Mês: fevereiro 2024

O prefeito de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSD), publicou um vídeo em sua conta no Instagram que mostra o momento em que manda uma pessoa em situação de rua “cortar a grama” no município. Em seguida, ele manda o secretário de Assistência Social e Habitação, Bruno Ferreira, levá-lo para trabalhar.

“Acho que é um velho conhecido de vocês, esse, né? Ele tomou um porre ali, costuma dormir na rua. Agora tu pega ele, leva ali para a casa de passagem, dá um banho e coloca ele para capinar e cortar a grama hoje”, disse o prefeito. Para o Uol, o secretário disse que houve uma conversa prévia. “Naquela oportunidade ali era de manhã, eram umas 7h30, 8h, ele abordou esse rapaz.

Primeiramente ele conversou com ele, e depois ele fez o contato conosco aqui do social. Então eu já tinha feito uma conversa prévia. (…) Nós fizemos o encaminhamento dele pro Centro Pop”, explicou. De acordo com o secretário, inicialmente, as pessoas trabalham voluntariamente e, depois, recebem ajuda para ingressar no mercado de trabalho.

“E naquele caso, então, ele foi encaminhado pro centro pop, tomou um banho, tomou um café e foi trabalhar conosco, com a nossa equipe aqui da prefeitura. […] Nós temos uma lei, a Lei 5.5.3.6 de 2010, a Lei do Voluntário aqui de Criciúma, que possibilita a pessoa civil trabalhar para a prefeitura de forma voluntária […]

Quando a gente vê que ele tem aptidão pro serviço, nós fizemos o currículo dele e encaminhamos para nossa central de empregos que nós temos aqui em Criciúma”, acrescentou o secretário. O prefeito emitiu uma nota na qual disse que a cidade tem “muitas oportunidades para todos que desejam trabalhar”.

“Em relação aos moradores em situação de rua, buscamos oferecer tratamento para os dependentes químicos, considerando em alguns casos a internação compulsória. Quem precisa de cura médica também tem assistência, e para os que desejam trabalhar, aqui não falta emprego”, disse, por meio de nota.

A prefeitura afirmou que faz “abordagens frequentes” e que tem serviços de acolhimento. “A Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município, realiza abordagem frequentes, com apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar, temos também os serviços de acolhimento, a República e o Centro Pop”, diz o texto enviado.

Em pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (05), o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, criticou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) com relação às obras executadas pela prefeitura no município de Brumado. 

Para Boca, mesmo sendo engenheiro, o gestor presta um desserviço à população diante da má qualidade das obras. “É um desserviço desse cidadão que se diz engenheiro. É de se estudar de onde foi que o prefeito fez engenharia porque é inaceitável um homem daquele abrir a boca e se dizer engenheiro. Toda obra que esse homem faz dá errado”, apontou.

Nesse sentido, o vereador citou as obras de asfaltamento da estrada do Distrito do Arrecife, que, antes mesmo de ser inaugurada, está apresentando uma série de problemas. Boca ainda acusou o prefeito de ter roubado parte do dinheiro da obra.

“É um asfalto casca de ovo. É uma vergonha o que estamos vendo ali. Não precisa ser especialista pra saber que não foram gastos R$ 17 milhões. No máximo, ele gastou R$ 7 milhões. O resto ele e a sua quadrilha roubaram. Foi um assalto de cara lavada”, disparou o edil.

Além das falhas estruturais, o parlamentar afirmou que a obra está inconclusa, faltando as pontes e mais de 1 km de asfalto. Com relação às críticas da população sobre a falta de fiscalização dos vereadores, Vanderlei justificou que a Câmara não está omissa e o prefeito pagará perante à justiça.

“Não podemos prender o prefeito. Quem vai ter que avaliar e condenar o prefeito é a justiça. Pra mim tá muito claro que eles roubaram mais de R$ 10 milhões. Esse grupo é parasita de prefeitura, Eduardo e sua quadrilha. Vocês são bandidos, a pior espécie de ladrão, roubam dinheiro da saúde e da educação. Eduardo Lima Vasconcelos é chefe de quadrilha, a que mais assaltou os cofres públicos do Município. Sua máscara caiu”, declarou.

Após sete anos à frente da Paróquia do Bom Jesus, o Padre Cleonídio Alves da Silva, mais conhecido como Cléo, está encerrando o seu ministério na cidade de Brumado. Em entrevista, o pároco falou um pouco sobre o início dessa jornada. A convite do Padre Gilvan na época, o Padre Cléo mudou-se para o município e assumiu a paróquia.

