Tag: Pensão vitalícia

A filósofa Helena Hirata é uma das 194 mulheres que recebem pensão por ser filha solteira de ex-parlamentar. Ela mora em Paris, na França, há quase meio século.

De acordo com reportagem do Estadão, a filósofa, filha do ex-deputado federal João Sussumu Hirata, recebe R$ 16,8 mil mensais há 46 anos.

Ela afirmou à reportagem aceitar o benefício por ter sido orientada por seu advogado nesse sentido.

Entenda
De acordo reportagem do Estadão, a Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores.

O benefício, criado na época de Juscelino Kubitschek, atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões.

Na contramão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-governadores continuam pedindo aposentadorias vitalícias aos cofres estaduais ao deixarem seus cargos.

A troca de comando nos estados em 2019 marcou uma nova temporada de concessão desse benefício, que chega a R$ 30 mil por mês. Por enquanto, quatro governadores entre 2015 e 2018 entraram para o grupo de beneficiados por pensões vitalícias, entre eles Beto Richa, que governo o Paraná, réu em quatro processos na Justiça e que foi preso em janeiro, mas depois foi liberado.

A farra das aposentadorias foi noticiada pela primeira vez pelo jornal o Globo em 2011. Atualmente cerca de cem ex-governadores têm direito aos vencimentos até morrer. O STF já julgou como inconstitucional a pensão vitalícia e vem anulando, desde 2015, legislações estaduais que a autorizam.

Os julgamentos são feitos estado por estado e há ainda ações à espera de decisão. Por isso as concessões continuam. Veja quem são os outros governadores que pediram o benefício.