Mês: fevereiro 2024

Uma gestante deu à luz, na madrugada deste sábado (24), na BR-101, em Alagoinhas. O parto foi realizado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A ação teve início por volta das 4h15, quando os agentes de plantão ouviram gritos na área externa do posto e, ao se aproximar do veículo, notaram que mulher estava em processo de parto adiantado.

Cerca de 10 minutos depois, a mãe deu à luz a uma menina de nome Emanuelly. As duas foram levadas à Maternidade Santa Casa de Alagoinhas.  De acordo com a PRF, elas passam bem.

A ex-vereadora Maria Creusa Silva (PL), a Creuza de Permínio, foi a júri popular no dia 23 de agosto de 2023, na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, acusada de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O conselho de sentença respondeu afirmativamente à autoria do crime, apontando que a ex-vereadora matou e ocultou o corpo do lavrador Samuel Silva Machado na época, em 2007.

Apesar da constatação, o júri absolveu a ré por 4 votos a 3 e, ela foi condenada a uma pena mínima de um ano pela ocultação de cadáver, a qual seria substituída  por prestação de serviço à comunidade.

O advogado da família do lavrador, Maurício Vasconcelos, do Escritório de Advocacia Maurício Vasconcelos Advogados e Consultores, considerou que o júri foi contraditório e os jurados violentaram as provas do processo. “O júri decidiu manifestamente contrariar a prova dos autos. Vai ser anulado”, disse.

No mesmo dia em que a sentença foi publicada, o advogado deu entrada no recurso de Joana Silva Machado, mãe de Samuel. Na sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) realizada nesta quinta-feira (22) deu-se provimento ao recurso e Creuza de Permínio irá novamente ao banco dos réus. 

O motivo central para a anulação do júri foi o Conselho de Sentença da Comarca de Barra da Estiva ter reconhecido Permínio como autora do homicídio e, em seguida, proclamar a sua absolvição sem uma tese de defesa construída, a não ser a negativa de autoria antes repelida pelos jurados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta, nesta sexta-feira (23), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o vereador do município de Brumado, Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, por fraude na cota de gênero durante as eleições 2020.

O processo seria julgado em plenário virtual, sob a relatoria do ministro Raul Araújo. Em junho de 2023, o TSE anulou votos do Partido Democrático Trabalhista. Devido a retirada, o vereador brumadense segue no cargo. 

Tudo começou após equipe da PRF receber a informação da PCCE a respeito de um homicídio ocorrido no dia anterior (21) na cidade de Brejo Santo (CE) e, que o autor do crime havia fugido em direção a Bahia e estava a bordo de um Prisma, de cor preta.

Prontamente, os policiais diligenciaram e visualizaram o veículo suspeito trafegando na BR-116, em trecho do município de Jequié.

Foi dada ordem de parada e os dois ocupantes do carro foram consultados nos sistemas policiais utilizados pela PRF. Dentro do Prisma, os PRFs apreenderam: 01 espingarda cal.12; 01 pistola cal.380; 01 revólver cal.38; 69 munições de diversos calibres; 25 comprimidos de rebites e mais uma porção de maconha.

O preso, que estava como passageiro confessou o crime por ocasião de sua prisão. Ele trabalha em uma empresa de escolta armada e utilizou arma de fogo e o veículo da empresa no cometimento do crime.

Verificou-se também que o homem possuí uma extensa ficha criminal e já responde por crimes de homicídio, extorsão e violência doméstica. Diante dos fatos, à ocorrência foi apresentada à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Jequié, para as providências cabíveis.

Os recursos financeiros — que ainda não foram gastos — encaminhados pelo governo federal para o combate à pandemia da Covid-19 só podem ser aplicados na área de saúde.

É o que determina a Portaria 3.139, publicada no último dia 8 de fevereiro, pelo Ministério da Saúde. O documento orienta que o dinheiro deve ser usado “exclusivamente, para despesas com ações e serviços públicos de saúde”.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as “sobras” ultrapassem R$ 17 bilhões. O dinheiro foi repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia, entre 2020 e 2022.