Mais de 290 acampamentos de garimpo foram retirados de terra indígena

As ações de enfrentamento à crise humanitária do povo yanomami jjá resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na terra indígena, retirada de 70 balsas, quatro aeronaves, 11 barcos, destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo.

Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, em audiência pública nesta terça-feira (11) da Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação dos yanomamis em Roraima. A audiência foi convocada para apresentação de um balanço das ações executadas pelo governo federal e debate de soluções para a crise.

A partir desses resultados, o secretário informou que um dos próximos passos é tornar mais rigoroso o controle da cadeia de extração de ouro, com o objetivo de verificar se o ouro é proveniente de uma lavra legal e as autorizações necessárias para venda. Um exemplo é que, a partir de julho, a Receita Federal passará a exigir nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial, como forma de aumentar a transparência, o controle dessas operações e coibir o garimpo ilegal.

Representantes dos ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos também participaram da audiência. Algumas das propostas apresentadas para a crise vivida pelos indígenas e a saída dos garimpeiros são a criação de programas municipais para geração de renda em substituição à atividade do garimpo e fiscalização eficaz para proteção das florestas e terras indígenas.

No balanço das atividades, foi citada a Medida Provisória nº 1.168/2023, que destina R$ 640 milhões para cinco ministérios, sendo a maioria (R$ 513,3 milhões) a ações voltadas às comunidades indígenas, em especial, os yanomami.