“Fora todos Eles” (Dilma, Temer, Cunha, Renan…). “Novas Eleições Já”

Desalojamento da desesperança

O “impeachment” da Dilma é uma necessidade; a posse de Temer (leia-se: da cúpula do PMDB), diante da criminosa campanha eleitoral de 2014, é uma insanidade, uma temeridade.

No TSE pede-se a cassação da chapa Dilma-Temer. Delações e provas contundentes mostram que a chapa foi criminosamente eleita em 2014. Há problemas semelhantes com outras chapas (mas elas não são objeto das quatro ações em andamento no TSE).Independentemente de um (por ora utópico) acordo político para “novas eleições gerais já” (as utopias são necessárias para nos fazer caminhar – duas manifestações – RJ e SP – pediram isso), as delações e as provas vão fulminar Dilma e Temer (ou pelo “impeachment” ou pelo TSE). Sérgio Moro já mandou para o TSE várias provas das ilegalidades da campanha de 2014.

Ao STF, concomitantemente, compete desalojar Cunha e Renan das presidências da Câmara e do Senado. Regra elementar: raposas não podem tomar conta de galinheiro. E tudo isso sem prejuízo da continuidade da Lava Jato.

A faxina mínima imediata nas castas políticas dominantes tem que começar, pelo menos, pelo quarteto formado por Dilma e sua suspeitíssima linha sucessória (Temer, Cunha e Renan). As provas já colhidas e as que virão dão base para isso.

Esse quarteto, que reúne expoentes do PT e do PMDB, com a ajuda de outros partidos (PP, por exemplo; PSDB, por meio de Sérgio Guerra etc.), afundou a Petrobras (e o país, em consequência).

Suas campanhas eleitorais (e tantas outras no país) foram alimentadas pelas propinas que brotaram criminosamente da petrolífera.

Não é o único, mas se trata de um quarteto de altíssima nocividade para o erário: se fosse designado para administrar o deserto do Saara, com certeza, em dois anos, faltaria areia.

Eliminação de Dilma e Temer via TSE

Com ou sem “impeachment” da Dilma, a chapa Dilma-Temer deve ser peremptoriamente cassada no TSE, por abuso do poder político e econômico, propinas transformadas em “doações legais” (que significam lavagem de dinheiro), uso de propinas na campanha em forma de caixa 2 (dinheiro ao candidato) ou caixa 3 (pagamento direto de despesas eleitorais não contabilizadas) etc.

Campanha criminosa

A empresa de comunicação Pepper recebeu dinheiro de empreiteiras para promover a campanha de Dilma-Temer nas redes sociais, também em 2014. E tudo isso teria sido feito “por fora” (não oficializado).

Se o dinheiro não foi contabilizado legalmente, trata-se do famoso caixa 3: pagamento direto ao fornecer de despesas eleitorais (sem o dinheiro passar pela conta oficial do candidato)[1].

Isso teria ocorrido tanto na campanha de 2010 (conforme delações de executivos da Andrade Gutierrez) como na de 2014 (pagamentos feitos pela OAS)[2], sem a devida contabilização oficial.

Comprovados esses fatos legal e judicialmente (com toda rapidez que o momento agudo do país exige), vê-se que a campanha de Dilma-Temer foi nitidamente irregular. Assumiram o poder pela ponte da má fé e da delinquência.

Independentemente do “impeachment” de Dilma (todo “impeachment” é regido pelo deus dos azares), a cassação atinge Michel Temer, mesmo tendo ele apresentado contas separadas e mesmo que ele assuma a Presidência da República.

Temer terá chegado à vice-presidência em virtude de uma campanha desonesta e tortuosa. E ninguém pode se beneficiar da sua própria torpeza.

O TSE, por sua jurisprudência tradicional, sempre promove a cassação da chapa. Separar Dilma de Temer será um rematado golpe contra o Estado de Direito.

A população brasileira, já dividida e irada, não vai aceitar isso. Quando o Estado de Direito sucumbe emerge a força. A força do Direito não pode ser subjugada pela força bruta, pela violência.

As delações que já existem e as que se avizinham (mesmo sem contar ainda com as da Odebrecht) estãoabalando profundamente a lisura da campanha eleitoral de 2014.

Nada mais se pode discutir em relação à campanha de 2010 (apesar das provas inequívocas de sua irregularidade). Esse mandato já terminou. Mas os esquemas ilegais de 2010 continuaram em 2014.

As castas poderosas sempre viram o Brasil como a casa da Mãe Joana. E a Justiça, em grande parcela, posicionando-se ao lado delas, sempre foi conivente com esse tipo maligno de exercício de poder desigual e discriminatório. Mudanças estão ocorrendo desde 2012. E devem continuar.

A certeza da impunidade das castas dominantes (influentes e reinantes) é a grande responsável pela ação reiterada desses “quadrilheiros da República” (expressão do ministro Celso de Mello).

