Sua Conta de luz alta? Saiba como obter descontos de até 65%

Nos últimos meses, a conta de luz tem sido um dos maiores vilões para os bolsos dos cidadãos brasileiros. Muitos sofrem com o aumento das taxas de faturamento, mas poucos sabem que é possível obter um desconto de até 65% sobre o valor das taxas.

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do governo federal que paga famílias de baixa renda no Cadastro Único de Renda (Cadúnico). Atualmente, cerca de 27,3 milhões de pessoas estão incluídas com descontos.

Quem quiser participar do programa pode ir até a agência da distribuidora de energia do estado e apresentar os documentos exigidos: RG, CPF, conta de luz atualizada e número de identificação social (NIS) emitidos por cadastro no Cadúnico.

No caso daqueles que ainda não foram cadastrados no CadÚnico, é necessário ir pessoalmente a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.

Quem tem direito ao benefício?

Para que o programa cumpra os seguintes requisitos, os cidadãos interessados devem:

Ser deficiente e beneficiado pelo BPC (direito contínuo); ou
Ter 65 anos ou mais;
Formação de família cadastrada no Cadúnico (cadastro individual de programas sociais do Governo Federal);
A renda familiar mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a metade do salário mínimo (P$606); ou para possuir renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.363), a presença de um familiar com doença grave ou incapacidade que necessita de uso permanente de aparelhos elétricos para tratamento.

Atualmente, a tarifa social para energia elétrica inclui milhões de domicílios brasileiros. Os descontos variam de acordo com o consumo mensal. Ver:

Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
De 31 kWh/mês a 100 kWh/mês: 40% de desconto;
De 101 kWh/mês a 220 kWh/mês: 10% de desconto;
Quilombolas que consomem até 50 kWh/mês: 100% de desconto;
A partir de 221 kWh/mês: Sem desconto.

Como se inscrever?

Um administrador familiar pode ir à agência de distribuidores de energia de seu estado, com documentos em mãos como RG, CPF e código de unidade de consumo. Além disso, será necessário informar o número de identificação social (NIS) ou CadÚnico para comprovar o direito ao programa.

No caso de famílias com um membro que precise usar dispositivos eletrônicos para apoio ou tratamento em saúde, deve ser apresentado um laudo médico.

O governo federal anunciou recentemente que incluirá famílias que se encaixam automaticamente nos padrões do programa através do CadÚnico. Em breve, os cidadãos saberão mais informações.