Dia: 2 de março de 2024

Conquista: Pré-candidato a Prefeito, Waldenor lança o PGP ao lado do Ministro Rui e diversas autoridades políticas

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O deputado federal Waldenor Pereira, pré-candidato a Prefeito de Vitória da Conquista, lançou o Programa de Governo Participativo na manhã de hoje, 2, no espaço Rafik.

Diversas autoridades marcaram presença, com destaque para o ex-governador e atual Ministro da Casa Civil do Governo do Presidente Lula, Rui Costa.

“Waldenor está fazendo a coisa certa, ouvindo a população, lançando esse programa para rodar os quatro cantos da cidade e zona rural para saber as demandas da comunidade”, disse Rui.

A militância também esteve no encontro afirmando o apoio a Waldenor.

“Vamos saber as principais reivindicações da população, seja na saúde, educação, assistência social, transporte coletivo, enfim, todos os setores para elaboramos um plano de governo completo e que possa garantir melhores dias para a população de nossa cidade, tanto da zona urbana quanto da zona rural”, disse o deputado.

Barreiras: Pai e filho moradores de Ilhéus morreram em acidente de avião que caiu

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Lucas Corisco, Matheus Bransford Bonfim e Jackson Bonfim – Foto: Redes sociais
As três pessoas que morreram após a queda de uma aeronave de pequeno porte na cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia, neste sábado (2), foram identificadas.

As vítimas do acidente aéreo são o piloto Lucas Corisco, o engenheiro eletricista Matheus Bransford Bonfim, 27 anos, e do pai dele, Jackson Bonfim. Pai e filho eram de Ilhéus. Os três posaram juntos para uma foto momentos antes da decolagem.

Foto: Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros da cidade informou que a aeronave caiu em uma área de vegetação que fica na Associação Barreirense de Aviação (ABA), um aeródromo que fica a 6 km do centro da cidade. A suspeita é que o avião teve um problema após a decolagem, por volta de 10h20. Os detalhes, no entanto, não foram especificados.

Duas ambulâncias do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência e, como a região é de difícil acesso, por se tratar de mata fechada, os militares encontraram dificuldade para adentrar à vegetação.

BN

Matina: Técnica de enfermagem não resistiu aos ferimentos e morreu após acidente

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Técnica de enfermagem não resiste a ferimentos e morre após acidente em MatinaA técnica de enfermagem Maria de Oliveira Nascimento, faleceu aos 46 anos de idade

A técnica de enfermagem Maria de Oliveira Nascimento, 46 anos, morreu na última quinta-feira (29), após não resistir aos ferimentos de um acidente de trânsito na BA-573, trecho entre os municípios de Matina e Riacho de Santana.

O sinistro foi registrado no dia 2 de fevereiro deste ano, quando Maria caiu da motocicleta que pilotava na rodovia. Na ocasião, ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Matina, mas devido aos ferimentos precisou ser transferida para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde foi a óbito.

De acordo com o radialista Vilson Nunes, Nascimento trabalhava nas duas unidades de saúde. O HGG e a prefeitura de Matina emitiram nota de pesar pelo falecimento de Oliveira. O velório e sepultamento aconteceram em Matina, sua terra natal.

Líderes do Senado discutem PEC para acabar com reeleição no Executivo em reforma eleitoral; relatório será apresentado a próxima semana

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Proposta acabaria com possibilidade de mandatos consecutivos para prefeitos, governadores e presidente da República. Unificação de eleições gerais e municipais também é debatida.

Castro sugere unificar legislação e sugere eleições gerais a cada 5 anos, com fim da reeleição para Executivo / Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29), após reunião de líderes na Presidência do Senado. Durante o encontro, Castro detalhou os principais pontos do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, já aprovado na Câmara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. Após a reunião de líderes, Castro concedeu uma entrevista coletiva em que destacou os pontos mais relevantes do relatório. Entre eles, temas como inegibilidade e desincompatibilização de candidatos, sobras de vagas em eleições proporcionais e prestação de contas.

