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Condeúba: 6ª Sessão Itinerante da Câmara Municipal aconteceu na Fazenda Pé da Ladeira

Por Oclides da Silveira

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Inicio da Sessão com a reza da oração do Pai Nosso

Nesta quinta-feira dia 5 de outubro de 2017, aconteceu a 6ª Sessão Itinerante  da Câmara, desta feita foi na Associação de Produtores e Moradores das Fazendas Pé da Ladeira, Cordova e Mocambo, cujo Presidente é Antonio José da Rocha que “recebeu o evento com muito entusiasmo e parabenizou o vereador Fabiano pela indicação da sua localidade para fazer esta reunião”, pontuou o Presidente Antonio Rocha.

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Uso da tribuna livre por Denivaldo de Oliveira Dias

Uso da tribuna livre pela população, lá no Pé da Ladeira o ex-presidente da Associação local Genivaldo de Oliveira Dias disse que em nome da comunidade agradecia ao vereador Fabiano por ter levado a Sessão pra lá, agradeceu também aos demais vereadores. Continue lendo Condeúba: 6ª Sessão Itinerante da Câmara Municipal aconteceu na Fazenda Pé da Ladeira

Condeúba: Sessão da Câmara foi bastante movimentada com Projetos e Indicações

Oclides da Silveira

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Vereadores: Arlindo Cruz, Nena, Antonio Chaves e Carlito José Pereira

Neste dia 28 de setembro de 2017, a Sessão da Câmara dos vereadores no Pequeno Expediente houve as Indicações nº 79 de autoria do vereador Arlindo Cruz para Fazer uma Praça em frente ao Hospital Dr. José Cardoso dos Apóstolos. As indicações de nº 80 para limpeza da barragem do Umburuçú a nº 81 para limpeza do tanque na Lagoa do Barro, a nº 82 para limpeza da barragem do Mocambo dos Batistas, essas 3 foram de autoria do vereador Fabiano Ferreira. Indicação nº 83 para o Prefeito tomar providência no encanamento do esgoto da Rua 21 de Abril que está escorrendo a céu aberto em todo o Bairro do Divino, essa foi de autoria do vereador Carlito José Pereira. Indicação da vereadora Nena para que seja criado o Conselho da Mulher.

Requerimento da funcionária Tagliane solicitando licença prêmio por 3 meses a partir de 1º de outubro próximo. Foi feito a leitura de um Projeto de Lei dando nome de Av. vereador Joventino José Pereira para aquela que sai de frente a Escola Dário Lima que conhecida como Rua que sai para a Feirinha, de autoria do vereador Fabiano Ferreira. Foi lido ainda uma Moção de Pesar em face do falecimento do ex-vereador Joventino José Pereira de autoria do Gabinete da Residencia e com anuência de todos os vereadores.  Continue lendo Condeúba: Sessão da Câmara foi bastante movimentada com Projetos e Indicações

Condeúba: Sessão da Câmara Prefeito pediu 30% de suplementação de verbas, vereadores deram 10%

Por Oclides da Silveira

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Vereadores Reginaldo e Fabiano

A sessão da Câmara realizada nesta noite do dia 31 de agosto de 2017, foi bastante movimentada com apresentação de um Projeto de Lei nº 022/2017 que dá nome de João Pereira de Sousa a escola Municipal do Bandarra, uma indicação nº 076/2017 para construir um Cemitério Municipal com Capela na cidade ambos de autoria do vereador Fabiano Ferreira.

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Vereadores Arlindo Cruz e Nena

Uma indicação nº 075/2017  do vereador Arlindo Cruz para limpar e ampliar o tanque Municipal que fica nas margens do Rio Gavião próximo à Ponte Imaculada Conceição.

