Lei Padre Júlio: Veto de Bolsonaro é chamado de ‘desumano’ e ‘errado’

Publicado em 15 de dezembro de 2022 por Redação

Lei Padre Júlio: Veto de Bolsonaro é chamado de ‘desumano’ e ‘errado’

qua., 14 de dezembro de 2022 2:01 PM

**Lei Padre Júlio: Proposta proibia construções hostis a pessoas em situação de rua e já havia sido aprovada pela Câmara em novembro; agora, Bolsonaro vetou a proposta. (Foto: Reprodução)**

Deputado eleito por SP, Boulos chamou de “desumano” veto de Bolsonaro à lei Padre Júlio;
Proposta aprovada na Câmara proibia construção de estruturas hostis a pessoas em situação de rua;
O Congresso ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro ao projeto de lei.

Guilherme Boulos (PSOL), deputado federal eleito por São Paulo e integrante da equipe de Transição de Lula (PT), presidente eleito, criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Padre Júlio, uma proposta que proibia a aplicação da chamada “arquitetura hostil” em espaços públicos.

Batizado de Lei Padre Júlio Lancellotti, o projeto impedia que prefeituras e governos construíssem estruturas que impedissem a ocupação dos espaços públicos por pessoas em situação de rua.

Além de considerar o veto “desumano”, Boulos disse que Bolsonaro é “o inimigo número 1” das pessoas pobres.

“DESUMANO! Bolsonaro vetou a lei Padre Julio Lancelotti, que prevê a proibição de arquitetura hostil à população em situação de rua. Bolsonaro é o inimigo número 1 dos pobres! Vamos lutar pela derrubada do veto no Congresso!”, escreveu no Twitter nesta quarta-feira (14).

Confira a publicação:

O texto tem relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e havia sido aprovado em novembro deste ano pela Câmara dos Deputados.

Outros parlamentares também comentaram o assunto. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) se junta ao grupo que promete a derrubada ao veto.

“Somos pela derrubada do veto ao projeto que proíbe a chamada arquitetura hostil, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Pontas de ferro e de vidro, pedras e fios elétricos não podem ser usados contra moradores de rua, jovens e velhos em logradouros públicos e afins”, publicou no Twitter.

Confira:

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG) disse que o veto é “uma amostra de desumanidade”.

“O veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti é mais uma amostra da desumanidade do ainda presidente. A lei proíbe a arquitetura hostil, feita para afastar a população que mora na rua. Vamos trabalhar para derrubar esse veto no Congresso Nacional!”, publicou.

O vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que essa foi “mais uma grave e errada decisão” de Bolsonaro.

Para o veto, o chefe do Executivo argumentou que a medida poderia interferir no planejamento e governança de prefeituras e governos, “ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos, a fim de assegurar as condições gerais para o desenvolvimento da produção, do comércio e dos serviços”.

Além disso, Bolsonaro indicou, em mensagem pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que a expresão “arquitetura hostil” pode causar insegurança jurídica por ser um conceito em construção.

“O veto presidencial preserva a liberdade de governança da política urbana”, diz nota divulgada a respeito da decisão. O Congresso ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro ao projeto de lei.

Padre Júlio Lancellotti

Coordenador da Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo, o religioso tem um trabalho voltado a ajudar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.

Em diversas ocasiões, Lancellotti denunciou o uso de bancos com divisórias em locais públicos, pedras colocadas sob viadutos e estacas de ferro em fachadas de estabelecimentos que impedem o uso do espaço por pessoas em situação de rua.

Em fevereiro de 2021, ele usou uma marreta para quebrar pedras que a prefeitura de São Paulo instalou embaixo de um viaduto para impedir que pessoas dormissem no local.

Com isso, deu nome a proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).