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Código eleitoral

“Fizemos uma exposição aos líderes no Senado sobre as modificações que estamos fazendo no Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e que tramita esse tempo todo no Senado. O Código faz uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária do Brasil. São sete leis consolidadas em uma só. Hoje, quando uma pessoa quer uma informação sobre a legislação eleitoral tem que procurar — e saber onde procurar — em sete leis. Se o Código for aprovado e sancionado, teremos uma única lei tratando de toda a legislação eleitoral e partidária. São 898 artigos. É um código muito extenso, muito amplo. Meu parecer tem mais de 150 páginas.”

Inelegibilidades

“Com o advento da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010), os prazos de inelegibilidade são contados de forma diferente de um caso para outro. Quer dizer: para uma mesma falta cometida, a pessoa pode ficar inelegível por oito anos, dez anos, 15 anos, 20 anos. Isso não é correto. O que a Câmara fez, e nós estamos ratificando aqui no Senado? Estamos uniformizando toda a legislação na questão da inelegibilidade. Por hipótese: se um candidato a um cargo majoritário cometeu abuso de poder político ou econômico e tem seu registro cassado, é decretada a perda do mandato. Como conta a inelegibilidade? Hoje, conta a partir do dia da eleição. Então, se a eleição ocorreu no dia 4 de outubro, ele está ilegível por oito anos. Ou seja, daqui a oito anos, no dia 5 de outubro, ele se torna elegível. Repara a incongruência disso: se, daqui a oito anos a eleição cai no dia 6 de outubro, este candidato está elegível. Mas, se ocorrer no dia 3 de outubro, ele está inelegível. Nós uniformizamos isso: passamos a contar o prazo a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à eleição. Qual é o espírito disso? Quem se tornou inelegível, está inelegível por oito anos e passará dois pleitos sem disputar eleição. Se concorreu a um cargo em eleições gerais, vai passar duas eleições gerais fora do pleito. Se concorreu em eleição municipal, vai passar duas eleições municipais fora da disputa.”

Trânsito em julgado

“Se hoje a pessoa perde o mandato por um crime e se torna inelegível, quando começa a contar o prazo? Se ela recorreu, o prazo começa a contar depois de transitado em julgado. Mas, se o tribunal passar cinco, seis ou sete anos para julgar, não está contando o prazo. Só vai contar depois de julgado. Quando junta tudo, tem pessoas que estão ficando inelegíveis próximo de 20 anos. Não é o espírito da lei. O que estamos estabelecendo? Ela está inelegível por oito anos depois da data em que foi decretada a inelegibilidade. Todos os casos de inelegibilidade serão de oito anos e ponto final. Nem mais, nem menos.”

Caso Selma Arruda

“Pela regra atual, a inelegibilidade de oito anos só começa a contar quando termina o mandato. A [ex] senadora Selma Arruda (MT) chegou aqui em 2019. No final de 2019, foi decretada a cassação do seu mandato [por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018]. Ela tem que esperar o mandato de oito anos terminar, em 2026, para, a partir daí, passar mais oito anos inelegível. O prazo só começa a contar depois de terminar o mandato. Estamos uniformizando tudo isso, e ela ficaria inelegível por oito anos. Todas as pessoas que se tornarem inelegíveis serão inelegíveis por oito anos. A Câmara já fez, e estamos fazendo aqui.”

Desincompatibilização

“Hoje, [a legislação] traz muitas dúvidas. Uns precisam se desincompatibilizar seis meses antes do pleito. Outros precisam se desincompatibilizar quatro meses antes. Outros, três meses. O que estamos fazendo? Uniformizando tudo. Todo mundo que quiser ser candidato tem que se desincompatibilizar seis meses antes das eleições, no dia 2 de abril. A gente simplifica. Aliás, essa é a grande intenção do novo Código Eleitoral: sistematizar, harmonizar, simplificar e esclarecer. Deixar de maneira bem explícita, para que um juiz não julgue de um jeito, e outro juiz interprete de outro. Estamos deixando a legislação tão clara e precisa que a gente espera que, daqui para frente, haja uma uniformidade maior nos julgamentos.”