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Vereadores Zé Reis e Silvano dos Santos

Uma indicação da Mesa Diretora solicitando 40% de insalubridade aos Garis, acompanhado de um Pré-Projeto de Lei encaminhado ao Chefe do Executivo no sentido de atender essa insalubridade não só aos Garis, mas como também a todos os outros funcionários de carreira que fizer jus a esse direito. Continue lendo Condeúba: Sessão da Câmara Prefeito pediu 30% de suplementação de verbas, vereadores deram 10%

Condeúba: Sessão da Câmara foi tranquila e serena, a penas com cobranças

Por Oclides da Silveira

Hoje dia 24 de agosto de 2017, houve a Sessão Ordinária da Câmara dentro de um clima favorável sem muitas novidades. Os 11 vereadores compareceram a Sessão, porém só quatro vereadores se inscreveram para usar a tribuna no grande expediente, Carlito, Zé Reis, Conceição e Fabiano.

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Vereador Carlito José Pereira – PP

Carlito – PP foi o primeiro a usar a tribuna, leu o Projeto de Lei nº 001 de 26 de março de 2014 de autoria do então Vereador Silvan Baleeiro, que mais tarde se transformou na Lei do nepotismo. Para a surpresa de todos o hoje Prefeito Silvan Baleeiro foi pego pela referida Lei que ele próprio criou.

“Fizemos a denuncia ao Ministério Público no inicio do mandato do atual Prefeito alegando que ele havia nomeado uma parenta para cargo de confiança exatamente o que a Lei proíbe. O Ministério Público acatou nossa denuncia e determinou que o Prefeito Silvan demitisse a funcionária que é parenta dele, assim o Prefeito acatou a determinação do Ministério. A ação continua na qual pediu que todos os valores pagos para a parenta do Prefeito sejam ressarcidos integralmente aos cofres públicos”, enfatizou o parlamentar.

“Carlito falou ainda das estradas que estão muito boas, porém a Saúde vai de mau a pior, cobrei do Prefeito essa mesma atenção que ele deu para as estradas, que dê também a Saúde do município. Foi feito licitação de mais de um milhão de reais para procedimentos médicos e laboratoriais, num entanto as pessoas estão procurando a Secretaria de Saúde sem resposta”, concluiu Carlito. Continue lendo Condeúba: Sessão da Câmara foi tranquila e serena, a penas com cobranças

Condeúba: Câmara retorna do recesso com muitas articulações dos parlamentares

Por Oclides da Silveiranena1Nesta quinta-feira dia 03 de agosto de 2017, A Sessão da Câmara de vereadores de Condeúba voltou do recesso de meio de ano com muitas articulações, fatos esses inerentes ao próprio processo democrático. Foram lidas duas atas das Sessões anteriores, nas quais entre outros assuntos se tratava também do afastamento do cargo por 90 dias do Prefeito Silvan Baleeiro requerido pelo vereador Fabiano Ferreira.

Foi lido também o parecer da Comissão de Justiça que votou pelo arquivamento da denuncia, tendo em vista que o requerimento estava constando alguns equívocos de datas segundo a opinião da Comissão de Justiça, o requerimento pedindo o afastamento do Prefeito foi embasado na Lei Orgânica em seu Artigo 14 que dita o prazo de 15 dias para responder informações solicitadas para a administração pública. Continue lendo Condeúba: Câmara retorna do recesso com muitas articulações dos parlamentares

Condeúba: Sessão da Câmara foi Itinerante e aconteceu no Riacho Seco de Gerosino

Por Oclides da Silveira

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Os vereadores rezando a Oração do Pai Nosso

Terça-feira dia 20 de junho de 2017, ocorreu mais uma Sessão Ordinário da Câmara Municipal, dentro de um acordo feito na Sessão anterior os vereadores optaram pra antecipar de quinta para terça-feira a Sessão que foi Itinerante da Câmara Municipal por conta dos festejos juninos, a qual ocorreu na Comunidade do Riacho Seco de Gerosino.

O Chefe de Gabinete Paulo Henrique Cordeiro como sempre tem encaminhado para a Câmara as respostas de indicações aos vereadores e nesta Sessão foi encaminhando uma relação de indicações atendidas pelo Prefeito Silvan Baleeiro.

