Arquivos diários: 8 de agosto de 2018

Prefeito de Guajeru rechaça acusações de improbidade administrativa

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha (PDT), falou sobre a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto ato de improbidade administrativa, consistente no aditamento de contrato de prestação dos serviços de transporte escolar, entre os anos 2015 e 2016, com a empresa Transportadora Paca Ltda.

Segundo a nota, a prorrogação de vigência foi concedida com base na Lei nº 8.666/93, que prevê que a duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos […] à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada.

A nota destaca que o referido contrato poderia ter sido prorrogado por 60 meses, haja vista que o serviço de transporte escolar, conforme reiteradas decisões do Tribunal de Contas da União, é inegavelmente contínuo. Por razões de ordem administrativa, sua prorrogação se deu por menos de 1 ano.

A questão consistente à reprovação pelo MPF do reajuste de preço concedido pelo prefeito, em percentual equivalente a 9% do valor inicial contratado, o gestor frisou que o mesmo não foi atribuído aleatoriamente, mas sim com base no índice de preços ao consumidor (INPC) acumulado no período, equivalente a 10%. De acordo com a base legal, poderia haver acréscimo de até 25% do valor atualizado do contrato.

“Ressalte-se que a empresa Transportadora Paca Ltda. participou e venceu o processo licitatório pregão presencial nº 005/2015, que foi precedido da mais ampla publicidade e realizado a portas abertas. Posteriormente, esse procedimento foi devidamente encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios, que o aprovou sem qualquer ressalva, inclusive no tocante aos aditamentos de valor e prazo agora contestados pelo MPF.

É necessário, para ocorrência de ato ímprobo, como quer fazer crer o Ministério Público, demonstrar-se à Justiça o desvio dos recursos públicos. No caso, tal desvio não ocorreu, pois é público e notório em Guajeru que os serviços de transporte escolar foram efetiva e satisfatoriamente executados, proporcionando-se aos alunos da rede pública de ensino o comparecimento aos 200 dias letivos de aula nos anos 2015 e 2016, como preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, destacou.

TCM denuncia prefeito afastado de Aracatu ao Ministério Público

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (08), julgou procedente denúncia formulada pelos vereadores de Aracatu, Floresdete dos Santos e Klézio Harly Correia, contra prefeito afastado Sérgio Silveira Maia (PSD), em razão de irregularidades na contratação da empresa Lopes Serviços Terceirizados, no exercício de 2015. O contrato visava a prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios e órgãos da secretaria de Ação Social, ao custo de R$487.896,04.

Essa empresa também foi investigada pela Polícia Federal na operação batizada “Chronos”. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de ato de improbidade administrativa e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$226.525,68, com recursos pessoais, vez que não foi comprovada a prestação de serviços. O gestor também foi multado em R$20 mil.

Segundo os vereadores, pelo menos 15 escolas do município, indicadas na lista de pagamento da empresa Lopes Serviços Terceirizados, estão fechadas há mais de dois anos. Contudo, constam como se estivessem em pleno funcionamento, todas com funcionários recebendo salários altos para o padrão municipal – R$1.100,00 – para a execução de serviços gerais, e todas com frequência de alunos que não estudam mais naquela localidade em razão do fechamento das unidades escolares.

Durante inspeção, a equipe técnica do TCM visitou 28 unidades escolares do município e constatou que todas estavam desativadas e, em sua maioria, em estado de degradação avançada. Sobre a documentação, o gestor apresentou para análise o segundo termo aditivo ao contrato, no valor de R$226.525,68, que equivale a 10,54% do montante inicialmente contratado, logo, foi considerado irregular, já que o pagamento ocorreu sem qualquer base contratual.

Além disso, os processos de pagamento foram apresentados sem a identificação dos funcionários que teriam prestado serviço, o que corrobora as evidências de que os serviços contratados não foram efetivamente prestados, o que impõe a conclusão de o pagamento foi feito sem a devida contraprestação, gerando dano ao erário.