“Na verdade, foi um retorno. Tinha 20 anos que eu tinha deixado Brumado, em dezembro de 1994. Encontrei uma grande quantidade de pessoas já conhecidas, sabia até os caminhos para as comunidades. Assim, retomamos os trabalhos”, relatou. Aos poucos, o pároco foi se apossando dos trabalhos pastorais e tornando-se mais engajado na comunidade.

Em sua avaliação, esse período foi muito produtivo e de muitas atividades em prol da sociedade. “Fizemos uma boa caminhada e um bom trabalho ao longo desses sete anos. Enfrentamos as dificuldades no tempo da pandemia, foram praticamente dois anos parados, mas cinco anos de muitas atividades”, destacou.

Com uma paróquia muito bem estruturada, o Padre Cléo avalia que sua trajetória na cidade foi de muita construção. “Foi um tempo muito bom, construímos muitas coisas, graças a Deus. Dei a minha contribuição. Saio de cena, mas quem fica é Jesus”, finalizou. Agora, o padre assumirá a Paróquia de Candiba.

Quase cinco mil cidades ainda não transmitiram dados sobre as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e correm o risco de suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prazo para enviar informações sobre receitas e despesas com a saúde, que terminaria no início de fevereiro, foi prorrogado até o dia 2 de março.

De acordo com o Brasil 61, até o último dia 2, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 4.971 cidades foram notificadas pelo Ministério da Saúde. A transmissão dos dados deve ser feita pelo Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Caso as cidades não enviem os dados dentro do prazo, ficam sujeitas à suspensão das transferências constitucionais e voluntárias.

De acordo com o consultor de orçamento César Lima, o município pode ter as transferências do FPM totalmente suspensas até a regularização da situação — e os gestores que não comprovarem ainda podem estar sujeitos ao crime de responsabilidade.

“Os gestores devem, através do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), encaminhar os dados do último bimestre, do fechamento do ano passado, desses gastos, comprovando o mínimo constitucional aplicado em serviços públicos de saúde conforme determina a Lei Complementar 141/2012”, explica.

Além disso, o não cumprimento do percentual mínimo poderá condicionar essas transferências, de acordo com o Decreto 7.827/2012. Os dados — sobre receitas totais e despesas públicas em saúde — preenchidos no Siops possibilitam monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) nos estados, municípios, Distrito Federal e União. O envio é obrigatório e deve ser feito bimestralmente.

Seis pessoas morreram em dois acidentes registrados no último final de semana, no interior da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas vítimas são crianças que foram carbonizadas. Quatro vítimas morreram após um carro e uma carreta baterem de frente na noite de sábado (3), na BR-242, próximo da cidade de Rafael Jambeiro.

Segundo informações da PRF, o acidente aconteceu por volta das 21h30, no km 156. As quatro pessoas, que não tiveram as identidades reveladas, estavam no carro. Entre elas estão duas crianças, que foram carbonizadas. A PRF informou que o motorista da carreta não ficou ferido. As causas da batida serão apuradas.

Outras duas pessoas morreram e ao menos oito ficaram feridas em dois acidentes na região sudoeste, no domingo (4). Conforme a PRF, uma batida frontal deixou duas pessoas mortas na BR-640, na divisa entre as cidades de Poções e Bom Jesus da Serra. Três pessoas ficaram feridas e receberam atendimentos no local.

Na BR-116, em trecho do município de Manoel Vitorino, cinco pessoas foram socorridas com ferimentos graves para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, após uma batida entre duas carretas e um caminhão. Não há detalhes sobre o atual estado de saúde delas. A PRF informou que o motorista do caminhão realizou uma manobra considerada imprudente.

Após a ação, uma das carretas que estava atrás do primeiro veículo, perdeu o controle da direção e bateu no fundo. A outra carreta estava estacionada em um posto de combustível e foi atingida pelos outros dois veículos. As informações são do G1.

Recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, que proíba o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas. A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado.

Ao expedir a recomendação, o promotor de Justiça em substituição, Sebastião Coelho Correia, levou em consideração que o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos; e a necessidade de conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas.

O MP-BA recomenda a adoção das seguintes medidas: A adoção de providências visando a conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e sua socialização, por meio de campanhas educacionais e palestras; A proibição do uso de aparelhos celulares em sala de aula nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, no âmbito do município de Pilão Arcado, exceto com prévia autorização para aplicações pedagógicas; A garantia que os alunos tenham conhecimento da proibição, com afixação de avisos em locais visíveis nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços; A adoção de medidas previstas em regimento escolar ou normas de convivência da escola em caso de desobediência.

Conforme o Ministério Público, a recomendação deve ser cumprida no prazo máximo de 90 dias, a partir de seu recebimento. O descumprimento, segundo o MP-BA, poderá caracterizar a inobservância de norma de ordem pública e a responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa.