STJ suspende decisão que autorizava festa milionária de prefeitura na BA; evento contaria com show de Gusttavo Lima

Ministro Humberto Martins concluiu que os altos valores investidos para o evento justificam a suspensão. Teolândia está em situação de emergência desde os temporais de dezembro do ano passado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, e contaria com o cantor Gusttavo Lima entre as atrações principais. A ordem foi publicada neste domingo (5), assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins.

Com a norma, passa a valer a suspensão dos shows que havia sido determinada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a festa – somente Gusttavo Lima receberia mais de R$ 700 mil de cachê.

Na decisão que cancelava a festa, a Justiça determinou pagamento de multa em caso de descumprimento. O evento estava previsto para acontecer entre os dias 4 e 12 de junho e, neste domingo (5), a prefeita Rosa Baitinga publicou nas redes sociais imagens da primeira noite da programação.

O g1 entrou em contato com a prefeitura de Teolândia, para ter mais informações a respeito da decisão que determina a suspensão do evento, e aguarda um posicionamento.

De acordo com a decisão do ministro, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. Teolândia foi uma das cidades afetadas pelas chuvas em dezembro e recebeu cerca de R$ 2,3 milhões do governo federal após os temporais.

No documento em que pediu o cancelamento, o MP-BA afirmou que “não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.

Na sexta-feira (3), um grupo de moradores queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da BR-101 em protesto contra o cancelamento da festa. Em vídeo divulgado nas redes sociais, um homem, que não teve o nome divulgado, diz que o evento iria gerar cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos.

Ao todo, o festival teria 28 shows, com um custo total de R$ 2 milhões, o que corresponde a 40% do dinheiro gasto com a saúde do município ao longo do último ano. Esse valor se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões que o governo federal encaminhou à prefeitura em 26 de dezembro de 2021, por causa da emergência causada pelas chuvas.adores de Teolândia protestam contra cancelamento do Festival da Banana

Nos últimos dias, a contratação de Gusttavo Lima para fazer um show em uma pequena cidade de Minas Gerais foi envolvida em discussões sobre a origem do dinheiro que paga o cachê dos cantores sertanejos. A apresentação, que aconteceria em 20 de junho e renderia ao artista um cachê de R$ 1,2 milhão, acabou cancelada (veja vídeo ao final desta reportagem).

As verbas públicas de prefeituras destinadas sertanejos e outros artistas viraram debate depois que Zé Neto, da dupla com Cristiano, ter criticado a Lei Rouanet durante um show em Mato Grosso no mês passado.

Multa em caso de descumprimento