Entenda como o Conselho de Administração da Petrobras é eleito

Como o Conselho de Administração da Petrobras é eleito? (Foto: Fabio Teixeira/Anadolu Agency via Getty Images)

> O número de membros do Conselho de Administração da Petrobras pode variar de 7 a 11 pessoas;

> As eleições dos integrantes são realizadas durante as assembleias gerais dos acionistas;

> O Governo Federal pode indicar a maioria dos membros.

Com a renúncia de José Mauro Coelho, cabe ao conselho de administração da Petrobras acatar ou não o nome de Caio Paes de Andrade, indicado por Jair Bolsonaro à presidência da estatal. Enquanto isso não é decidido, o atual diretor de exploração e produção da companhia, Fernando Borges, assumirá o cargo interinamente.

Para ser empossado no cargo, o substituto indicado pelo governo precisará ser avaliado por comitê interno que analisa as nomeações na estatal e ter seu nome referendado em assembleia de acionistas, cuja data ainda não foi agendada. O governo quer que o nome de Paes de Andrade seja aprovado antes da realização da assembleia que vai analisar a renovação do conselho.

Em regra, todos os indicados à presidência da estatal devem ser submetidos à análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório, com apreciação pelo comitê de indicação, remuneração e sucessão, pelo conselho de administração e, posteriormente, pela assembleia geral de acionistas.

Como é eleito o Conselho?
Atualmente, o conselho de administração da Petrobras tem 10 integrantes, mas de acordo com o regulamento, o número de membros pode variar de 7 a 11 pessoas. Cada uma delas têm mandatos de até dois anos e podem ter até três reeleições consecutivas. Os pleitos são realizados nas assembleias gerais dos acionistas. Como a União é a acionista majoritária, tem o direito de indicar a maior parte dos integrantes.

Como são feitas as deliberações?
Os encontros do conselho acontecem, no mínimo, uma vez por mês ou em reuniões extraordinárias com convocações feitas por escrito com antecedência mínima de sete dias. Há exceção para casos de “manifesta urgência”. As reuniões são marcadas pelo presidente do grupo ou quando são demandadas pela maioria dos integrantes. Com o objetivo de colaborar com as discussões, o conselho pode convidar ocasionalmente executivos da empresa e pessoas externas à Petrobras

Durante as reuniões do colegiado, é função do presidente do conselho convocar os conselheiros para se manifestarem sobre os temas abordados, controlar a extensão e relevância das intervenções, organizar votações e declarar resultados. De acordo com o regimento, as operações que envolvem a União deverão ser aprovadas por maioria qualificada, ou seja, pelo voto de ⅔ dos conselheiros presentes. Em caso de empate, o presidente do Conselho terá poder de decisão.

Conheça os membros do conselho –ndicados pelo Governo

Márcio Andrade Weber (atual presidente do conselho)
Engenheiro civil, indicado pelo acionista controlador, ingressou na Petrobras em 1976, onde trabalhou por 16 anos, tendo sido um dos pioneiros no desenvolvimento da Bacia de Campos.

Luiz Henrique Caroli
Almirante da Marinha do Brasil desde 2016 com doutorado em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval.

Murilo Marroquim de Souza
Trabalha na indústria de petróleo há 50 anos, tendo exercido atividades em mais de 20 países na América, Europa, África e Ásia. Atuou na Petrobras entre 1971 e 1994.

Ruy Flaks Schneider
Schneider é engenheiro industrial mecânico e de produção, oficial da reserva da Marinha e presidente do conselho de administração da Liga da Reserva Naval do Brasil.

Sonia Julia Sulzbeck Villalobos
Bacharel em administração pública e tem mestrado em administração de empresas com especialização em finanças, ambos na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp-FGV).

Indicados pelos acionistas e empregados da Petrobras

Francisco Petros
Advogado pela Universidade Mackenzie, especializado na área de governança corporativa, compliance e investigações forenses.

José João Abdalla Filho
É um investidor do mercado de ações de longo prazo. Possui experiência nos conselhos da CEG e Cemig ( ompanhia Energética de Minas Gerais), atuando nos segmentos de mercado de Energia e Óleo e Gás.

Marcelo Gasparino da Silva
Advogado e especialista em administração tributária empresarial, membro do conselho desde 2021.

Marcelo Mesquita de Siqueira Filho
Economista e sócio-fundador da Leblon Equities, gestora de recursos focada em ações brasileiras e cogestor de fundos de ações e private equity.

Rosangela Buzanelli Torres
Mestre em geociências pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ingressou na Petrobras em 1987 no cargo de geofísica e atualmente trabalha na área de operação exploratória marítima águas profundas.

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