Dia: 12 de novembro de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quinta-feira, 11, o pedido de revogação das decisões judiciais que impõem descontos compulsórios e a suspensão de pagamentos de mensalidades em universidades privadas. A apreciação tem como interessados os tribunais de Justiça da Bahia, de outros sete estados (AL, AM, CE, MA, RJ, RN e SP) e do Distrito Feral.

A ação foi requerida pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) e terá como relatora a ministra Rosa Weber. O Plenário decidirá se as decisões judiciais ofendem preceitos do Estado como do valor social da livre iniciativa, direito à educação e autonomia universitária.

Os pedidos foram feitos ainda em 2020 por mais de 130 universidades congregadas no Crub e na Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). As organizações reconhecem que devido à pandemia de Covid-19, muitos estudantes atrasaram os pagamentos das mensalidades ou, ainda, evadiram do ensino superior.

Contudo, as instituições defendem que as decisões judiciais afetam significativamente o rendimento das universidades e impede que negociações sejam feitas de maneira individual, em respeito à situação de cada estudante.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu tutela provisória no sentido de determinar a suspensão dos efeitos da sentença prolatada e garantiu a permanência da servidora Osmarlene Bomfim Moura no cargo até posterior deliberação do juízo colegiado.

A ação foi impetrada contra ato do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que, após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), imputou à servidora a pena de demissão.

No pedido, a requerente alegou falta de razoabilidade e proporcionalidade da pena aplicada pelo Município, bem como contrariedade ao relatório da comissão processante.

Segundo informações, A requerente é professora da rede pública municipal e obteve licença remunerada para concorrer a cargo eletivo no ano de 2008. Na sequência, foi instaurado o PAD contra a servidora, por determinação do prefeito, visto que a mesma não obteve nenhum voto no referido pleito.

Em sua decisão, o gestor considerou que houve desvio de finalidade da licença remunerada e que a servidora se valeu do seu cargo público no Município para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Por sua vez, a comissão processante decidiu pela sanção de ressarcimento ao erário e suspensão pelo prazo de 15 dias.

Faleceu na tarde desta quinta-feira (11), com complicações decorrentes da covid-19, a fotógrafa e jornalista Edna Nolasco, aos 63 anos. A jornalista estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) desde o dia 26 de outubro.

Com um talento inigualável para a fotografia, destacou na sua profissão se tornando uma das maiores referências do fotojornalismo baiano. Edna estava na diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia, (Sinjorba), e liderou o movimento pela imunização da categoria contra Covid-19.

Recentemente, a Prefeitura de Vitória da Conquista lançou o concurso Edna Nolasco de fotografia, para homenagear e destacar importância do seu trabalho para a cultura conquistense.

Edna nasceu em Miguel Calmon, no Piemonte da Chapada, em 7 de janeiro de 1958. Passou a viver em Vitória da Conquista no ano de 1965, com sete anos de idade. Aqui, estudou, trabalhou e constituiu família, casando-se com Marisvaldo, com quem teve seis filhos, Keyla, Cristiane, George, Carollini, Joelton e Joelson. Ela também deixa quatro netos: João, Maria, Arthur e Laura.

Prestamos nossas condolências aos familiares, amigos e colegas da grande fotógrafa e jornalista, Edna Nolasco

A ornamentação da Praça Tancredo Neves para o Natal Conquista de Luz já começou a ser preparada. Servidores da Prefeitura estão trabalhando na colocação das estruturas que receberão as lâmpadas de led. Para este ano, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer optou por um projeto com novidades. A previsão é que a iluminação natalina comece a funcionar no dia 6 de dezembro.

Com a proposta de preservar o meio ambiente, este ano não haverá luzes transpassadas por árvores e arbustos. Em vez disso, a praça será rodeada por uma grande cortina de led, que chegará a seis metros de altura. O objetivo é evitar interações agressivas com a flora e a fauna da praça.

A tradicional árvore de natal e o presépio natalino continuam compondo a decoração. Mas, há mais novidades: algumas passagens da Praça Tancredo Neves ganharão o formato de túneis de luz, e um palco flutuante será montado em cima da cascata, para recepcionar apresentações de corais e ternos de reis. Abaixo do lago, um pergolado de luzes também dará vida e beleza à decoração.

Além da Praça Tancredo Neves, a Prefeitura também fará uma iluminação no Cristo da Serra do Periperi, na Avenida Olívia Flores e nas praças Norberto Aurich e Desembargador Mármore Neto. Os distritos de Inhobim, Bate Pé e José Gonçalves também receberão ornamentação natalina.

O coordenador municipal de Cultura, Alecxandre Melchisedeck, lembra que Vitória da Conquista é uma referência para turistas no período do Natal e faz recomendações para as visitas. “Na praça, a gente convida as pessoas para que venham e que permaneçam tempo suficiente pra fazer suas fotos. Use a máscara, continue utilizando as máscaras. E no mais, é se divertir, reencontrar os familiares e os amigos e aproveitar o que a gente tem de melhor na cidade”, afirmou.

Fechamento da Praça Tancredo Neves -O novo modelo de iluminação exige a utilização de estruturas metálicas para dar sustentação às luzes. Como o transporte e a montagem dessas estruturas podem oferecer riscos à população que transita diariamente pelo espaço, a Praça Tancredo Neves será fechada para o público nesta sexta-feira (12), e também no período de 15 a 19 de novembro.

Foto: Reprodução/Instagram

Morreu no final da tarde desta quinta-feira (11) o deputado estado da Bahia João Isidório (Avante). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros no começo da noite.

João Isidório tem 29 anos e estava no primeiro mandato como deputado estadual. Ele é filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório. De acordo com informações da assessoria do parlamentar, ele estava na praia do Loreto, na Ilha dos Frades, que pertence a Salvador, quando se afogou.

Ele foi socorrido inicialmente por familiares. Em seguida, o deputado chegou a ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que tentou reanimar o parlamentar por cerca de uma hora. Ele foi levado para o Hospital de Madre de Deus, mas morreu.

Uma equipe do Grupamento Aéreo da PMBA (Graer) chegou a ser acionada para transportar o deputado para um hospital de Salvador, mas os militares não chegaram a atuar, já que o político morreu ainda em Madre de Deus.