Sr. Antônio Pereira dos Santos, faleceu aos 90 anos de idade
É com pesar e muita tristeza, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do Sr. Antônio Pereira dos Santos aos 90 anos de idade, ocorrido no começo da noite desta terça-feira dia 22 de outubro de 2024 às 19hs., Sr. Antônio deixou viúva a Sra. Juelina Maria de Jesus e 9 filho: João, Joaquim, Carlito, Maristela, Nilza, Nice, Gileno, (Dilza e Madalena falecidas) além de 11 netos e 4 bisnetos. O corpo está sendo velado em sua residência na Fazenda Grama, o sepultamento será hoje a tarde quarta-feira dia 23 às 16hs., no Cemitério Municipal do Grama. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do jovem Rafael, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Rafael.
O jovem Cristiano Gabriel de Jesus, faleceu aos 32 anos de idade
É com pesar e muita tristeza, que a Folha de Condeúba noticia o falecimento do jovem Cristiano Gabriel de Jesus aos 32 anos de idade, ocorrido no começo da noite desta terça-feira dia 22 de outubro de 2024 às 18h50min., Gabriel era solteiro e não deixou filho. O corpo foi encaminhado ao IML de Vitória da Conquista, assim que chegar vai ser velado na sua residência na Feirinha, o sepultamento será no Cemitério Municipal do Grama, ainda sem dia e horário definido. A família enlutada agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do jovem Rafael, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Rafael.
Levantamento realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. As informações são do Tribuna da Bahia. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza a melhora do consumo das famílias e consolida a figura jurídica que é a porta de entrada para formalizar milhares de brasileiros, com registro simplificado e baixo custo de tributos.
“A implementação do MEI, durante o segundo mandato do presidente Lula, permitiu que milhões de brasileiros que faziam do empreendedorismo uma forma de complementação de renda ou mesmo a sua principal ocupação pudessem se beneficiar de direitos que lhes eram vedados. Esse modelo de negócio significou, na prática, a mais importante política pública para a inclusão econômica e previdenciária do Brasil”, assegura o presidente do Sebrae, Décio Lima.
Para ele, o crescimento dos MEI em atividade é um termômetro da melhora do ambiente de negócios no país. “São brasileiros e brasileiras que estavam invisíveis e agora, ganharam cidadania e visibilidade”, complementa. No recorte por regiões, o Centro-Oeste apresenta maior percentual de MEIs em atividade (92%), seguido do Sul (88%), Nordeste (90%) e Sudeste (91%) e Norte (87%). Um dado curioso é que, considerando o histórico da pesquisa, o número de microempreendedores que trabalham em suas próprias residências vem caindo: neste ano, 36,1% assinalaram atuar em casa, ante os percentuais anteriores de 38% (2022) e 40% (2019, antes da pandemia da covid-19).
As indústrias registradas como MEI são a maioria entre o segmento em atividade (92%). Ao todo, 82% dos microempreendedores individuais do setor afirmam que tirar o CNPJ os ajudou a vender mais – a média foi de 73% dos entrevistados. Com pouco mais de 15 anos, a figura jurídica do MEI foi criada para tirar da informalidade profissionais autônomos e pequenos empreendedores, que passam a ter um registro de empresa própria, podendo emitir notas fiscais e acessar benefícios da Previdência Social, além de contratar um funcionário.
O ex-jogador de futebol Jorge Valdivia, famoso no Brasilpor ter defendido o Palmeiras nos anos 2000 e na década passada, foi preso nesta terça-feira (22) após ser denunciado por suposta agressão sexual, informou o Ministério Público do Chile. A prisão ocorreu na madrugada desta terça-feira (22) após o Ministério Público expedir mandado de prisão contra ele.
A investigação do caso deverá ser formalizada à tarde. “Ele está detido”, indicou o Ministério Público em comunicado. De acordo com o MP, os detalhes sobre a denúncia serão revelados em audiência nesta tarde. Na véspera, as autoridades haviam confirmado ter recebido denúncia de abuso sexual contra Valdivia.
