Dia: 26 de novembro de 2021

Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que NÃO aumentou, permaneceu os 1361 infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 26 óbitos, 1335 já foram curados e ZEROU os que estavam em tratamento. Suspeitos 3.703 aguardam coleta CINCO, aguardam resultado DOIS e descartados laboratorialmente 2.335.

O Prefeito de Presidente Jânio Quadros Lélio Alves Brito Júnior assinou a petição do Movimento Popular Asfalto  JÁ! dando total apoio ao movimento.

Que reivindica o asfaltamento de um trecho da BA – 617 que liga os municípios de Caculé a Condeúba, o qual servirá muitas outras cidades do entorno que fazem uso desta estrada com muita frequência.

Nesta semana assinaram a petição dando total apoio ao Movimento Popular Asfalto JÁ! O prefeito de Ibiassucê Francisco Adauto Rebouças Prates, bem como todos os vereadores daquela cidade conforme fotos, onde eles estão exibindo a petição assinada por eles.

O Movimento Popular Asfalto JÁ! tem percorrido vários municípios em busca de apoio, junto aos políticos detentores de mandatos de cada cidade que serão beneficiadas com esse asfaltamento da BA – 617 no trecho entre Caculé e Condeúba. O objetivo do movimento, é visitar todos esses municípios.

O pedido de cassação do mandato da presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), que havia sido protocolado no Legislativo, foi arquivado.

Em ato publicado no Diário Oficial, a mesa diretora da casa, representada pelos vereadores Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, e Alberto Eliseu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, emitiu parecer pela rejeição da denúncia, visto que não houve qualquer conduta da presidente que configurasse quebra do decoro parlamentar.

No parecer, a mesa destacou que restou demonstrada a necessidade, pertinência e adequação dos contratos realizados pela Câmara Municipal no primeiro semestre de 2021, bem como a regularidade dos processos licitatórios.

“Identifica-se que as condutas realizadas visaram o regular andamento dos trabalhos da Câmara de Vereadores, não ficando evidenciado, ainda que minimamente, qualquer ato que pudesse configurar abuso de prerrogativas, motivo pelo qual a denúncia não pode prosperar, posto que se adequa muito mais a um ato de perseguição política do que propriamente por pretender apurar a lisura de procedimentos administrativos”, afirmou a mesa, determinando o arquivamento da denúncia.

Vale frisar que, isolado, o vice-presidente Paulo César, cujo autor da denúncia é seu aliado político, funcionário do poder legislativo de sua indicação, assinou em prol do arquivamento.

Foto: Agência Senado

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES).

De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O projeto segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados. “Este é um grande dia para todos os profissionais de enfermagem do país. A criação de um piso salarial nacional faz parte da luta histórica por valorização desta categoria que tem, inclusive, atuado na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, muitas vezes arriscando a própria vida.

Nossa luta continua agora na Câmara dos Deputados e vamos lutar até este projeto ser sancionado”, destacou o presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, que passou o dia no Senado sensibilizando os senadores sobre a importância do projeto e também acompanhou a votação.

O projeto, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve votação simbólica e foi defendido por todos os oradores que se manifestaram durante a sessão plenária. O autor do projeto, Fabiano Contarato, lembrou que apresentou o projeto no Dia Internacional da Enfermagem.

“Hoje foi um passo. Com certeza vamos caminhar para a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano e tocar no coração do presidente da república para que ele sancione este Projeto de Lei”.

Emitiu RG ou CNH e ainda não foi buscar? A Rede SAC realiza neste sábado (27), em sete postos da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior, um mutirão para a entrega desses documentos.

A ação vai ocorrer nos SAC Barra, Bela Vista, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Camaçari, Conquista II e Feira II, dispensando o agendamento prévio para o serviço. Atualmente, mais de 27 mil documentos aguardam retirada por seus titulares nessas unidades.

O cidadão que solicitou a emissão destes documentos, em uma das sete unidades participantes do mutirão, poderá se dirigir à recepção do posto onde o pedido foi feito e retirar uma senha de atendimento. Usuários com horários agendados para esta data serão atendidos normalmente. A ação é exclusiva para entrega de RG e CNH.

De acordo com a Diretoria Operacional do SAC, o prazo médio para confecção do documento de identidade é de 10 dias úteis na capital e RMS e de 15 dias para o interior. Já a CNH é disponibilizada para retirada após 10 dias úteis. É possível verificar o status da carteira de habilitação por meio da aba Meus Serviços, dentro do app ou da plataforma SAC Digital. Para o RG, o SAC Digital conta também com o serviço ‘consultar andamento da carteira de identidade’.

A Rede SAC retomou o atendimento por ordem de chegada no último dia 3 de novembro – exceto em quatro unidades que funcionam em shoppings na capital (Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping), três na Região Metropolitana (Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho) e duas no interior (Feira II e Conquista II). Esses postos continuam funcionando por hora marcada.

O objetivo é ampliar a quantidade de cidadãos atendidos diariamente, sem precisar agendar pela internet. Em caso de dúvidas, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (25), acataram, em parte, o recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), contra decisão que considerou irregular a nomeação da sua cunhada, Mary Marta Silva, para o cargo de chefe de gabinete (veja aqui).

A irregularidade, denunciada por vereadores, foi cometida no exercício de 2021. Segundo o relator do recurso, conselheiro Nelson Pellegrino, manteve a procedência parcial da denúncia, mas reduziu a multa imputada de R$ 3 mil para R$ 1 mil por considerar que o gestor não é reincidente.

Também foi mantida a determinação de exoneração da servidora, vez que, embora o cargo seja de natureza política, o prefeito não comprovou a sua qualificação profissional e aptidão técnica para o cargo.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Comunicação, anuncia, nesta quinta-feira (25), os vencedores do Concurso Edna Nolasco de Fotografia, promovido em homenagem ao mês de aniversário de emancipação da cidade. Os três primeiros colocados concorreram com outros 26 participantes, que enviaram fotografias amadoras retratando o tema “Minha Conquista”.

Maria Clara Fauaze Lacerda ficou em primeiro lugar, com a fotografia intitulada “Fim de tarde apreciada da Olívia Flores”. A segunda colocação foi da foto “O mais lindo pôr do sol do Brasil”, de Fábio Santos de Andrade. Damasceno Freitas de Cerqueira Souza ganhou o terceiro lugar, com “O Protetor”.

Uma comissão, formada por quatro profissionais da Secom, escolheu as fotografias campeãs entre as dez mais curtidas no perfil oficial do concurso @minhaconquista. Continue lendo