Riacho de Santana: MPF deve investigar superlotação e pau de arara no transporte escolar

O professor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Riacho de Santana, Reginaldo Alves, flagrou alunos da rede pública municipal sendo transportados na carroceria de uma caminhonete, sem qualquer condição de segurança.

O professor disse que o problema não é um caso isolado, visto que, conforme relatado pelos moradores, é comum os alunos serem transportados nessas condições. “Esse problema é recorrente. Pelo que foi informado, não é uma coisa de agora, não é um fato isolado, é recorrente. Em pleno século XXI, ano de 2024, ainda vemos esse desrespeito”, apontou.

Alves frisou que o recurso do transporte escolar vem para garantir que o Município disponha de ônibus de qualidade, com segurança, para condução dos alunos, o que não tem acontecido em Riacho de Santana. Existe, inclusive, uma lei que regulamenta o transporte escolar.

O professor destacou que a situação é uma clara infração às leis de trânsito, visto que ninguém pode ser transportado em carroceria, espaço totalmente aberto e sem cinto de segurança, especialmente alunos, dentre os quais um portador do Transtorno do Espectro Autista.

Além disso, Alves relatou outro problema flagrado pelo sindicato, que é a superlotação do transporte escolar em uma comunidade rural da cidade. Ao todo, o veículo está transportando cerca de 70 pessoas. O sindicato culpa a gestão municipal pelas falhas e problemas na área.

“O erro está na gestão municipal, que não fiscaliza, não coloca o transporte adequado. Precisamos unir forças para combater esse tipo de coisa”, disparou Alves. O sindicato vai encaminhar as denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), ao Conselho do Fundeb e à Câmara Municipal de Vereadores.