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Agende de Saúde Ana Maria dos Santos

O Presidente Silvano dos Santos abriu espaço para o público faz uso da tribuna livre, tendo três inscrições, a primeira a usar a palavra foi a Agente de Saúde local Ana Maria dos Santos que solicitou mais atenção para o atendimento médico do povo local através da equipe do PSF do Distrito da Feirinha, que até então só esteve por aqui três vezes nos últimos seis meses, é muito pouco, “pois temos 500 pessoas na Comunidade e precisamos do bem comum para todos”, afirmou a Agente de Saúde.

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Salvador José da Costa um dos homenageados

Salvador José da Costa fez uso da palavra para agradecer primeiramente ao vereador Rejinaldo Nascimento que fez uma “Moção de Aplausos” homenageando os riachosequenses o cantor Reinaldo Bys e o próprio Salvador como compositor das músicas “Saudades de minha terra” e “Administradores de Condeúba”. Salvador justificou a ausencia do seu parceiro Reinaldo Bys que naquele momento estava fazendo um show na Escola Alcides Cordeiro em Condeúba. E agradeceu também todos os vereadores que votaram de forma unânime aprovando a “Moção”. Salvador disse ainda que o mérito das 2 duas músicas será dividido com os escritores Tranquilino Torres, Professor Aguinério que escreveram os livros e ao redator do Jornal Folha de Condeúba Oclides da Silveira que tem feito um bom trabalho na história de Condeúba através de suas reportagens e que está disponibilizado para quem quiser faz uso do mesmo. Continue lendo Condeúba: Sessão da Câmara foi Itinerante e aconteceu no Riacho Seco de Gerosino

Condeúba: Sessão da Câmara, “fechou o tempo” vereador pede afastamento do Prefeito Silvan

Por Oclides da Silveira

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Fabiano Ferreira na tribuna pediu afastamento do Prefeito Silvan Baleeiro

A Sessão Ordinária e Itinerante da Câmara Municipal realizada hoje dia 20 de junho de 2017, aconteceu na Escola Municipal Jovino Coutinho no Riacho Seco de Gerosino. No decorrer dos trabalhos vinha tudo muito bem, porém quando o vereador de oposição Fabiano Ferreira do PTB, fazendo uso da tribuna pediu o afastamento do Prefeito Silvan Baleeiro do PMDB por quebra de decoro parlamentar.

O vereador alega a falta de respeito do Prefeito para com a Câmara, pois o vereador Carlito José Pereira entrou com uma solicitação de pedido de informações devidamente protocolado junto à Câmara e encaminhado para o Gabinete do Prefeito que deu recebimento, não sendo atendido foi feito outro requerimento dando mais prazo para obter as informações e o Prefeito não atendeu, completando 60 dias ontem 19/6.

Assim sendo o Prefeito desrespeitou os artigos 71 do Regimento Interno da Câmara e o 14º da Lei Orgânica Municipal. Com base no Decreto Lei nº 201 de 27 de fevereiro de 1967, Inciso III do Artigo 4º que diz:

“Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:
I –
II –
III – Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular.

Caso a Câmara acolhe o pedido de afastamento do Prefeito, será instalada uma comissão, e depois de montado os trabalhos, conforme artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, será encaminhado para a justiça, onde tramitará o Processo e se o Prefeito será ou não afastado de suas funções por 90 dias. Neste caso se vier acontecer o afastamento do Prefeito, assumirá o cargo a vice-Prefeita Mara. Temos que aguardar o desfecho dos fatos.

Fizemos um contato com o Prefeito Silvan Baleeiro sobre o assunto demos espaço para ele se defender, o Prefeito nos disse que prefere tomar conhecimento dos fatos para depois se pronunciar.

