Arquivo da tag: Nepotismo

Igaporã: Nepotismo, MP recomenda afastamento de servidores contratados

O prefeito de Igaporã, José Suly, e o presidente da Câmara Municipal, Gerson Pereira Reis, terão de demitir funcionários comissionados. O prazo para as exonerações é de dez dias, contados a partir desta segunda-feira (5).

A recomendação, do promotor Jailson Trindade Neves, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

As exonerações valem para todos os servidores comissionados que tenham relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores, procuradores, chefe de gabinete ou qualquer outro cargo comissionado. Em caso de desobediência, José Suly e Gerson Pereira Reis podem responder por improbidade administrativa.

Itapetinga: Prefeito é acusado de nepotismo por nomear parentes de secretários

 

rodrigo
Prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge Costa (PMDB)

O prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge Costa (PMDB) foi acusado em ação civil pública, ajuizada no último dia 24 pelo Ministério Público estadual, de cometer ato de improbidade administrativa ao manter nos quadros da Prefeitura parentes dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Eliene Portela Brito Paiva, e de Meio Ambiente, Rogério Neres Alves, e de outros servidores que são parentes entre si.

Autor da ação por improbidade, o promotor Gean Carlos Leão também ajuizou, no dia 26 de outubro, ação civil pública que solicita determinação judicial para exoneração de todos servidores que se encontrem em situação de nepotismo e também a anulação da nomeação de Laécio Alves Sobrinho, filho de Rogério Alves, do cargo de Diretor da Ouvidoria Municipal, e de Lívia Pires Lima e Silva do cargo de Chefe de Divisão de Promoção Social. Ela é esposa do coordenador Municipal de Trânsito (Comutran), Cláudio Silva.

Também conforme as ações, o filho da secretária de Desenvolvimento Social, Gabriel Portela de Brito da Silva, e os cunhados dela, Jilmar Almeida dos Santos e Juliana Alves da Silva, foram contratados por tempo determinado e tiveram os contratos rescindidos somente após esgotado o prazo de vigência contratual.

O promotor destacou que as ações foram ajuizadas após o prefeito não atender a duas recomendações expedidas pelo MP contra práticas de nepotismo, orientando a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada com parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, titulares de cargos de direção, chefia ou assessoramento, além da rescisão de servidores contratados por tempo determinado nestas mesmas condições.

Rio de Contas: Nepotismo Prefeito terá de exonerar primeira dama e servidores

igreja-rio-de-contas-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Rio de Contas firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público se comprometendo a exonerar cerca de seis servidores, entre os quais: Mariana Cotrim Pires de Azevedo, esposa do prefeito, que é atual Secretária de Assistência Social; Rebeca da Silva Reis, Secretária de Gabinete, que é cunhada da Secretária de Saúde; Rosana Ribeiro Bonfim Medeiros, Oficial Administrativo, que é esposa de vereador Adão Alves de Castro; e Paulo César Cardoso de Azevedo, médico, que é irmão do prefeito.

O documento, de autoria do promotor de Justiça Millen Castro, foi assinado pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo. Além dessas, o gestor se comprometeu a exonerar outros servidores que sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que estejam ocupando cargos de direção, chefia, assessoramento ou qualquer outro cargo comissionado, ou que exerçam função gratificada na administração pública municipal.

O Município também deverá encaminhar ao Legislativo projeto de lei que altere a Lei Municipal n° 1.048/2008 a fim de vedar a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, bem como contratação temporária de pessoas sem processo seletivo, que se enquadrem nessas qualidades.

Ministério Público determina afastamento de parentes do prefeito de Matina

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP­BA) determinou à prefeitura de Matina, no sudoeste baiano, o afastamento de parentes em até terceiro grau de membros do poder Executivo que ocupavam cargos comissionados ou eram contratados temporários.

A situação caracteriza nepotismo cruzado e fere à lei. Foram demitidos: o secretário municipal de agricultura, Carlos Alberto Fernandes, cunhado do prefeito; os enfermeiros Dênio Rafael Cruz, sobrinho do secretário municipal de saúde, e Jadson Nunes Cruz, filho do secretário municipal de saúde; o motorista José Maria Gomes, cunhado do secretário municipal de saúde; Manoel José da Cruz; e Gleidson Castro Tunes e Eloisa Castro Tunes, ambos cunhados da secretária municipal de educação.

Segundo informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, o irmão do prefeito, Janser James Alves Fonseca, atuou como secretário municipal de obras até o mês de junho, quando deixou a pasta para assumir o cargo de vereador.