Sobre a consciência negra, faz parte de uma cultura preconceituosa, festejar o dia 20 de novembro. Parece uma contradição gigantesca, porém, é a verdade. Ainda vivemos num país que alimenta o preconceito velado, silencioso e, por vezes, até escancarado como se vê nos estádios de futebol e outros espaços por aí a fora. Alguns julgam ser uma data especial para recordar as lutas do povo negro, os escravos que edificaram este país, os pretos de cor e de raça, os afrodescendentes, os quilombolas refugiados. Outros dizem que é uma data desnecessária e que, por si só, gera mais preconceito. Talvez o segundo pensamento seja até uma realidade mesmo. Com certeza, exitem os que dizem não gostar do dia 20 de novembro e que não seria preciso ter um feriado para isso. É o Brasil negro que temos, marcado ainda pelas mazelas do racismo de anos e mais anos; as perseguições e as senzalas que oprimiam, os senhores fazendeiros e tantos outros. Agora, com uma consciência profunda e amadurecida, refletimos sobre toda a história e tentamos reparar um pouco do que fizemos aos irmãos negros que chegaram aqui. Vale ressaltar que ninguém é melhor que ninguém e o fato de ter um dia dedicado os negros, não os fazem melhores ou piores que ninguém. O que desejamos é a unidade entre todos os brasileiros, oportunidades para todos, vagas nas universidades, trabalho, teto, dignidade, oportunidades na TV e no Rádio, no mundo digital e nas redes sociais, gerando inclusão e derrotando o preconceito velado e silencioso.
Sheila Lemos (União Brasil) prefeita reeleita de Vitória da Conquista e o deputado estadual Tiago Correia (PSDB)
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) celebrou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferiu a candidatura de Sheila Lemos (União Brasil) para a prefeitura de Vitória da Conquista. Com a decisão, publicada nesta terça-feira (19), Sheila é oficialmente considerada reeleita no pleito de 2024, revertendo a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido seu registro.
O caso envolvia a substituição de sua mãe, Irma Lemos, como prefeita por 13 dias em dezembro de 2020, durante o mandato como vice-prefeita. O TRE-BA entendeu que essa substituição configurava um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar, o que violaria a Constituição. No entanto, o ministro relator André Ramos Tavares, do TSE, discordou, alegando que a substituição teve caráter excepcional, ocorreu fora do período eleitoral e não gerava inelegibilidade.
“Vitória da Conquista fez sua escolha, com quase 60% dos votos, e a justiça eleitoral respeitou a vontade do povo. Sheila Lemos é uma gestora capacitada, e agora poderá dar continuidade ao seu trabalho. A justiça foi feita!”, declarou Tiago Correia.
Eleito com 727 dos votos válidos, a subseção da Ordem dos Advogados (OAB) de Vitória da Conquista elege o candidato Guto Macedo, da chapa OAB forte e independente, para o triênio 2025/2027, em votação ocorrida nesta terça-feira (19). O candidato Wendel teve 499 votos.
Guto, que já presidiu a OAB de Vitória da Conquista por duas vezes (2010/2012 e 2013/2015), retorna para um novo mandando junto com a sua vice, Juliana Vaz.
O candidato manifesta sua felicidade com o resultado e reafirma seu compromisso com a advocacia conquistense.
Na próxima terça-feira (19), os advogados de Vitória da Conquista irão votar para escolher os novos gestores da subseção da Ordem dos Advogados- OAB que vão atuar no triênio de 2025-2028. As eleições envolvem duas chapas e prometem ser bastante acirradas e movimentar a cidade. Os advogados Gutemberg Macedo Júnior e Wendell Silveira disputam a presidência do órgão.
A Chapa “OAB Forte e Independente”, é encabeçada por Gutemberg Macedo Júnior. O Advogado já foi presidente da OAB e agora pretende retornar ao cargo que exerceu de 2010 a 2015. A candidata a vice é a advogada Juliana Vaz.
A outra chapa “OAB Unida e Fortalecida”, tem a frente o atual presidente Wendell Silveira que busca à reeleição. O advogado assumiu o cargo no dia 12 de junho deste ano, nas eleições internas, realizadas após a renúncia da então presidente da OAB Luciana Silva, para disputar as eleições municipais. Ela concorreu ao cargo de vice-prefeita na chapa com Waldenor Pereira. A chapa também conta com uma mulher como candidata a vice-presidente, a advogada Rozana Martins.
A OAB é uma instituição que representa os advogados enquanto classe profissional e está encarregada de fiscalizar e orientar o exercício da advocacia, além de coibir práticas que infrinjam o Código de Ética. Além disso, também tem como função a defesa da Constituição, dos direitos humanos, do Estado de Direito e da justiça social.
