Dia: 4 de outubro de 2016

 

A Receita Federal lançou nesta segunda-feira uma série de operações para recuperar cerca de 17 bilhões de reais em tributos sonegados e não pagos. A principal medida é a investigação das compensações tributárias, que cresceram 39% neste ano e são apontadas como uma das principais razões para a queda da arrecadação federal em agosto.

As compensações tributárias são a devolução, pelo Fisco, de tributos pagos a mais por contribuintes. O ressarcimento ocorre principalmente a grandes empresas que declaram por estimativa de lucro e pedem o reembolso quando os ganhos finais somam menos que o previsto. Ao todo, 796 pedidos de compensações à Receita Federal e à Previdência Social passarão por auditoria.

De acordo com o Fisco, a rejeição das compensações deverá render cerca de 9,5 bilhões de reais, mais multa de 50% a 150% do valor indevidamente compensado. A Receita também pretende recuperar 4 bilhões de reais de cerca de 10.000 contribuintes suspeitos de participarem de esquemas de fraudes com títulos antigos da dívida pública.

De acordo com o órgão, escritórios de advocacia, de consultoria tributária e de contabilidade têm procurado contribuintes para oferecerem créditos tributários com amparo em títulos da dívida pública. Segundo o Fisco, a prática é ilegal, e os títulos do Tesouro não podem ser usados como lastro (base) para créditos tributários. A multa vai variar de 75% a 225% do débito sonegado.