Outros processos de pagamento da empresa, no valor de R$1.392.646,04, referentes à execução do objeto contratado do ano de 2015 não foram apresentados devido a sua arrecadação pela Polícia Federal, sendo que os apontamentos foram feitos com base nos dados declaratórios no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga).

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia com a aplicação de multa ao gestor e imputação de ressarcimento aos cofres municipais. Cabe recurso da decisão.

Ditadura Militar Por: Pedro Anderson S. de Sousa

Por: Pedro Anderson 

O período do Regime Militar no Brasil se estendeu de 1964 a 1985, este foi, sem dúvida, um fato histórico que não pode ser ignorado pela geração atual do Brasil.

O que foi esse Período? O que aconteceu nele? Quais os avanços? Quais os regressos?
São perguntas que devem importunar(positivamente falando) aqueles que pretendem conhecer e cooperar com a História do Brasil.

Os alunos do 9° ano da Escola Tranquilino Leovigildo Torres, no dia 12/07/2018,discursaram de maneira imparcial sobre o tema, levando os ouvintes a um conhecimento mais aprofundado a respeito.

Parabéns a cada aluno da Escola Tranquilino Torres os participaram deste memorável feito.

Fotos: Direção da Escola

Condeúba: Foi dada a abertura dos jogos estudantis do Colégio Estadual

Por Leniran Rocha

Foi dado abertura dos jogos estudantis 2018 do Colégio Estadual neste dia 7 de agosto. Os jogos serão realizados até o próximo dia 10 de agosto em comemoração ao dia dos estudantes, data em que se encerram todas as modalidades esportivas.

Fotos: Direção da Escola

Condeúba: Melhorias no Distrito do Alegre

Por Thiago Braga

De uns tempos para cá, o povoado do Alegre tem se mostrado bastante satisfeito com as novidades, a saber: caixa eletrônico, ruas calçadas, iluminação, comércio variado e mercado grande que comporta o pessoal da feira. Barracas e mais barracas colocam à vista frutas frescas, verduras, legumes e pescados. Alegre parece distante de tudo e de todos.

Foi com essa pequenez que passou a ser enxergada, resistindo ao meio e época, para hoje apresentar – se como uma “mini cidade” digna de elogios. Boa gente, bons costumes. O ar tranquilo se mistura com a poesia do lugar: flores, cactos, pássaros e morros. O doce de marmelo não tem outro igual, em cor e sabor.

A estrada principal, ainda de terra, corta uma imensa área de plantações, roças e mato seco. É o retrato vivo da caatinga que sofre com a falta de chuva. Faz parte do município de Condeúba, no sudoeste do estado. Produtos da região: laranja lima, cana caiana, arroz, cevada, milho e fava branca. Quem sabe, chega o momento feliz de emancipar – se? Não duvidamos da sorte.,

 

Completa 7 aninhos hoje dia 8/8 o garotinho prodígio Antony Coelho Amorim Chaves

Por Oclides da Silveira

Está completando 7 aninhos hoje dia 8 de agosto de 2018, o garotinho Antony Coelho Amorim Chaves ele que é filho de Webson Chaves e Thamires Amorim Chaves neto do vereador Antonio Chaves. Antony orgulho da família e de todos que o conhece, está cursando o 1º ano na Escola Dário de Oliveira Lima.

Nós do Jornal Folha de Condeúba desejamos um feliz aniversário ao garotinho Antony Amorim Chaves, rogamos ao bom Deus que lhe dê muitos anos de vida com bastante saúde e que mantenha em crescimento essa sua inteligência  explícita, amém!!!

Antony cantando o Hino Nacional antes do início da 18ª Sessão da Câmara na noite do dia 29 de junho de 2018, de quebra ainda fez juntamente com todos o oração do Pai Nosso.

Fotos: JFC