Justiça suspende resultado da eleição para presidência da OAB-Subseção Vitória da Conquista


A Justiça Federal concedeu uma medida liminar suspendendo o resultado da eleição para a presidência da OAB-Subseção Vitória da Conquista ocorrida no dia 12 de junho. A nova eleição foi feita após o afastamento de Luciana Silva para integrar a chapa juntamente com o pré-candidato Waldenor Pereira (PT).

O pedido de liminar foi impetrado pelos advogados Gutemberg Macedo Júnior e Gilberto Dias Lima, que alegaram que o prazo para registro das suas candidaturas foi insuficiente. A presidente da OAB-Bahia, Daniela Borges publicou o edital de registo no dia 11, apenas um dia antes da eleição acontecer.

O magistrado Fábio Stief Marmund reconheceu que o prazo foi inadequado, o que pode ter prejudicado o processo eleitoral.

Com a decisão, o presidente eleito até então, Wendel Silveira fica afastado da função. Até a realização de uma nova eleição, o vice-presidente Frederico Silveira ficará no cargo.

Confira a decisão judicial: 

DECISÃO MS OAB-BAHIA

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