As eleições serão realizadas na próxima terça-feira (19), das 9 horas às 17 horas e prometem movimentar a cidade, logo após as eleições municipais. Os advogados aptos a votar devem comparecer na sede da OAB Subseção de Vitória da Conquista para participar do pleito. Neste ano, quatro urnas eletrônicas estarão instaladas em diferentes locais da sede, uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Além das eleições nas subseções, em todo o país, a votação também vai definir os próximos eleitos para a diretoria seccional, da OAB Estadual, conselheiros seccionais, conselheiros federais pela Bahia que atuam na OAB nacional e a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.
O documento com a declaração de líderes do G20, publicado nesta segunda (18), destaca a crise humanitária na Faixa de Gaza, a guerra na Ucrânia, reforça os compromissos do Acordo de Paris para enfrentar as mudanças climáticas e também aborda caminhos para a taxação de super-ricos.
O que aconteceu
Argentina não é citada no documento. O colunista do UOL Jamil Chade adiantou que, mesmo com divergências sobre o documento, o presidente argentino Javier Milei sinalizou que o país não vetaria o documento.
Ressalvas de Milei ficaram em discurso e em carta publicada pela presidência, mas fora da carta final do G20. Durante a tarde, o presidente argentino Javier Milei emitiu comunicado no qual desvinculando-se parcialmente de todo o conteúdo da Agenda 2030″. Mais cedo, durante seu discurso na reunião da cúpula, ele defendeu o neoliberalismo em contraponto a Lula e foi alvo de duras respostas por parte de outras delegações.
Sem ressalva oficial, G20 obtém texto em consenso. O documento final não traz ressalvas ou exclusão de nenhum país que integra o G20. Com isso, o Brasil conseguiu obter consenso para a publicação do texto.
Guerras em Gaza e na Ucrânia
Grupo citou o “direito palestino à autodeterminação”. E reitera defesa de dois Estados: Israel e Palestina. E que os dois possam viver “lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas”.
Sobre a Ucrânia, o texto foi menos enfático. “Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos adicionais da guerra no que diz respeito à segurança alimentar e energética global”. Não há menção ao papel da Rússia no conflito — assim como Israel.
As guerras eram consideradas o tema mais espinhoso do G20. Diferentes lados das guerras estão representados no grupo, o que dificulta consenso para declarações mais duras. No caso do conflito na Ucrânia, a Rússia é membro do G20. Já no caso da guerra em Gaza, enquanto grande parte dos países defende o território, os Estados Unidos são um tradicional aliado de Israel.
Taxação de super-ricos Declaração cita envolvimento do grupo para “garantir” que super-ricos “sejam efetivamente tributados”. No texto, eles são chamados de “indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto”. O texto ressalva que há “total respeito à soberania tributária” — ou seja, os países escolhem como fazem suas próprias atribuições.
Mas não há ainda a definição de como — e quando — isso seria feito. O texto diz que poderiam ser elaborados “mecanismos antievasão” — o que limitaria a declaração de receitas em outros países, como paraísos fiscais, para evitar a tributação em um local que implementar uma taxa para os ultra-ricos.
É a primeira vez que o tema aparece em uma declaração do G20. A discussão foi pautada no fórum por Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Especialistas e diplomatas acreditavam que este tema não entraria na declaração final, pois ainda havia muita divergência. A equipe de Finanças do G20 passou meses debatendo o tema. O mundo tem cerca de 3 mil bilionários, em uma população de oito bilhões de pessoas. A taxação sobre esse grupo poderia arrecadar mais de US$ 200 bilhões por ano.
Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. Trecho da declaração final do G20
Combate à fome
É preciso vontade política para expandir acesso a alimento, diz declaração. “O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome”, afirmam os países, que citam investimentos em agricultura para que metas de combate a fome sejam eficazes.
O texto está em consonância com o discurso de Lula sobre o aumento da fome no mundo. O grupo diz também que o avanços na redução da pobreza foram impactados negativamente com a pandemia da covid-19 e citam medidas como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Nós reconhecemos as restrições enfrentadas por muitos países na implementação de políticas de grande escala, incluindo aquelas para erradicar a fome e reduzir a pobreza. É imperativo que aqueles que mais precisam recebam maior apoio, garantindo que ninguém seja deixado para trás. Trecho da declaração final do G20
Ações para frear mudanças climáticas
Declaração final do G20 foi enfática em reforçar o Acordo de Paris, que estabelece metas para enfrentar as mudanças climáticas. São nove menções no texto. O G20 reafirma a meta de limitar o aumento de temperatura a 2ºC em comparação com níveis pré-industriais; e “empreender esforços” para tentar limitar a 1,5ºC — porém, neste momento, há uma discussão na comunidade científica se esse patamar já teria sido ultrapassado.