Segundo a acusação, os fatos ocorreram na noite do último domingo, após uma reunião em um restaurante peruano na comuna de Providencia, na capital chilena. Na manhã seguinte, a suposta vítima apresentou queixa ao Serviço Médico Legal do país. O ex-jogador de 41 anos, atualmente comentarista esportivo, negou ter cometido agressão sexual e afirmou ter uma “relação consensual”.
“Não conheço as motivações desta ação, mas nego categoricamente ter agredido sexualmente qualquer pessoa”, afirmou o ex-meio-campista à imprensa local. Considerado um dos jogadores mais talentosos do futebol chileno, Valdivia se formou na base do Colo-Colo, onde se consolidou em 2005.
No Brasil, se tornou conhecido pelas duas passagens que teve no Palmeiras, entre 2006 e 2008 e entre 2010 e 2015. Pela seleção chilena, ele acumulou diversas convocações entre 2005 e 2017. Pela equipe, se sagrou campeão da Copa América de 2015. No entanto, sua trajetória pelos clubes e pela seleção foi marcada por seguidas lesões e suspensões por questões disciplinares em campo.
Com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo em Salvador e reduzir os crimes violentos letais intencionais (CVLI), como homicídios, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) deu início, nesta terça-feira (22), a Operação Hórus.
O lançamento ocorreu na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com a presença do secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, e de diversas autoridades civis e militares.
A iniciativa conta com um reforço de, pelo menos, 120 policiais e, aproximadamente, 40 viaturas. São PMs do interior da Bahia que estarão reforçando o efetivo da capital, em um esquema de escala, por tempo indeterminado, para repressão qualificada contra facções.
“Nós estamos trazendo a tropa para um adensamento de policiamento ostensivo de área em todos os grandes comandos da capital. Eles estarão atrelados e nós atuaremos de acordo com o que a inteligência nos sinalizar. Mas, além de tudo, iremos trazer um grande nível de ostensividade às ruas da cidade e trazer uma tranquilidade maior ainda para a nossa população”, afirmou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.
A Operação Hórus abrangerá as áreas mais afetadas pela criminalidade, assegurando um uso qualificado e direcionado dos recursos operacionais para uma atuação mais eficaz na preservação da ordem pública. Policiais das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes), popularmente apelidadas de ‘Caatinga’, das Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs/Rondesp) e de outras unidades especializadas, como os Batalhões de Patrulhamento Tático Móvel (Bpatamo) e de Polícia de Choque, atuarão, continuamente, na capital baiana.
Além disso, as companhias de policiamento de guardas e de proteção ambiental, junto aos esquadrões de motociclistas e as cavalarias do interior, reforçarão as ações de segurança. O efetivo será ampliado para aumentar a presença policial em regiões estratégicas, através de incursões e pontos de bloqueio, com foco na prevenção de crimes contra a vida e o patrimônio, além do combate ao narcotráfico.
“A gente tem que entender a segurança de forma transversal e por isso que a gente vem trabalhando cada vez mais com integração das forças de segurança estaduais, federais e outras secretarias. E a parte do enfrentamento estaremos prontos para fazer, como já estamos realizando”, declarou o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner.
Bonifácio (MDB) venceu nas urnas na cidade de Ruy Barbosa, mas não pode ser considerado eleito — Foto: Reprodução/Redes SociaisEm votação unânime realizada nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), candidato mais votado na disputa pela Prefeitura de Ruy Barbosa, cidade a 320 km de Salvador. A Corte também determinou a realização de nova eleição no município, mas o político ainda pode recorrer.
Postulante mais votado no pleito do último dia 6, com 9.999 mil votos, Bonifácio está com a candidatura sub judice, enquanto o processo tramita na justiça.
Ele teve a candidatura indeferida por problemas em sua gestão anterior como prefeito da cidade. O Tribunal de Contas do Município (TCM) recomendou e a Câmara de Vereadores rejeitou a prestação de contas do ano de 2016, apontando desvios em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com isso, a coligação “União, Trabalho e Desenvolvimento” pediu o indeferimento da candidatura dele — o candidato representado pelo grupo, Marivaldo Leite (PSD), foi o segundo mais votado no pleito — e a justiça acatou o pedido em primeira instância. Para a juíza à frente do caso, houve dolo genérico nas irregularidades, quando há a simples intenção no ato ilegal, sem indicação de beneficiários.
