Mês: novembro 2021

Uma colisão frontal entre dois carros resultou na morte de quatro pessoas, na tarde desta sexta-feira (12), na BR-101, no município de Itagimirim.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a origem do acidente foi uma ultrapassagem forçada do motorista de um Hyundai Ix35.

No carro atingido estavam cinco pessoas, sendo que quatro morreram na hora e uma ficou ferida. Entre os mortos, está um adolescente. A família era natural de Macaúbas, na região Sudoeste.

No Hyundai Ix35 também viajavam cinco pessoas. Dois saíram ilesos, dois tiveram ferimentos leves e um está internado em estado grave no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. No carro, que seguia em direção a Porto Seguro, também havia um adolescente.

A perícia ainda não confirmou a identidade dos mortos, apenas adiantou que eram dois casais e um jovem enteado de um dos homens.

O trânsito na altura do km 685 ficou parcialmente bloqueado por várias horas até a realização da perícia e remoção dos corpos que ficaram presos nas ferragens.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição.

A decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa para não se imunizar.

A norma da pasta considerou que constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.

Na liminar, Barroso entendeu que a medida onera as empresas e deveria ter sido feita por meio de lei formal.

“O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a legitimidade da vacinação compulsória, por meio da adoção de medidas indutivas indiretas, como restrição de atividades e de acesso a estabelecimentos, afastando apenas a possibilidade de vacinação com o uso da força”, argumentou o ministro.

A decisão de Barroso suspende o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também fica suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira, 11, o pedido de revogação das decisões judiciais que impõem descontos compulsórios e a suspensão de pagamentos de mensalidades em universidades privadas. A apreciação tem como interessados os tribunais de Justiça da Bahia, de outros sete estados (AL, AM, CE, MA, RJ, RN e SP) e do Distrito Feral.

A ação foi requerida pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) e terá como relatora a ministra Rosa Weber. O Plenário decidirá se as decisões judiciais ofendem preceitos do Estado como do valor social da livre iniciativa, direito à educação e autonomia universitária.

Os pedidos foram feitos ainda em 2020 por mais de 130 universidades congregadas no Crub e na Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). As organizações reconhecem que devido à pandemia de Covid-19, muitos estudantes atrasaram os pagamentos das mensalidades ou, ainda, evadiram do ensino superior.

Contudo, as instituições defendem que as decisões judiciais afetam significativamente o rendimento das universidades e impede que negociações sejam feitas de maneira individual, em respeito à situação de cada estudante.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu tutela provisória no sentido de determinar a suspensão dos efeitos da sentença prolatada e garantiu a permanência da servidora Osmarlene Bomfim Moura no cargo até posterior deliberação do juízo colegiado.

A ação foi impetrada contra ato do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que, após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), imputou à servidora a pena de demissão.

No pedido, a requerente alegou falta de razoabilidade e proporcionalidade da pena aplicada pelo Município, bem como contrariedade ao relatório da comissão processante.

Segundo informações, A requerente é professora da rede pública municipal e obteve licença remunerada para concorrer a cargo eletivo no ano de 2008. Na sequência, foi instaurado o PAD contra a servidora, por determinação do prefeito, visto que a mesma não obteve nenhum voto no referido pleito.

Em sua decisão, o gestor considerou que houve desvio de finalidade da licença remunerada e que a servidora se valeu do seu cargo público no Município para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Por sua vez, a comissão processante decidiu pela sanção de ressarcimento ao erário e suspensão pelo prazo de 15 dias.

Faleceu na tarde desta quinta-feira (11), com complicações decorrentes da covid-19, a fotógrafa e jornalista Edna Nolasco, aos 63 anos. A jornalista estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) desde o dia 26 de outubro.

Com um talento inigualável para a fotografia, destacou na sua profissão se tornando uma das maiores referências do fotojornalismo baiano. Edna estava na diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia, (Sinjorba), e liderou o movimento pela imunização da categoria contra Covid-19.

Recentemente, a Prefeitura de Vitória da Conquista lançou o concurso Edna Nolasco de fotografia, para homenagear e destacar importância do seu trabalho para a cultura conquistense.

Edna nasceu em Miguel Calmon, no Piemonte da Chapada, em 7 de janeiro de 1958. Passou a viver em Vitória da Conquista no ano de 1965, com sete anos de idade. Aqui, estudou, trabalhou e constituiu família, casando-se com Marisvaldo, com quem teve seis filhos, Keyla, Cristiane, George, Carollini, Joelton e Joelson. Ela também deixa quatro netos: João, Maria, Arthur e Laura.

Prestamos nossas condolências aos familiares, amigos e colegas da grande fotógrafa e jornalista, Edna Nolasco

A ornamentação da Praça Tancredo Neves para o Natal Conquista de Luz já começou a ser preparada. Servidores da Prefeitura estão trabalhando na colocação das estruturas que receberão as lâmpadas de led. Para este ano, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer optou por um projeto com novidades. A previsão é que a iluminação natalina comece a funcionar no dia 6 de dezembro.

Com a proposta de preservar o meio ambiente, este ano não haverá luzes transpassadas por árvores e arbustos. Em vez disso, a praça será rodeada por uma grande cortina de led, que chegará a seis metros de altura. O objetivo é evitar interações agressivas com a flora e a fauna da praça.

A tradicional árvore de natal e o presépio natalino continuam compondo a decoração. Mas, há mais novidades: algumas passagens da Praça Tancredo Neves ganharão o formato de túneis de luz, e um palco flutuante será montado em cima da cascata, para recepcionar apresentações de corais e ternos de reis. Abaixo do lago, um pergolado de luzes também dará vida e beleza à decoração.

