Em mobilização contra crise em cidades baianas, grupo de prefeitos faz caminhada no CAB e participa de sessão na Alba

Fotos Divulgação UPB – Cerca de 338 prefeitos pararam as atividades e participam do ato. Grupo cumpre agenda em Salvador

Um grupo com prefeitos de cidades do interior da Bahia realizou uma caminhada no Centro Administrativo do estado (CAB), em Salvador, na manhã desta quinta-feira (26).
O grupo saiu da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) e seguiu até a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), onde ocorrerá uma sessão especial para discutir a crise financeira nos municípios e outras demandas.
Segundo a UPB, cerca de 338 prefeitos participam do movimento. As cidades envolvidas não foram detalhadas.
Nesta quinta-feira, as prefeituras que participam do ato pararam as atividades. Somente os serviços essenciais serão mantidos, conforme a entidade. Durante a tarde, após a sessão na Alba, segundo UPB, os prefeitos seguem cumprindo agenda do movimento na capital baiana.
Por volta das 13h30, será realizado um diálogo municipalista com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Às 15h, acontece o ato de entrega da Pauta Prioritária aos Senadores e Deputados Federais da Bahia.
A última pauta da tarde acontece às 16h, com palestra com o tema “Modernização da Gestão Pública: Consórcios e Ferramentas para Soluções Tecnológicas”.
Pautas reivindicadas
– Edição de Medida Provisória para garantir o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017;
– Garantia da revogação do gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
– Repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos;
– Reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais;
– Retirada das despesas dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoal;
– Revisão do Pacto Federativo – Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%;

– Agilidade na aprovação de Propostas de Emendas e Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal que podem modificar positivamente a realidade enfrentada pelos municípios.Cerca de 338 prefeitos participam do movimento, segundo UPB (Foto: Divulgação/UPB)