A defesa de Bonifácio, então, recorreu ao TRE, com o argumento de que a legislação atual exige dolo específico para atestar inelegibilidade. Mas como explicou o desembargador Moacyr Pitta, que havia pedido mais tempo para estudar o caso, essa especificidade significa mais do que a simples conduta ilegal, se trata da lesão ao bem público para benefício próprio ou de terceiros.
Nesse sentido, ao analisar os documentos referentes à rejeição de contas, o magistrado entendeu que há, sim, dolo específico. “Esse é um caso tão evidente de ato doloso de improbidade administrativa”, apontou.
Para embasar seu voto pelo indeferimento da candidatura, Pitta leu trechos do documento, que indica desvio dos recursos do Fundeb por parte do então prefeito “em conluio com empresas”, superfaturamento resultante dos contratos e mais de R$ 1 milhão em prejuízo para a administração municipal. O caso rendeu até uma operação da Polícia Federal.
“O ânimo de lesar o erário é evidente”, concluiu o desembargador. O voto dele e do desembargador-relator Pedro Rogério Castro Godinho foi seguido pelos colegas.
Em meio a mais essa derrota na justiça, Bonifácio ainda pode recorrer contra a decisão da Corte baiana no Tribunal Superior Eleitoral. O g1 procurou a defesa do político, que confirmou a intenção de levar o caso à instância superior.
Em nota enviada ao portal, o advogado Thyers disse que a decisão é “incompreensível sob o ponto de vista processual”. “Todos os outros acórdãos do TRE, decorrentes de recursos apontados na defesa, acolheram a tese da necessidade da demonstração do dolo específico, qual fosse: a intenção do agente de praticar a ilegalidade para tirar proveito financeiro, e enriquecimento ilícito, circunstância que não foi reconhecida na sentença [em primeira instância], mas que foi introduzida na decisão com uma nova motivação, entendendo que o caso era de corrigir o erro do juiz, porque seria o caso de dano específico”, argumentou.
Ainda não há data para que o caso seja pautado no TSE. Se os ministros refutarem o entendimento das outras instâncias, Bonifácio será declarado prefeito eleito de Ruy Barbosa. Caso contrário, uma nova eleição será feita, sem a participação do candidato.
Sheila Lemos, prefeita de Vitória da Conquista/Foto: DivulgaçãoSituação em Vitória da Conquista Embora tenha conquistado mais de 58,83% dos votos para a Prefeitura de Vitória da Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos (União) ainda não pode ser considerada eleita. Isso porque a Justiça Eleitoral da Bahia a julgou inelegível, mas a candidata entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como o julgamento definitivo não ocorreu até domingo (6), data da eleição em primeiro turno, os votos para Sheila aparecem como “anulado sub judice”. Na prática, eles serão desconsiderados até que o julgamento seja concluído.
A candidatura de Sheila Lemos foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último dia 16. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família. Entenda o contexto:
O conflito começa em 2020. Naquele ano, Herzem Gusmão encerrava seu mandato como prefeito, tendo Irma Lemos como vice. Quando ele foi internado com coronavírus, em dezembro, a mulher assumiu como prefeita interinamente.
Na eleição daquele ano, Herzem também foi reeleito, mas com Sheila Lemos na posição de vice. Como ele morreu em decorrência da Covid-19, ela assumiu a prefeitura definitivamente.
Com isso, diversos partidos (PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, PSB e PSD) ingressaram com pedido de impugnação da candidatura de Sheila no pleito de 2024, argumentando que seria o terceiro mandato consecutivo da mesma família, violando a legislação eleitoral.
Inicialmente, a Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista rejeitou o pedido de inelegibilidade, deferindo a candidatura de Sheila.
Depois, um recurso julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu a decisão. No julgamento que se encerrou em 16 de setembro de 2024, três de quatro magistrados concluíram pela indeferimento da candidatura.
A prefeita, então, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não concluiu o julgamento. O resultado da eleição depende dessa análise no judiciário.
