Categoria: Condeúba

Os mineradores de Brumado e região estão em campanha salarial, cuja data base é 1º de outubro. Segundo o Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine), as negociações com as empresas avançam e já foram fechados acordos com a Ibar Nordeste, Imi Fabi e Xilolite.

Em todos os acordos, segundo apontou, foram garantidos ganhos reais nos salários, ou seja, reajustes salariais acima da inflação do período, bem como ampliação dos benefícios sociais.

Na Ibar Nordeste, os trabalhadores que recebem o piso salarial tiveram reajuste de 5,68% – neste percentual está incluso um ganho real de 1,68%, os demais trabalhadores tiveram reajuste de 5,13%, com ganho real de 1,04%, além do reajuste do ticket alimentação, de R$ 365 para R$ 450, participação nos lucros da empresa de 60% do salário nominal e mais um abono salarial de R$ 1.450.

Na empresa Imi Fabi Talco, o reajuste foi de 5,1% – neste percentual está incluso 1% de ganho real, aumento do ticket alimentação, de R$ 540 para R$ 600, e participação nos lucros da empresa de até 1,2 salários nominais.

Na Xilolite, o reajuste foi de 5,1% – sendo 1% de ganho real, aumento do ticket alimentação, de R$ 400 para R$ 480, e um abono salarial de R$ 1.600. O sindicato destacou que a RHI Magnesita é a única empresa que se nega de forma radical a conceder ganho real de salários para os seus empregados.

Segundo o Sindmine, este é o terceiro ano consecutivo que a empresa vem adotando esta prática alegando questões de mercado. O presidente do Sindmine, Édio Pereira, disse que, nos últimos três anos, os acordos salariais fechados com a RHI Magnesita foram os piores da região.

Pereira afirma que a RHI Magnesita é a maior empresa de refratários do mundo, mas se comporta como uma fabriqueta de doce de banana de fundo de quintal quando se trata de discutir benefícios para os trabalhadores. A diretoria do Sindmine garantiu que não defenderá nenhum acordo salarial que não garanta ganho real de salários para os mineradores.

Os prefeitos e prefeitas eleitos na Bahia desembarcam em Brasília nesta terça-feira (10) para a última mobilização do ano na Capital Federal, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A visita busca mobilizar os deputados federais para a aprovação da PEC 66/2023, que prevê o chamado “Refis previdenciário”. A agenda inclui uma reunião com a bancada federal da Bahia às 16h.

A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados ainda, onde recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suprimiu parte do texto que previa a reforma da previdência dos regimes próprios dos municípios. Agora, os gestores solicitam que seja aprovado o regime de urgência.

A PEC 66/2023 concede um novo prazo para os municípios parcelarem suas dívidas previdenciárias, ou seja, os débitos relacionados às aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais. Esse parcelamento especial permite que as administrações municipais paguem essas dívidas em parcelas menores e ao longo de um período maior, aliviando a pressão sobre os cofres públicos e garantindo uma melhor organização financeira.

A PEC 66/2023 define que esses pagamentos serão baseados na receita corrente líquida dos municípios, com percentuais que aumentam conforme o volume de precatórios atrasados. Isso significa que os municípios poderão pagar suas dívidas judiciais de forma gradual, sem comprometer excessivamente suas finanças.

Ao oferecer prazos mais longos e limites para o pagamento das dívidas, a PEC 66/2023 ajuda a garantir que os municípios possam honrar seus compromissos financeiros sem prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais à população.

A juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito eleito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, devolva ao Tesouro Nacional o valor de R$ 14.760,00 por contratação de grupo de percussão com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições 2024.

A magistrada identificou os pagamentos após a análise das contas do candidato. Para Bastos, ficou nítido que houve contratação de grupo artístico para animar evento de campanha. Segundo ela, o referido gasto não pode ser enquadrado no art. 35, II ou VII, da Resolução TSE nº 23.607/2019, como querem os prestadores, pois se trata de serviço artístico para animar o evento, o que é vedado pelo art. 39, §7.°, da Lei nº 9.504/1997.

Na decisão, a juíza registrou que houve seis apresentações descritas em cada uma das notas fiscais, totalizando 12 apresentações do grupo de percussão.

“Considerando, ainda, que o serviço prestado foi pago com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o valor gasto irregularmente deve ser devolvido aos cofres públicos em sua integralidade, no total de R$14.760,00 (catorze mil, setecentos e sessenta reais), equivalente a 2,3% do total de gastos efetuados pelos prestadores”, sentenciou.

Segundo decisão, apesar da irregularidade apontada, as contas de Nal Azevedo, candidato a prefeito, e Zaqueu Rodrigues da Silva (Cidadania), candidato a vice-prefeito, foram aprovadas com ressalvas.

A defesa recorreu da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na última quarta-feira (04), a relatora desembargadora Maílza Seal Carvalho votou pelo desprovimento do recurso. Os membros do TRE-BA, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

O eletricista Welber Pereira da Silva, natural de Igaporã, por pouco sofreu um acidente fatal na região da Fazenda Paul, zona rural da cidade de Riacho de Santana. Ele relatou que está em andamento na estrada uma obra do Governo do Estado e foi feito um desvio dentro de uma propriedade particular na região.

Segundo Silva, o dono da propriedade fechou o desvio com uma cerca de arame farpado. “Sem conhecimento, o dono da propriedade, um idoso, fechou esse desvio. Sem sinalização, acabei me acidentando”, contou.

O motociclista teve um ferimento profundo, porém nenhum órgão vital foi atingido. Ele conseguiu arrancar o arame do pescoço e procurar socorro.

“Foi feita uma cirurgia. Levei 18 pontos. Imaginei que poderia perder a vida. Foi forte mesmo”, afirmou. Além deste, mais dois acidentes de moto já foram registrados no mesmo ponto. O eletricista adiantou que irá acionar a justiça em busca de uma indenização diante do ocorrido.

Um idoso de 72 anos, identificado como José Rodrigues Teixeira, morreu na manhã deste domingo (08), após um acidente de trânsito registrado na BA-573, próximo a comunidade de Suruá, em Guanambi.

A informação foi confirmada pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). De acordo com o órgão, uma caminhonete D20 acabou colidindo na traseira da charrete e o idoso não resistiu. O óbito confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O animal também morreu.

O condutor do veículo não foi localizado. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico.

O corpo de José foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito o investiga do caso. Teixeira era morador da Fazenda Lagoa Grande, zona rural da cidade Beija Flor.

O artista visual de Livramento de Nossa Senhora, Fabrício Dias Medeiros, venceu na última sexta-feira (06), uma exposição na abertura do XVIII Salão Municipal de Artes Plásticas (Samap) – Prêmio Rose Catão, em João Pessoa, na Paraíba.

A Samap está com uma série de exposições na Galeria Casarão 34, até 31 de janeiro de 2025. Durante a abertura do Salão, foi anunciado o artista que foi o 1° colocado do evento.

Fabrício Dias, com a obra “Fragmentos da Dor, 2, 3 e 4”. “É uma belíssima obra que reflete sobre a dureza do dia a dia do trabalhador brasileiro e mundial”, anunciou Marcus Alves, diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).