Quarentena

“Na questão da desincompatibilização, tem um aspecto que chama muito a atenção. São casos de atividades e funções que a gente entende que são incompatíveis com a atividade política. Que casos são esses? Juízes, promotores, policiais e militares. Entendemos que não se misturam. A pessoa não pode ser juiz e político, promotor e político, militar e político. Quer ser político? Abandona a magistratura, o Ministério Público e a carreira militar e vai ser político. Não é proibido, mas, [ficar] nas duas coisas, não dá certo. Hoje, um militar se afasta para se candidatar. Se ganha, vai para inatividade. Se perde, volta para a tropa. Fazemos a pergunta: ele é um militar ou um político? É um político militar. Não dá certo. Nessas atividades, por serem especialíssimas e não poderem estar próximas à política, quem quiser ser terá que passar por uma quarentena de quatro anos. Isso só vai ocorrer depois de 2026. Tem tempo de sobra para quem quiser fazer uma reflexão. Não vai pegar ninguém de surpresa.”

Sobras eleitorais

“O Supremo Tribunal Federal julgou ontem [quarta-feira, 28] a questão da distribuição das vagas. Participam das sobras os partidos que alcançaram 80% do quociente eleitoral e o candidato que teve pelo menos 20% do quociente eleitoral. Nós estabelecemos de maneira bem clara para não ter nenhuma dúvida de interpretação. É só ler e aplicar. Estamos deixando claro e trazendo a regra 100/10. Só participam da distribuição das vagas os partidos que alcançarem 100% do quociente eleitoral, e só será eleito o candidato que tiver pelo menos 10% do quociente eleitoral. Isso vem no sentido das medidas que a gente vem tomando desde 2017, quando proibimos as coligações proporcionais e estabelecemos a regra de desempenho para o fortalecimento dos partidos políticos. Mas, se só um partido alcançar o quociente eleitoral, ele leva todas as vagas? Não. Estamos colocando na lei que, nesses casos, um segundo partido, mesmo sem alcançar o quociente eleitoral, participaria da divisão das vagas. Também estamos corrigindo um equívoco na lei, que hoje diz o seguinte: se nenhum partido alcançar o quociente eleitoral, serão eleitos os candidatos mais votados. Ora, com os mais votados, seria uma eleição majoritária, e não proporcional. Corrigimos isso: o sistema continua proporcional. Se nenhum partido alcançar o quociente eleitoral, é como se todos os partidos tivessem alcançado. Todos participam com as maiores médias, e os mais votados dos partidos preenchem as vagas.”

Prestação de contas

“Hoje, se um candidato não tiver nenhuma movimentação financeira, não receber e não gastar nenhum recurso, é obrigado a fazer uma prestação de contas. Contrata um contador e um advogado. Estamos acabando com isso. É como no Imposto de Renda: quem não ganhou até tanto não tem nada a declarar. Ele faz uma declaração simplificada de que não fez movimentação financeira. Se a despesa que ele fez foi pequena, abaixo de R$ 25 mil, tem um formulário simplificado. Ele presta contas de maneira clara, sem nenhuma complicação. Se for superior a R$ 25 mil, fica como é hoje. A Câmara determinou que a prestação de contas do partido fosse feita à Receita Federal. Não vimos razão para isso. Estamos voltando para que a prestação seja feita à Justiça Eleitoral, como é o normal.”

Fim da reeleição

“Estamos apresentando três PECs para medir a posição dos senadores. É claro que só uma será aprovada, mas todas as três põem fim à reeleição de prefeito, governador e presidente da República. As três também colocam mandato de cinco anos para todos.”