A campanha Dilma-Temer está corroída pela corrupção (envolvendo, sobretudo, as empreiteiras). APepper também prestou serviços às campanhas vitoriosas dos governadores Rui Costa (PT-BA) e Renan Filho (PMDB-AL). Tudo deve ser investigado e, dentro da lei, punido.

A empresa Pepper tinha um contrato com o PT no valor de R$ 530 mil por mês, para cuidar da comunicação do partido nas redes sociais.

A Queiroz Galvão, outra empreiteira na mira da Lava Jato, transferiu para a Pepper um total de R$ 159 mil entre 2013 e 2014, em três pagamentos[3].

Nas contas da agência de comunicação também apareceu a Egesa, que repassou uma soma de R$ 563 mil. Eles teriam quitado “vários papagaios” das campanhas eleitorais.

As novas descobertas da Lava Jato, referentes a 2014, têm alto poder explosivo. Não há chapa eleitoral no mundo que resista a tantas delações e provas.

Uma próxima delação bombástica pode ser de Leo Pinheiro (OAS) (que pagou dinheiro para a Pepper, em caixa 2). O tiro de misericórdia será dado pelos executivos da Odebrecht (particularmente por Marcelo Odebrecht, se deliberar delatar). Há suspeitas de que muito dinheiro correu “por fora” (não oficializado).

O marqueteiro João Santana foi preso na Operação Acarajé, a 23ª fase da Lava Jato, acusado de esconder das autoridades a offshore Shellbil Finance S.A., sediada no Panamá e titular de conta na Suíça.

A conta secreta de Santana teria sido abastecida pela Odebrecht com dinheiro do Petrolão, segundo a força-tarefa que investiga a corrupção na Petrobras. Collor caiu por um fiat-alba. A chapa Dilma-Temer pode cair por um Santana.

A já anunciada delação premiada da mulher de João Santana (Mônica Moura) tem tudo para também serhecatômbica. Terra arrasada. Nada sobraria da chapa Dilma-Temer. A campanha deles foi desastradamente ilícita.

O TSE, diante da avalanche probatória, não terá como escapar da sua decisão histórica de começar a enterrar oficialmente a Nova República (que se mostrou Velhaca tanto quanto as anteriores).

Já existem documentos no TSE que evidenciam, por exemplo, como o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, discutiu doações eleitorais em 2014 com prepostos da presidente.

Mensagens de Pessoa para Walmir Pinheiro, diretor financeiro da empreiteira, trazem detalhes sobre a transferência de R$ 7,5 milhões à campanha Dilma-Temer[4]. O próprio Ricardo Pessoa já disse que não será difícil provar que esse dinheiro veio de propinas da Petrobras.

Para Folha de S. Paulo João Santana recebeu dinheiro em caixa 2

A empresa do marqueteiro João Santana recebeu recursos em dinheiro vivo, no caixa dois, da empreiteira Odebrecht e fez pagamentos, igualmente em espécie, a fornecedores da campanha da reeleição de Dilma-Temer[5].

Segundo a reportagem apurou, a PF vê indícios de que Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro, fez esses pagamentos entre 2014 e 2015 com recursos ilegais recebidos da Odebrecht.

Estes gastos seriam de deslocamentos das equipes de Santana, serviços de internet e produção de programas da reeleição de Dilma-Temer.

A Folha cruzou dados de planilhas apreendidas pela Polícia Federal com depoimentos sigilosos da secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, uma das principais colaboradoras da Lava Jato.

O resultado mostra que a construtora levantou dinheiro vivo com doleiros, em São Paulo e Salvador, para repassar à empresa Pólis, de Santana e Mônica.

Ao todo, a operação identificou pagamentos nos sete meses seguintes ao segundo turno da eleição. Sob a condição de não serem identificados, dois prestadores de serviços da campanha de 2014 disseram que a Pólis fazia pagamento de serviços da área de comunicação, como produtoras de vídeo, em dinheiro vivo.

Um deles contou à reportagem que este tipo de pagamento em “cash” era feito pela própria Mônica. Daí se infere o quanto será explosiva a delação dela, que vai jogar mais combustível na campanha de Dilma-Temer.

Se a chapa Dilma-Temer for cassada ainda em 2016 teremos novas eleições gerais. Se for cassada em 2017 a eleição será indireta (sendo votantes os 513 deputados e 81 senadores).

Contra a decisão do TSE cabe recurso ao STF. Ambos devem agir com a rapidez que o agonizante Brasil requer. É preciso por fim à Nova República (que ficou velha), instaurando-se um novo sistema político eleitoral. Mesmo que o PSDB desista da ação no TSE, o seu andamento será garantido pelo Ministério Público. Há chance de novas eleições ainda este ano, mas tudo depende do andamento do processo no TSE (que será presidido por Gilmar Mendes a partir de maio).

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) eultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defendem.

Luiz Flávio Gomes é professor e jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente, dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre temas relevantes e atuais do cotidiano.