Mês: janeiro 2024

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado.

Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. Em 2023, de acordo com o IBPT, o cidadão teve que trabalhar, em média, 147 dias – quase cinco meses – para pagar todos os tributos aos cofres públicos. Segundo Olenike, o crescimento do gasto público federal e as revisões para cima dos impostos estaduais podem pressionar ainda mais a renda das famílias brasileiras.

“O governo que entrou abriu as portas dos cofres e gastou tudo o que podia e o que não podia. Em um ano a gente tem um déficit enorme. Para poder compensar esse enorme rombo no orçamento, estão botando a mão no bolso do contribuinte. O governo estadual está indo na mesma toada. Se você vai ter o aumento de vários tributos, obviamente teremos uma carga maior incidente sobre o consumo, patrimônio e renda. Consequentemente, talvez, aumento no número de dias”, explicou.

Olenike disse que o tradicional estudo do IBPT sobre o tempo que os brasileiros precisarão trabalhar para ficar quites com o poder público em 2024 ainda está em andamento. Ele lembra que o ICMS é o imposto estadual que incide sobre produtos e serviços e que o aumento da tributação levará a uma alta nos preços dos itens no comércio.

A medida pressiona os preços para cima, trazendo a tão temida inflação, diz o economista Lucas Matos. “Isso acaba impactando na inflação, que acaba atingindo o bolso dos consumidores, da gente que vai de repente comprar arroz, feijão e o próprio combustível. A médio e longo prazo isso acaba sendo muito ruim para a população”, diz.

Os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), em fevereiro do ano passado, com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), em setembro, que registrou 53 mortes e 5 pessoas, não foram ocorrências isoladas.

De acordo com a Agência Brasil, desastres socioambientais como transbordamentos de rios e deslizamentos de terra fizeram com que o ano de 2023 tivesse o maior número de ocorrências desses gêneros, segundo apontou o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O órgão somou 1.161 eventos como esses de origem hidrológica (716 registros) e geológica (445 casos). Segundo o Cemaden, as ocorrências seguiram o padrão de concentração em capitais e regiões metropolitanas.

O levantamento mostrou que a maior parte está localizada na faixa leste do país. Além dos desastres, o Cemaden emitiu um total de 3.425 alertas para os municípios monitorados ao longo do ano passado. Foram 1.813 registros hidrológicos e 1.612, geohidrológicos.

O órgão aponta que foi o terceiro maior quantitativo de emissão de alertas de desastres desde a criação do Centro em 2011. A instituição monitora 1.038 municípios (18,6% das cidades do país e 55% da população nacional). O trabalho é realizado 24 horas por dia.

O Cemaden explicou que a maior parte dos alertas emitidos foi enviada para regiões metropolitanas, ao Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Petrópolis lidera o ranking de municípios, tendo recebido 61 alertas, seguido de São Paulo com 56, e Manaus 49.

O Cemaden explica que a temperatura média global em 2023 ficou 1.45 ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900). “As temperaturas mais quentes contribuem globalmente para a intensificação de chuvas e enxurradas, intensificação de ciclones extratropicais com potencial destrutivo, mortes e prejuízos econômicos”, ponderou o órgão.

A primeira paralisação geral contra as medidas econômicas do governo do presidente da Argentina, Javier Milei, nesta quarta-feira (24), começou com uma caminhada rumo ao Congresso Nacional, em Buenos Aires. Com o lema “o país não está à venda”, a paralisação geral foi convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país, a partir do meio-dia (mesmo horário em Brasília), por um período de 12 horas.

A Confederação de Trabalhadores Argentinos (CTA), segunda maior central sindical, também aderiu, assim como setores do peronismo. O governo Milei fez bloqueios para impedir a chegada de manifestantes ao Congresso Nacional. O líder da CGT, Héctor Daer, criticou a proibição ao direito de reunião.

O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, disse que a manifestação resulta em prejuízo financeiro para “muitíssimos argentinos”. Os bloqueios fazem parte do “protocolo antipiquetes”, contra os bloqueios de vias, adotado pela ministra da Segurança Patricia Bullrich em dezembro, em que só se permite que os manifestantes fiquem nas calçadas.