Primeira PEC

“A primeira não traz a coincidência de eleições. Então, os prefeitos eleitos pela primeira vez em 2024 teriam direito à reeleição em 2028, e a reeleição já seria por cinco anos. A partir daí, ele não teria mais direito a reeleição. O mandato dele terminaria em 2033. O governador eleito em 2026 teria mandato de quatro anos e teria direito a uma reeleição por cinco anos. O mandato dele terminaria em 2035. E como ficariam as eleições no Brasil? Em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado estadual e deputado federal. Em 2033, eleições municipais de prefeito e vereador. Em 2035, eleições gerais. Em 2038, eleições municipais. Entre a eleição geral e a municipal, três anos. Entre a municipal e a geral, dois anos. Essa PEC põe fim à reeleição e coloca o mandato de cinco anos, mas não traz a coincidências das eleições. Por que estou fazendo isso? Porque sinto que há um consenso maior sobre o fim da reeleição e o mandato de cinco anos, mas um consenso menor sobre a coincidência de eleições.”

Segunda PEC

“Estamos apresentando outras duas PECs que tratam da coincidência de eleições. Pela primeira, haveria um ‘mandato tampão’ de dois anos em 2028. Ou seja: quem for eleito pela primeira vez em 2024 teria mandato até 2028. Em 2028, ele teria o direito de ir para reeleição por dois anos. Se fosse eleito, seriam quatro anos mais dois: seis anos. A pessoa eleita pela primeira vez em 2028 teria um ‘mandato tampão’ de dois anos. Em 2030, haveria a coincidência de eleições, e ela seria reeleita para um mandato de cinco anos. Dois anos mais cinco, sete anos. É uma alternativa. Em 2030, teríamos a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num dia só, num ano só: 2030, 2035, 2040, 2045… Para todo mundo, de uma vez só.”

Terceira PEC

“Na outra alternativa para a coincidência das eleições, não haveria o ‘mandato tampão’ de dois anos. Em 2028, o prefeito seria eleito para seis anos. Então, terminaria em 2034. O governador eleito em 2026 teria uma reeleição em 2030. Ele poderia ser reeleito até 2034. Então, as eleições coincidiriam em 2034. A partir de 2034, haveria eleição geral em 2039, 2044, 2049 e assim por diante. São duas alternativas de coincidência. Fica a gosto do freguês”.

Mandato de senador

“Se tiver o ‘mandato tampão’ de dois anos, o senador eleito em 2026 teria um mandato de nove anos para coincidir tudo em 2035. Se a coincidência for em 2034, o senador eleito em 2026 seria eleito por oito anos. O mandato terminaria em 2034. Em 2034, a eleição seria para cinco anos. O senador teria direito a um mandato de dez anos, e o mandato terminaria em 2044.

Fonte: Agência Senado

O Governador Jerônimo Rodrigues participou da posse do novo procurador-geral de Justiça da Bahia

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O governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta sexta-feira (1°), do ato de posse do promotor de Justiça Pedro Maia, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia para o Biênio 2024-2026, que aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Uma data como esta é, também, uma aposta, uma esperança que aqueles que participaram do processo seletivo depositam. Então, nós estamos aqui com uma responsabilidade cada vez maior da instituição. E eu tenho certeza que sua juventude, suas ideias de inteligência, com sua equipe montada, dará conta disso. O Ministério Público é uma peça fundamental no complexo e arrojado sistema judiciário brasileiro da defesa das liberdades e das garantias fundamentais”, afirmou o governador.

O novo procurador Pedro Maia recebeu 569 votos nas eleições do MP-BA, chegando a 98% dos votos — o maior número, em valores absolutos e percentuais, recebido por um candidato na disputa ao cargo até o momento. Nomeado no dia 21 de dezembro, Maia substitui a atual procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti.

Da posse também participaram a procuradora de justiça Norma Cavalcanti; Pedro Maia Souza Marques, procurador-geral de justiça do Estado da Bahia e presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça; e outras autoridades.

Conquista: Hospital de Base se destaca em Relatório de Doação de Órgãos na Bahia

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O Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC) vem se destacando no cenário da doação de órgãos na Bahia, graças ao empenho e eficiência da sua Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT).

Segundo dados do Registro Baiano de Transplante-RBATX, em 2023, a Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que abrange unidades hospitalares em Vitória da Conquista, Brumado, Itapetinga, Guanambi e Caetité, alcançou uma taxa de conversão de 64,6%, a maior do Estado da Bahia. Esse feito consolida como referência no interior do estado, registrando um total de 90 doações de córneas ao longo do ano.

A doação de órgãos representa, muitas vezes, a única esperança de vida ou a oportunidade de recomeço para pacientes que dependem desses transplantes. Eloneide Pacífico, Assistente Social da OPO/CIHDOTT/HGVC, destaca a importância do consentimento familiar nesse processo: “O sim dos familiares em um momento tão difícil pode beneficiar várias pessoas, salvando milhares de vidas”.

Esse reconhecimento além de destacar a competência da equipe do HGVC, também reforça a conscientização sobre a relevância da doação de órgãos e a solidariedade da comunidade em momentos delicados para a vida de tantas pessoas.

Tanque Novo: PM prende jovem de 18 anos acusado de tentar estuprar idosa de 76 anos de idade

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PM prende jovem de 18 anos acusado de tentar estuprar idosa de 76 em Tanque Novo

A 94ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) prendeu nesta sexta-feira (01), um jovem de 18 anos, acusado de tentar estuprar uma idosa de 76, em Tanque Novo. Segundo informou, a prisão foi efetuada às 11h no bairro Pimentas.

O acusado violou o domicilio e tentou estuprar a vítima. A guarnição deslocou até o local e, com a autorização da avó do acusado, adentrou na residência encontrando o indivíduo, que foi conduzido para a delegacia da cidade.

O fato aconteceu na noite de quinta-feira (29), em que a Polícia Militar foi acionada, sobre uma possível invasão de domicílio e, ao chegar no local, foi constatada a veracidade da informação. Na ocasião, suspeito, ao perceber a chegada da guarnição, conseguiu fugir do local.

A vítima foi encontrada na residência com diversos hematomas pelo corpo. O Samu 192 foi acionado e conduziu a idosa para o Hospital Municipal de Tanque Novo. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Tanque Novo.

Mortugaba: É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Adair da Rocha Ribeiro conhecido por “Dida” aos 74 anos de idade

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Sr. Adair da Rocha Ribeiro, faleceu aos 74 anos de idade

É com pesar e muita tristeza, que noticiamos o falecimento do Sr. Adair da Rocha Ribeiro conhecido por “Dida” aos 74 anos de idade, ocorrido por volta do meio dia desta sexta-feira dia 1º d março de 2024. Sr. Adair deixou viúva a Sra. Lucia Ribeiro de Oliveira e não deixou filhos. O corpo está sendo velado na Rua Professor Antônio Gomes, nº 453 Bairro Centro em Mortugaba/BA., o sepultamento será neste sábado dia (2) às 12:00 horas no Cemitério Municipal Jardim da Saudade na sede em Mortugaba. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.

NOTA: O Sr. Adair foi criado no município de Condeúba e, tem seu vinculo familiar localizado na Comunidade de Olho d’Água.

Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Adair, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. Adair.

Barra do Choça: Farmacêutica grávida é a oitava vítima da dengue na Bahia

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Barra do Choça: Farmacêutica grávida é a oitava vítima da dengue na Bahia
Foto: Reprodução/G1

A oitava morte por dengue foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta sexta-feira (1º). A vítima era uma farmacêutica de 29 anos e estava grávida de quatro meses. Gabriela Gomes Santo era moradora de Barra do Choça.

A região é a que mais concentra mortes pela doença. Segundo a Secretaria de Saúde de Barra do Choça, a paciente deu entrada no Hospital Municipal José Maria de Magalhães Neto, em estado grave. De acordo com o G1, ela recebeu o diagnóstico de dengue grave.

Ainda segundo a secretaria municipal, Gabriela tinha anemia falciforme, o que agravou ainda mais o quadro. A morte dela foi registrada dia 20 de fevereiro, mas a confirmação foi feita nesta sexta-feira. Além de trabalhar como farmacêutica, Gabriela fazia mestrado em Biociências na Universidade Federal da Bahia (Ufba).