Falta de repasse do Governo Lula provoca demissões e salários atrasados nos municípios

Publicado em 13 de setembro de 202313 de setembro de 2023 por Redação

Os prefeitos de Amargosa e Ribeira do Pombal estão entre os que têm sofrido as consequências da medida do Governo Lula. Fotos: Instagram.

Prefeituras da Bahia estão demitindo funcionários contratados após se verem com salários atrasados acumulados. O problema financeiro das prefeituras ocorre devido à falta de repasse do Governo Lula do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alguns municípios optaram por demitir funcionários para evitar comprometer serviços essenciais, como saúde e educação.

Em Amargosa (BA), por exemplo, ocorreu a demissão de 80 funcionários nos últimos dois meses. O prefeito Júlio Pinheiro (PT) explicou que essa medida foi tomada para preservar a prestação de serviços. Além disso, a gestão também está reduzindo gastos com combustíveis, energia e diárias.

Neste município, os funcionários efetivos não estão com seus salários atrasados, apenas os contratados. Em Ribeira do Pombal, cerca de 20% dos funcionários contratados não receberam seus salários completos devido à insuficiência dos repasses do FPM por Lula. O prefeito Eriksson Silva (PSD) informou que está aguardando arrecadações futuras para pagar o restante da folha.

A queda na receita do FPM, que é composta pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), afetou significativamente os municípios baianos. A falta de repasse do Governo Lula chegou a quase 30% em setembro, em comparação com o ano anterior.

A crise atingiu 200 das 417 cidades da Bahia. Em Cipó, o pagamento dos contratados da Secretaria de Saúde está atrasado há quatro meses, causando insatisfação entre os servidores e a população. Já em Várzea da Roça, embora os salários dos servidores estejam em dia, há atrasos no pagamento de fornecedores.

No município de Ibicaraí, a falta de receitas impactou até mesmo as festividades. Dessa forma, a tradicional micareta acabou sendo cancelada devido à necessidade de priorizar os serviços essenciais.

PREFEITOS QUEREM PROTESTAR CONTRA FALTA DE REPASSE DO GOVERNO LULA

Para minimizar os impactos da crise, propõe-se a criação de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para aumentar os repasses do FPM em 1,5%. Contudo, essa medida aumentaria ainda mais o rombo nas contas públicas que vem sendo promovido pelo Governo Lula.

Além disso, o Projeto de Lei 334/2023 reduziria a alíquota patronal dos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 22,5% para 8%. Cerca de 150 prefeitos da Bahia planejam participar de uma mobilização nacional em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O movimento alega agira com o intuito de chamar a atenção da União e do Congresso Nacional para a crise enfrentada pelos municípios.

LULA OBTEVE MAIS DE 70% DOS VOTOS NA BAHIA

O então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 72,12% dos votos válidos na Bahia durante o segundo turno das eleições no Brasil. O petista obteve 6.097.815 de votos válidos. O segundo colocado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), teve 27,88% dos votos, com 2.357.028 votos, de acordo com o TSE.