Categoria: Condeúba

A Bahia de mãos dadas contra a fome

Logo do Bahia Sem Fome e governo da Bahia

 

Bahia Sem FomeBahia Sem Fome
1100 toneladas de alimentos arrecadados
1062 toneladas de alimentos doados

A crise econômica nacional e o desmonte das políticas federais de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional que marcaram os últimos anos criaram uma tragédia no Brasil e trouxeram um grande desafio para as novas gestões. São mais de 33 milhões de pessoas passando fome no país. Na Bahia, 1,8 milhão delas estão vivendo com insegurança alimentar grave, segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). Para enfrentar esse cenário, por meio de um amplo processo de escuta e participação social na elaboração do Programa de Governo Participativo – PGP, o Governo do Estado promoveu estudos em parceria com setores da sociedade com o objetivo de avaliar a situação da insegurança alimentar e hídrica nos domicílios urbanos e rurais. E, a partir dos resultados, criou o maior programa social de nossa história.

BAHIA SEM FOME é o Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado da Bahia, e tem como principal meta assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promover a segurança alimentar e nutricional, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade.

Vai fazer isso estimulando e apoiando a produção e o acesso a alimentos saudáveis e estabelecendo estruturas de produção, abastecimento, distribuição e regulação desses produtos. É comida na mesa e oportunidades de trabalho, emprego e renda para quem mais precisa, além do fortalecimento da agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais e das iniciativas sociais de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade extrema.

Ações que vão mobilizar todas as áreas do Governo do Estado de forma intersetorial, adotando um modelo sistêmico, através de uma Rede de equipamentos integrados para combate à fome no Estado da Bahia, como instrumento de articulação e transversalidade de ações estratégicas destinadas à efetivação do Programa Bahia sem Fome, que envolve municípios, movimentos sociais e populares, iniciativa privada, organizações da sociedade civil, religiosas, sindicais, culturais e educacionais do campo e da cidade.

EIXOS DE ATUAÇÃO

Inclusão Social/Transferência de Renda

Inclusão Social/
Transferência de Renda

Inclusão Socioprodutiva

Inclusão
Socioprodutiva

Abastecimento Alimentar/Doação de Alimentos

Abastecimento Alimentar/
Doação de Alimentos

Abastecimento Hídrico

Abastecimento
Hídrico

Acesso a Serviços por meio da Rede de Equipamentos Públicos e Integrados

Acesso a Serviços por meio da Rede de Equipamentos integrados para o
combate a Fome

Gestão do SISAN no Estado e apoio aos Municípios

Gestão do SISAN
no Estado e apoio
aos Municípios

Participação Popular/Controle Social

Participação Popular/
Controle Social

REDE DE COMBATE À FOME

A Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome do Estado da Bahia, constituída pela integração e articulação de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, bem como a adesão de órgãos por entidades públicas municipais, organizações da sociedade civil, setor produtivo, iniciativa privada e pessoas físicas produtoras e distribuidoras voluntárias de refeições.

O objetivo da Rede é promover e fortalecer ações que possibilitem o acesso à alimentação de qualidade e serviços para populações vulneráveis no Estado.

Os Equipamentos Integrados para o Combate à Fome são instalações e espaços de infraestrutura e acolhimento, destinados aos serviços de alimentação, educação, saúde, cultura, assistência social, esporte, lazer, segurança pública, abastecimento, segurança alimentar e nutricional, dentre outros serviços, e podem estar no meio rural ou urbano, ofertando um conjunto de serviços ou ações para garantia de direitos.

Dentre os equipamentos que compõem a Rede, estão as estruturas dos sistemas e iniciativas já conhecidas como:

SISAN: Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.

SUAS: Sistema Único de Assistência Social.

SUS: Sistema Único de Saúde.

Mesa Brasil: Ação da iniciativa privada que atua como bancos de alimentos no combate à fome e ao desperdício de alimentos. Através de doações de empresas e organizações sociais é realizado a coleta alimentos excedentes e os distribui para quem precisa.

