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Chapada Diamantina: Marcão é o novo prefeito de Lençóis

 

Marcão

Foto: Jornal da Chapada

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar que suspende um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibia a posse do prefeito eleito de Lençóis, Marcos Airton Alves de Araújo, o Marcão (PRB). Por causa da decisão do TRE-BA, a cidade é comandada atualmente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flor Guia (PP).

Marcão havia sido considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque teve as contas rejeitadas pela Câmara, no período em que foi prefeito da cidade, entre os anos de 2009 e 2012.

O prefeito eleito argumentou ao TSE, entretanto, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia aprovado as contas, enquanto a Casa Legislativa editou três decretos para rejeitá-las. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa de Marcão e disse que, ao utilizar os decretos legislativos para tornar o prefeito inelegível e não considerar a liminar obtida pelo candidato, o TRE violou uma jurisprudência do TSE.

“A jurisprudência do TSE já se firmou no sentido de que o fato superveniente [posterior] que afasta a inelegibilidade não pode ser desconsiderado antes do encerramento do processo eleitoral, que se dá com o prazo final para diplomação dos eleitos”, sustentou Mendes.

Condeúba: Silvan Baleeiro é o 19º Prefeito eleito e empossado no Município

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Discurso de posse do Prefeito Silvan

Por Oclides da Silveira

Hoje domingo no período da tarde dia 1º de janeiro de 2017, na quadra poliesportiva Léia Pina que pertence ao Colégio Alcides Cordeiro às 16h30min, deu-se o início dos trabalhos para a posse do Prefeito e sua vice, tudo começou com um culto ecumênico através do Pastor Joenilson da Assembléia de Deus, seguido do Professor Agnério Evangelista representando a Igreja Católica. Continue lendo Condeúba: Silvan Baleeiro é o 19º Prefeito eleito e empossado no Município

Condeúba: Oposição demonstrou maturidade e venceu as eleições para Presidência da Câmara

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Foto JFC – Momento da execução do Hino Nacional

Por Oclides da Silveira

Hoje domingo pela manhã dia 1º de janeiro de 2017, primeiramente na Câmara Municipal com início às 11h40min foi realizado a primeira Sessão Solene do ano sob a Presidência de Silvano dos Santos para tratar de dois assuntos exclusivos, sendo o primeiro para dar posse aos 11 vereadores eleitos e o segundo, foi para eleger o Presidente do Legislativo que continuou sendo o vereador Silvano dos Santos, que comandará aquela Casa de Leis pela segunda vez nos próximos dois anos 2017 e 2018. Continue lendo Condeúba: Oposição demonstrou maturidade e venceu as eleições para Presidência da Câmara