Mês: janeiro 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).

Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024. Na sequência à apreciação da LDO, os parlamentares também aprovaram, em 22 de dezembro, o projeto da lei orçamentária para este ano, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

Apesar das previsões meteorológicas apontarem a ocorrência de chuva em Andaraí, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) lamentou que, até o momento, não foi registrada precipitação na cidade.

O gestor informou que todas as previsões dos meses de novembro e dezembro falharam e, sem chuvas, a seca tem se intensificado na região da Chapada Diamantina. “Isso está deixando a gente bem aflito. A preocupação é grande”, pontuou.

Para os próximos dias, entre 4 e 8 de janeiro, a previsão aponta novamente a ocorrência de chuva na região. A probabilidade é de 90%. O prefeito disse que, se a chuva não se concretizar, o cenário ficará bem devastador, assim como aconteceu na seca de 2012. “Não saberemos o que fazer”, afirmou.

Na região, cerca de 15 municípios estão em situação de calamidade devido à seca intensa na zona rural. Em Andaraí, o prefeito ainda aguarda o socorro emergencial prometido pelo Governo do Estado para auxiliar o pequeno e médio produtor rural.

Um militar, identificado como Railton da Silva Cardoso, foi morto a tiros por outro policial após uma discussão. O caso ocorreu na noite do domingo (31), em Paulo Afonso, no norte da Bahia. De acordo com o G1, o desentendimento entre os policiais aconteceu no imóvel em que a vítima e o suspeito moravam.

Não há detalhes sobre o motivo da briga. O suspeito de atirar foi identificado como Iuri Oliveira Tupinambá e está preso. De acordo com a Polícia Militar, ele é lotado na Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Nordeste e se apresentou na sede do 20º Batalhão após o crime.

A arma dele foi apreendida e encaminhada para perícia. Por meio de nota, a PM se solidarizou com familiares e amigos da vítima, e enfatizou que vai apurar o caso. Não houve informações  sobre o velório e o sepultamento de Iuri.

Uma aposta de Salvador, do tipo bolão, está entre as cinco que levaram o prêmio da Mega-Sena da Virada, o maior da história do concurso especial. O sorteio foi realizado na noite de domingo (31), em São Paulo. O prêmio foi de R$ 588.891.021, A aposta da capital baiana foi realizada na RCR Loterias, localizada na Estrada das Barreiras.

As dezenas sorteadas foram: 21 – 24 – 33 – 41 – 48 – 56. Cada aposta vencedora levará R$ 117.778.204,25. Além de Salvador, acertaram os seis números ganhadores de Ipira (SC), Bom Despacho (MG), Redenção (PA) , além de uma aposta feira por canal eletrônico.

Outras 1.996 apostas acertaram cinco números. O prêmio é de R$ 70.083,58 para cada. Além disso, 164.379 apostas acertaram quatro números. O prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.