Em nota, o TRE-BA afirmou que a candidatura de Sheila está “indeferida com recurso”. Sendo assim, o pleito segue indefinido.
“Embora tenha recebido a maioria dos votos, não será proclamado o resultado da eleição no município, pois aguarda-se decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, confirmou a Corte regional.
Um novo alerta amarelo que aponta “perigo potencial” para chuvas intensas foi expedido nesta segunda-feira (21) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso permanece até as 10h de amanhã, e compreende boa parte do Sudoeste e Sul da Bahia, incluindo todo o território de Vitória da Conquista.
Segundo a previsão do Inmet, a precipitação pode ser entre 20 e 30 mm/h (milímetros por hora) e 50 mm/dia, com ventos podendo variar entre 40 e 60 km/h. Existe o risco de corte de energia, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Ações preventivas
A Prefeitura está em alerta com ações preventivas para o período chuvoso. As secretarias municipais de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Serviços Públicos (Sesep), Desenvolvimento Rural (SMDR) e Defesa Civil, estão com equipes de prontidão para atender os munícipes em casos de emergência.
Recentemente, a Seinfra e a Sesep realizaram a limpeza dos canais de escoamento pluvial. Esta semana, o trabalho de limpeza e poda de árvores será intensificado em bairros e vias públicas por toda a cidade. A atenção segue na Zona Rural, em áreas e estradas com maior incidência de alagamentos e que podem dificultar o acesso da população.
A Defesa Civil Municipal orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também deve evitar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelos números: 199 e (77) 3422-5958, ou através do WhatsApp (77) 98856-5070.
Começaram nesta segunda-feira (21) as inscrições para o processo seletivo simplificado, da Secretaria da Segurança Pública, para a contratação de 166 novos profissionais, através do Regime Especial de Direitos Administrativo (REDA), para vagas do Departamento de Polícia Técnica (DPT) na Bahia.
Os interessados poderão se inscrever até o dia 28 deste mês. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site. As informações relativas ao processo seletivo estão divulgadas no site da Secretaria da Segurança Pública. A contratação terá prazo de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período.
Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 72 meses de contrato REDA com o Poder Executivo da Bahia, salvo as exceções previstas.
O edital da seleção disponibiliza vagas para auxiliar de necropsia, técnico administrativo, técnico de enfermagem, técnico em anatomia patológica, técnico em laboratório, técnico em segurança do trabalho, técnico em radiologia, fisioterapeuta, psicólogo, secretariado executivo e assistente social.
As vagas são para Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto, Seguro, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Um empresário mineiro de 54 anos morreu após se afogar na Praia do Jairi, em Ilhéus, no sul da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o acidente aconteceu no domingo (20) e o turista estava acompanhado da esposa e da filha de nove anos.
Joel Alves Teixeira era morador de Montes Claros, em Minas Gerais. Ele e a família estavam hospedados em uma pousada próximo da praia do Jairi e, após curtir a manhã no local, retornariam para casa durante a tarde.
De acordo com apurações da TV Santa Cruz, o mar estava agitado e o empresário se afastou muito da praia. O corpo de Joel Alves Teixeira foi resgatado e passou por perícia no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus. Ainda no domingo, o corpo do empresário foi liberado para ser enterrado em Montes Claros.
Uma denúncia foi feita nesta segunda-feira (21), relata um ataque de piranhas que teria ocorrido na barragem de Anagé, neste fim de semana.
Segundo a leitora, a vítima foi seu sobrinho, uma criança que entrou na água na companhia de um dos pais. Momento após entrar no local, o menino teria começado a chora, momento em que o responsável percebeu que ele havia sido vítima de um ataque de piranhas.
A criança sofreu ferimentos no pé e precisou de atendimento médico.
A barragem é utilizada por centenas de banhistas de toda a região para mergulho e outras atividades aquáticas. Quem decidir ir até o local deve tomar cuidado com a presença das piranhas.
O conflito começa em 2020. Naquele ano, Herzem Gusmão encerrava seu mandato como prefeito, tendo Irma Lemos como vice. Quando ele foi internado com coronavírus, em dezembro, a mulher assumiu como prefeita interinamente.
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