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Rio de Contas: Nepotismo Prefeito terá de exonerar primeira dama e servidores

igreja-rio-de-contas-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Rio de Contas firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público se comprometendo a exonerar cerca de seis servidores, entre os quais: Mariana Cotrim Pires de Azevedo, esposa do prefeito, que é atual Secretária de Assistência Social; Rebeca da Silva Reis, Secretária de Gabinete, que é cunhada da Secretária de Saúde; Rosana Ribeiro Bonfim Medeiros, Oficial Administrativo, que é esposa de vereador Adão Alves de Castro; e Paulo César Cardoso de Azevedo, médico, que é irmão do prefeito.

O documento, de autoria do promotor de Justiça Millen Castro, foi assinado pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo. Além dessas, o gestor se comprometeu a exonerar outros servidores que sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que estejam ocupando cargos de direção, chefia, assessoramento ou qualquer outro cargo comissionado, ou que exerçam função gratificada na administração pública municipal.

O Município também deverá encaminhar ao Legislativo projeto de lei que altere a Lei Municipal n° 1.048/2008 a fim de vedar a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, bem como contratação temporária de pessoas sem processo seletivo, que se enquadrem nessas qualidades.

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Ministério Público determina afastamento de parentes do prefeito de Matina

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP­BA) determinou à prefeitura de Matina, no sudoeste baiano, o afastamento de parentes em até terceiro grau de membros do poder Executivo que ocupavam cargos comissionados ou eram contratados temporários.

A situação caracteriza nepotismo cruzado e fere à lei. Foram demitidos: o secretário municipal de agricultura, Carlos Alberto Fernandes, cunhado do prefeito; os enfermeiros Dênio Rafael Cruz, sobrinho do secretário municipal de saúde, e Jadson Nunes Cruz, filho do secretário municipal de saúde; o motorista José Maria Gomes, cunhado do secretário municipal de saúde; Manoel José da Cruz; e Gleidson Castro Tunes e Eloisa Castro Tunes, ambos cunhados da secretária municipal de educação.

Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, o irmão do prefeito, Janser James Alves Fonseca, atuou como secretário municipal de obras até o mês de junho, quando deixou a pasta para assumir o cargo de vereador.