Em dezembro não funcionou, e polícia e manifestantes entraram em confronto em Buenos Aires em um protesto contra as medidas de Milei. A ministra Patricia Bullrich compartilhou diversos vídeos no X (antigo Twitter) no bairro de Flores, em Buenos Aires, e criticou as manifestações: “o país não para. As máfias que param”, comentou. “Todo mundo trabalhando. O país se faz trabalhando. Tudo (está) aberto. Os comerciantes não param”, diz nos vídeos enquanto tirava fotos com a população.

Candidato ainda não declarado à reeleição, o prefeito Bruno Reis (União) lidera com folga a corrida eleitoral de 2024. Levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto ao Instituto Paraná Pesquisas mostra que Bruno aparece com 62,7% das intenções de voto na pesquisa estimulada, percentual similar aos 64,20% obtidos por ele quando chegou pela primeira vez ao Palácio Thomé de Souza.

O candidato com melhor pontuação após o prefeito é o vice-governador Geraldo Jr. (MDB), citado por 12,1% dos eleitores. Ele foi apresentado em dezembro como candidato único do grupo de partidos aliados do governador Jerônimo Rodrigues (PT), desbancando nomes como Robinson Almeida (PT), Olívia Santana (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB), que chegaram a aparecer em pesquisas realizadas ao longo de 2023.

O primeiro levantamento sobre a disputa em Salvador em 2024 registrado na Justiça Eleitoral traz ainda Kléber Rosa (PSOL) com 2,9% e Luciana Buck (Novo) com 1,6%. Brancos e nulos somam 14,1% e não souberam ou não responderam atingem 6,6%. O Paraná Pesquisas fez ainda o levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos que postulam participar da disputa.

O prefeito Bruno Reis também aparece à frente, com 19,6%, tendo o aliado, o ex-prefeito ACM Neto (União), como o segundo mais citado, com 7,6%. O vice-governador Geraldo Jr. é citado por 2% dos eleitores, enquanto João Roma (PL) é lembrado por 0,6% dos entrevistados. Completam a lista Kleber Rosa, com 0,2% e Luciana Buck, com 0,1%.

Outros nomes somam 1%. Não souberam ou não responderam no cenário espontâneo 59,9% e brancos e nulos somariam 9%. A pesquisa ouviu 802 eleitores entre os dias 18 e 23 de janeiro de 2024 e tem margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-04282/2024.

A informação foi confirmada pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv). De acordo com o condutor da ambulância, ao trafegar pela rodovia por volta das 13h40, sentido Anagé x Vitória da Conquista, ao desviar de um veículo não identificado, que trafegava no sentido contrário, acabou chocando contra um barranco.

Devido ao impacto, a veículo oficial tombou. Um paciente e um acompanhante que estavam no interior da ambulância, bem como o motorista nada sofreram.

As atividades turísticas baianas seguem em ritmo de crescimento, no período pós-pandemia da Covid-19. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, de janeiro a novembro de 2023, o setor cresceu 7,5%, no país, enquanto, na Bahia, o aumento foi de 12,6%.

O resultado reflete o levantamento feito pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que também registra números positivos, comparando os dois últimos anos. Em 2022, os principais aeroportos baianos tiveram o movimento de 8,7 milhões de passageiros; em 2023, foram 9,5 milhões de viajantes.

Destaque para os voos internacionais, que tiveram um incremento de 36%, com a abertura de novas linhas da Europa e da América Latina. A taxa de permanência dos turistas em território baiano, que era de 5,7 dias, em 2022, subiu para 6,4 dias, no ano seguinte. Nas praças de pedágios das rodovias baianas houve aumento também no movimento. Em 2022, 6,7 milhões de veículos foram registrados; em 2023, o número chegou a 7 milhões.

Levando em conta somente a ocupação da rede hoteleira em Salvador, a taxa subiu de 59,2% para 63,8%, no comparativo do período. Outro dado importante se refere à recuperação dos postos de trabalho perdidos no turismo baiano, durante a pandemia. Em 2020, 19 mil trabalhadores perderam seus empregos. De janeiro de 2021 a novembro de 2023, foram abertas mais de 30 mil vagas de trabalho em atividades turísticas desenvolvidas na Bahia.

A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Agência Brasil, em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões.

O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA. Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilho?es, representando um acréscimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no peri?odo acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,204 trilhões, registrando acre?scimo real pelo IPCA de 1,02%.

Segundo o Ministério, o resultado da arrecadac?a?o foi influenciado por alterac?o?es na legislac?a?o tributa?ria e por pagamentos ati?picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.