Além da Praça Tancredo Neves, a Prefeitura também fará uma iluminação no Cristo da Serra do Periperi, na Avenida Olívia Flores e nas praças Norberto Aurich e Desembargador Mármore Neto. Os distritos de Inhobim, Bate Pé e José Gonçalves também receberão ornamentação natalina.

O coordenador municipal de Cultura, Alecxandre Melchisedeck, lembra que Vitória da Conquista é uma referência para turistas no período do Natal e faz recomendações para as visitas. “Na praça, a gente convida as pessoas para que venham e que permaneçam tempo suficiente pra fazer suas fotos. Use a máscara, continue utilizando as máscaras. E no mais, é se divertir, reencontrar os familiares e os amigos e aproveitar o que a gente tem de melhor na cidade”, afirmou.

Fechamento da Praça Tancredo Neves -O novo modelo de iluminação exige a utilização de estruturas metálicas para dar sustentação às luzes. Como o transporte e a montagem dessas estruturas podem oferecer riscos à população que transita diariamente pelo espaço, a Praça Tancredo Neves será fechada para o público nesta sexta-feira (12), e também no período de 15 a 19 de novembro.

Foto: Reprodução/Instagram

Morreu no final da tarde desta quinta-feira (11) o deputado estado da Bahia João Isidório (Avante). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros no começo da noite.

João Isidório tem 29 anos e estava no primeiro mandato como deputado estadual. Ele é filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório. De acordo com informações da assessoria do parlamentar, ele estava na praia do Loreto, na Ilha dos Frades, que pertence a Salvador, quando se afogou.

Ele foi socorrido inicialmente por familiares. Em seguida, o deputado chegou a ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que tentou reanimar o parlamentar por cerca de uma hora. Ele foi levado para o Hospital de Madre de Deus, mas morreu.

Uma equipe do Grupamento Aéreo da PMBA (Graer) chegou a ser acionada para transportar o deputado para um hospital de Salvador, mas os militares não chegaram a atuar, já que o político morreu ainda em Madre de Deus.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10/11) a segunda fase da operação Pesca Urbana, para desarticular organização criminosa especializada em furtos em Terminais de Autoatendimento de agências da Caixa Econômica Federal e de outras instituições financeiras. Somente em 2021, 545 ocorrências vinculadas à organização criminosa foram registradas em unidades da Polícia Federal em todo o Brasil.

Policiais federais cumprem 18 mandados de prisão preventiva, 34 mandados de busca e apreensão e medidas assecuratórias para bloqueio de bens nos estados de São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Espírito Santo. O grupo é investigado pelas unidades da Polícia Federal em Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Palmas (TO), Maringá (PR) e Aracaju (SE). As investigações contaram ainda com o apoio da Força-tarefa de Segurança Pública da Polícia Federal em Uberlândia (MG) e com a colaboração da Superintendência Regional de São Paulo.

As apurações iniciaram em janeiro de 2021, a partir do ataque da organização criminosa a nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha, resultando na deflagração da primeira fase da Operação Pesca Urbana (23/4/21).

Após a deflagração da primeira fase da Operação, a organização criminosa prosseguiu com ataques a agências da Caixa Econômica Federal nas regiões da Grande Porto Alegre, do litoral do Rio Grande do Sul e em outros estados da Federação.

A ação de hoje visa à prisão de membros da organização criminosa, à apreensão de novos elementos de provas e de bens adquiridos com o produto dos crimes para ressarcir os prejuízos causados. Até a deflagração de hoje, 49 pessoas envolvidas com a organização criminosa já haviam sido presas em flagrante por furto a agências bancárias em diversos estados brasileiros.

Os investigados responderão pelos crimes de furto qualificado, organização criminosa e outras práticas criminosas que venham a ser identificadas na sequência das investigações.

A operação foi denominada Pesca Urbana em razão do sistema utilizado pelo grupo criminoso para “fisgar” envelopes com valores depositados em terminais de autoatendimento de agências bancárias.

Locais de cumprimento dos mandados de prisão preventiva:

São Paulo/SP – 9

Aracaju/SE – 2

Cariacica/ES – 2

Florianópolis/SC – 3

Três Lagoas/MS – 1

Vitória da Conquista/BA – 1

TOTAL: 18

De acordo com o Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL), estudo elaborado pelo Instituto de Longevidade MAG, as cidades de Simões Filho, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus e Salvador são os municípios da região Nordeste do Brasil que apresentam a maior taxa de distorção idade-série, ou seja, a proporção de alunos que possuem dois ou mais anos de atraso escolar.

A reportagem do Jornal A Tarde explica que o dado é baseado na categoria Cidades Grandes do IDL e revela que é comum em estudantes que foram reprovados, ou que abandonaram e retornaram à escola, estarem em uma série que não corresponde a sua idade.

A pesquisa foi realizada em 2020, ano das eleições municipais, como forma de medir o grau de preparação dos municípios brasileiros para o envelhecimento populacional. A análise do Instituto MAG avalia a taxa por município e a média aritmética dos números referentes à educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

“Um dos papeis do Instituto é orientar a sociedade sobre o direito à educação. Além disso, também temos o objetivo de contribuir para que os gestores possam pensar em políticas que ajudem na qualidade de vidas das pessoas”, explica Henrique Noya, diretor-executivo do Instituto de Longevidade MAG. O estudo completo pode ser acessado pelo site melhorescidades.org.