as aulas nesta segunda-feira (18). Não foi dado informações sobre velório e sepultamento.
Comentários