 

Palmeiras: TCM conhece denúncia feita contra prefeito

TCM conhece denúncia feita contra prefeito de Palmeiras
O prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina Ricardo Oliveira Guimarães (PSD)

Na sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo conhecimento da Representação feita contra o prefeito de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), em razão de irregularidades, durante o exercício de 2018, na nomeação de dois advogados para exercer cargos na procuradoria do município.

Segundo informou o TCM-BA, a denúncia feita por vereadores à época, atribuiu ao gestor a irregularidade na nomeação de cargos em comissão sem previsão em legislação específica, dos servidores Tiago Oliveira Rôla para o cargo de Procurador-Geral, objeto do Decreto nº 022/2018; e Juliana Gama de Souza Moura para o cargo de Procuradora Jurídica, objeto do Decreto nº 072/2020.

Em defesa, o prefeito alegou que não houve “intenção de cometer irregularidades, enfatizando a necessidade urgente do município de contar com um procurador para defender seus direitos, devido à falta de servidores concursados no cargo de advogado”, apresentando justificativa de que seria inviável a realização de concurso público para uma única vaga, além de que a contratação ocorreu de forma temporária e eventual.

Mesmo que tenha sido comprovado que a função exercida pelos advogados foi temporária (Tiago Oliveira Rôla – entre o período de 22 de fevereiro de 2018 a 29 de maio de 2020; e Juliana Gama de Souza Moura – 29 de maio de 2020 a janeiro de 2021), foi reconhecida a irregularidade apontada em face das nomeações, sem a realização de concurso público.

Posteriormente, em 02 de junho de 2021, foi criada a Lei nº 833/2021, que criou e regulamentou a Procuradoria-Geral do Município de Palmeiras, estabelecendo sua estrutura e legalizando a criação do cargo de Procurador-Geral. Com essa regulamentação, foi sanada a irregularidade que envolvia a nomeação de servidores para cargos de Procuradoria-Geral na referida municipalidade.

Os conselheiros reconheceram que a estrutura da Procuradoria-Geral do município foi regularizada e, no entanto, advertiram a atual administração municipal sobre a obrigatoriedade de realização de concurso público para futuras nomeações para cargos permanentes que não se enquadrem em cargos comissionados ou funções temporárias. Cabe recurso da decisão.

O Prefeito eleito de Brumado Fabrício Abrantes, foca na saúde e está otimista após encontro com o governador

Brumado: Prefeito eleito foca na saúde e está otimista após encontro com o governador
O prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes

Nesta última semana do mês de novembro, o prefeito eleito na cidade de Brumado, Fabrício Abrantes, esteve na capital baiana para um evento do Avante, segundo maior partido da base do governo na Bahia. Na ocasião, ele se encontrou com 60 prefeitos e prefeitas eleitos e teve um encontro especial com o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Abrantes destacou que o governador o recebeu muito bem e ouviu com atenção as demandas apresentadas. “Tive oportunidade de iniciar algumas tratativas com ele. Apresentei algumas demandas importantes, que já estão sendo tratadas e discutidas com os secretários de saúde e infraestrutura para darmos início a grandes projetos no município”, afirmou.

O prefeito eleito defendeu a importância de se construir relações importantes com base no diálogo a fim de obter benefícios para a cidade. No encontro, também foram tratadas questões pertinentes à possibilidade de Brumado recepcionar um Hospital Regional Estadual.

STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria

STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria
O ex-jogador Robinho – Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho. O julgamento dos pedidos de liberdade apresentados pela defesa foi encerrado na última terça-feira (26). Os 11 ministros do STF votaram, com o relator Luiz Fux liderando a decisão.

Além de Fux, acompanharam seu voto Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Já Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela soltura do ex-atleta.