Correções:

Prezando pela lisura e imparcialidade da notícia, o que é característico deste veiculo de comunicação, buscamos o teor dos fatos e fizemos as devidas correções que as descrevemos a seguir: 
– O vereador Fabiano Ferreira pediu a cassação do Prefeito por infração político-administrativa consubstanciado no Art 121, III do Regimento Interno e do Art 4, III do Decreto-lei 201/67;
– o Prefeito desrespeitou os prazos do Art 81 do Regimento Interno e do Art 14 da Lei Orgânica Municipal, incidindo na infração político-administrativa do Art 121, III do Regimento Interno, bem como o Art 4, III do Decreto-lei 201/67;
– o processo não será encaminhado à justiça, pois a competência para processar e julgar o prefeito por infração político-administrativa é da Câmara de vereadores, segundo entendimento do Art 4 “caput” do decreto-lei 201/67 e do Art 121 “caput” do Regimento Interno;
– o plenário da câmara de vereadores que decidirá sobre o afastamento do prefeito.

Condeúba: Sessão da Câmara recheada de elogios pelos vereadores situacionistas

Por Oclides da Silveira

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Plenário da Câmara

A Sessão da Câmara desta quinta-feira dia 8 de junho de 2017, ocorreu no maior clima de paz entres os edis daquela Casa de Leis. Tudo começou no Grande Expediente quando o veterano Antonio Chaves PMDB fez uso da tribuna pela primeira vez nesta gestão e disse:

 

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Vereador Antonio Chaves usando a tribuna

“Estou a seis meses observando o comportamento de todos os vereadores principalmente os de oposição, quero aqui parabenizá-los pelo respeito com que eles têm tratado a coisa pública, votaram todos favoráveis aos Projetos enviados pelo Executivo, os quais foram Projetos de estrema necessidade para o povo. Apesar dos 156 anos do município, ainda temos muito o que fazer para melhorar e só com esse entendimento e respeito entre todos é que vamos dar alguns avanços. Agradeço e parabenizo também o Prefeito Silvan pelo bom trabalho de recuperação que ele vem fazendo nas estradas. E também pelos empregos que ele tem dado ao povo. Porém eu tenho que concordar que a saúde tem que melhorar muito, por que o povo está sem a devida assistência. Quero aqui fazer um agradecimento especial a Dra. Geórgia Advogada desta Casa de Leis que tem prestado relevantes serviços ao povo, concluiu o estreante da tribuna Antonio Chaves. Continue lendo Condeúba: Sessão da Câmara recheada de elogios pelos vereadores situacionistas

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Condeúba: Sessão da Câmara foi tranquila com poucas movimentações

Por Oclides da Silveira
A Sessão da Câmara municipal desta quinta-feira dia 25 de maio de 2017, se deu dentro da maior normalidade e calmaria possível com apenas uma Indicação feita pelo vereador Reginaldo PSB no sentido de cobrir o curral público da sede.

Foi dado entrada também num Projeto de Lei de iniciativa da mesa diretora que concede aumento de 6.37% para os funcionários da Câmara Municipal. Foram aprovados os requerimentos nºs. 09, 10, 11 ,12 13 e 14, um dos requerimentos foi solicitado pelo Presidente da OAB para que ele possa faz uso da palavra por 30 minutos na Sessão do dia 1º de junho próximo, o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade.

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Condeúba: Sessão da Câmara, Mesa Diretora aprova atas serão digitalizadas

Por Oclides da SilveiraTodosA Sessão da Câmara de hoje quinta-feira 27/4, foi bem tranqüila, com apenas 4 Indicações apresentadas, sendo uma pelo vereador Arlindo Cruz do PROS no sentido de construir uma Rodoviária juntamente com uma feira livre e permanente em espaços diferentes. O vereador Reginaldo PSB apresentou duas Indicações uma no sentido de criar uma agenda para o Esporte e Cultura e a outra para construir um campo de futebol socyte no fundo da quadra da Escola Dário Lima. A vereadora Conceição PT apresentou uma Indicação para reformar a quadra Professora Léa Pina. Continue lendo Condeúba: Sessão da Câmara, Mesa Diretora aprova atas serão digitalizadas