Belo Horizonte decreta emergência por dengue

A Prefeitura de Belo Horizonte decretou, neste sábado (17), situação de emergência em saúde pública em decorrência da dengue. As informações são do G1. Pelo menos outros 47 municípios do estado estão na mesma condição. Na prática, o decreto autoriza a entrada forçada de agentes públicos de saúde em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, mesmo sem autorização dos proprietários.

Fica permitido, também, o ingresso em casos de recusa dos donos. Além disso, também autoriza a dispensa de licitação para compras de bens e serviços destinados à emergência, contratação de profissionais para o sistema de saúde e ampliação da carga horária dos contratos vigentes.

A capital mineira já registrou 3.718 casos confirmados e cinco óbitos em decorrência da dengue neste ano, de acordo com os dados divulgados pela Prefeitura nesta sexta-feira (16). Publicado no Diário Oficial deste sábado, o decreto é válido para todas as áreas da capital por um período de seis meses, que pode ser prorrogado.

Também foi publicado na edição deste sábado do diário a nomeação de 79 médicos e 90 profissionais de saúde para o sistema público da capital. A posse deve acontecer nos 20 dias contados a partir da próxima segunda-feira (19).