Há duas semanas, o Supremo analisava os pedidos da defesa, que questionavam a legalidade da prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados pediam que Robinho pudesse responder em liberdade até que todos os recursos fossem esgotados.

No dia 22 de novembro, o STF já havia formado maioria para negar o habeas corpus. O ministro Luiz Fux destacou em seu voto que não houve irregularidades na execução imediata da pena no Brasil, baseada na condenação italiana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Homem mata esposa, filha e tira a própria vida agora, todos identificados

Foto: Ilustrativa
Uma tragédia abalou o bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. Três corpos foram encontrados em estado de decomposição em uma residência localizada na Avenida Francisco Manuel da Silva, conjunto Morada do Bosque. As vítimas foram identificadas como André Luiz Passos de Lacerda, de 66 anos, sua esposa Reinilde de Oliveira Lacerda, de 68 anos, e a filha do casal, Tábata de Oliveira Lacerda, de 35 anos.

Segundo o delegado Gustavo Coutinho, responsável pelo caso, indícios apontam que André Luiz teria assassinado a esposa e a filha antes de tirar a própria vida. Os corpos foram encontrados no quarto do casal: o homem no chão, a esposa no banheiro e a filha em uma poltrona.

Próximo ao corpo de André Luiz, foi encontrado um revólver calibre .38, com quatro munições deflagradas e uma intacta. Há sinais de que a arma foi utilizada no crime, como perfurações no teto do quarto e manchas de sangue nas paredes. Além disso, foram localizados medicamentos controlados na casa, indicando que o autor sofria de problemas de saúde e possivelmente depressão.

Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.

“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.

“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.

Amanda, de apenas 12 anos, está desaparecida após cair em bueiro durante chuvas


Uma adolescente de 12 anos, identificada como Amanda, está desaparecida após cair em um bueiro na cidade de Dias D’Ávila, Região Metropolitana de Salvador (RMS). O acidente ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (27), no bairro Urbis, em meio às fortes chuvas que atingem o município. As informações são do g1.

De acordo com a Prefeitura de Dias D’Ávila, o incidente foi registrado por câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais da região. As imagens mostram Amanda vestida com o fardamento escolar enquanto se dirigia para a escola, por volta das 12h20. Elas foram cedidas pelos comerciantes para auxiliar nas buscas pela adolescente.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão mobilizadas na operação de resgate. Os profissionais trabalham no mapeamento do sistema de escoamento da água na tentativa de localizar a jovem com maior rapidez e eficiência.

A cidade de Dias D’Ávila está entre os municípios em alerta de perigo devido ao acumulado de chuvas, conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o órgão, o volume de precipitação pode atingir até 100 mm, aumentando os riscos de alagamentos e outros incidentes relacionados às fortes chuvas.

As autoridades locais pedem que moradores redobrem os cuidados e evitem áreas de risco enquanto as condições climáticas adversas persistirem.

TCM aprova contas da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista referentes a 2023

Presidente do Legislativo conquistense vereador Hermínio Oliveira Neto

Os conselheiros da 1ª e da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nas sessões desta quarta-feira (27/11), julgaram regulares as contas de mais 15 câmaras de vereadores baianas, três delas referentes ao exercício de 2022 e as demais relativas ao ano de 2023.

Referente ao exercício de 2023, foram julgadas regulares com ressalvas as contas da câmara de Vitória da Conquista (Hermínio Oliveira Neto), enquanto as contas de Anguera (Felipe Machado Vieira) foram julgadas regulares na íntegra, sem indicação de ressalva.

Esse é o segundo mandato de Hermínio Oliveira à frente da Câmara de Vereadores. Com as contas do primeiro ano de seu novo mandato aprovadas, resta agora a aprovação apenas das contas relativas ao exercício de 2024, que se encerra em 31 de dezembro.

Em relação as contas que foram julgadas regulares com ressalvas, considerando que as falhas não repercutiram no mérito das contas, os conselheiros deixaram de imputar multas aos gestores.