Encontro no MP-BA aponta medidas para encerrar 400 lixões na Bahia

Em uma iniciativa para enfrentar a crise de gestão de resíduos sólidos nos municípios baianos, o Ministério Público estadual sediou, na última terça-feira (29), encontro interinstitucional que apontou alternativas para a erradicação de cerca de 400 lixões no estado.

Organizado em parceria com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), o evento reuniu diversas autoridades e marcou o início de um projeto que visa a desativação gradual dos pontos de descarte inadequados. Na primeira fase da iniciativa, a meta é desativar aproximadamente 200 lixões.

“O primeiro passo é garantir que prefeitos e gestores não encaminhem resíduos para lixões, mas para locais ambientalmente adequados”, afirmou o presidente da Abrema, Pedro Maranhão. Ele informou que a entidade está mapeando aterros públicos e privados na Bahia, para “que os gestores possam destinar os resíduos a um local dentro de um raio de 100 quilômetros, garantindo uma solução sustentável e de acordo com a legislação”.

Realizado na sede do CAB do Ministério Público da Bahia, em Salvador, o encontro teve a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, do Tribunal de Contas, das agências reguladoras e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Todos destacaram a urgência de acabar com os lixões.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Matos, ressaltou a importância do encontro e da proposta apresentada. “Reunir essas entidades reforça o compromisso dos prefeitos e facilita o acesso a recursos para uma destinação ambientalmente correta, o que trará benefícios para a saúde pública, o clima e a preservação dos lençóis freáticos”, disse.

Ele lembrou que os lixões provocam impactos ambientais e sociais severos, como desequilíbrios nos ecossistemas, riscos à saúde pública, proliferação de pragas e doenças, emissão de gases poluentes e contaminação dos cursos d’água.  Além disso, depreciam a região e aumentam os riscos de incêndios.

Com essa iniciativa, o Ministério Público da Bahia e seus parceiros buscam não apenas erradicar os lixões, mas também promover uma gestão de resíduos sólidos sustentável, garantindo um futuro mais seguro e saudável para os baianos”, completou o promotor.