Não há oferta de financiamento para mitigar as mudanças climáticas. O texto diz apenas, de forma genérica, que o G20 se compromete a “ampliar o financiamento e investimento climático público e privado para os países em desenvolvimento”. Lideranças da COP29, conferência do clima que está sendo realizada ao mesmo momento, no Azerbaijão, vinham fazendo um apelo para que o G20 assumisse compromissos claros de financiamento.
Além do Acordo de Paris, declaração diz que apoia esforços para triplicar a energia renovável até 2030. Também se compromete a intensificar esforços para “eliminar gradualmente e racionalizar, a médio prazo, subsídios ineficientes a combustíveis fósseis”. E afirma que são intensificados esforços para atingir neutralidade de emissão de gases — ou seja, tudo que for emitido será compensado.
Nós reafirmamos a meta de temperatura do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura média global para bem abaixo de 2ºC acima dos níveis pré-industriais e de empreender esforços para limitar o aumento a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos da mudança do clima.
Trecho da declaração final do G20
Discussão sobre inteligência artificial Uso seguro da inteligência artificial passa por abordar a proteção dos direitos humanos. A declaração reconhece que é preciso promover uma regulação para IA, limitando possíveis riscos, e buscando os benefícios para sociedade.
Evolução das tecnologias deve também combater “divisões digitais”. Os países do G20 afirmam que é preciso reduzir pela metade a divisão digital de gênero até 2030 e priorizar a inclusão das pessoas mais vulneráveis no mercado de trabalho. “Nós concordamos em defender e promover a IA responsável para melhorar os resultados da educação e da saúde, bem como o empoderamento das mulheres.”
Nós trabalharemos juntos para promover a cooperação internacional e novas discussões sobre governança internacional para IA, reconhecendo a necessidade de incorporar as vozes dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Trecho da declaração final do G20.
Reforma das instituições multilaterais
Este era um dos três temas propostos pelo Brasil no G20 deste ano, mas não apresentou nenhuma novidade na declaração. O texto aprovado este ano contempla pontos parecidos com os que já listados no ano passado, quando o G20 foi realizado na Índia — país que também priorizou o tema nas discussões.
Há uma defesa do multilateralismo, particularmente dos órgãos das Nações Unidas. O termo multilateralismo se refere à tomada de decisões em conjunto por diferentes países, em um ambiente de diálogo e cooperação. Políticos populistas de direita, como Donald Trump e Javier Milei, criticam o que chamam de “globalismo” das instituições multilaterais.
No documento, o G20 destaca papel de organizações multilaterais. O documento cita como exemplo a OMS (Organização Mundial da Saúde), FMI (Fundo Monetário Internacional) e Banco Mundial. “Nós incentivamos o FMI e o Banco Mundial a continuar seu trabalho relacionado a opções viáveis que sejam específicas de cada país e de forma voluntária para ajudar aqueles países e relatar aos Ministros de Finanças do G20 no ano que vem.”
Contraste entre a defesa do multilateralismo presente no documento e o anúncio de oposição de Javier Milei. O presidente argentino emitiu um comunicado oficial cerca de uma hora e meia antes da divulgação da declaração final, em que dizia discordar de diversos pontos, dentre eles a “vulnerabilização das soberanias [nacionais]” gerada pelas instituições de governança global.
Documento reforça um pedido para a inclusão de mais membros no Conselho de Segurança da ONU. O texto reforça a necessidade da criação de cadeiras para a América Latina e a África (hoje sem membros permanentes) e mais espaço para países da Ásia-Pacífico (hoje a região é representada pela China e pela Rússia, que também faz parte da Europa).
Os desafios que a comunidade global enfrenta atualmente só podem ser superados por meio de soluções multilaterais. Trecho da declaração final do G20.
APolícia Civilabriu uma investigação para apurar a denúncia de fraude no concurso público promovido pela Prefeitura de Salvador. O certame, aplicado no domingo (17), ofereceu 593 vagas na área da saúde. A confusão ocorreu na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), um dos 78 locais de provas.
No local, candidatos que disputariam vagas para o cargo de enfermeiro (a) se recusaram a participar do concurso após avaliarem que um dos envelopes com provas havia sido violado antes da aplicação. O grupo, então, exigiu a ata do concurso e depois seguiu para a 1ª Delegacia dos Barris, onde prestou queixa. A Polícia Civil disse, em nota, que 10 participantes formalizaram a denúncia.
A instituição busca agora esclarecer os fatos. Em texto enviado à imprensa, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) disse que houve “um desconforto” por parte dos concurseiros em relação a um dos lacres do envelope, que alegaram não estar devidamente fechado.
Ainda assim, o Idecan afirma que “os próprios candidatos registraram em ata que não havia qualquer violação ou rasura no envelope”, tendo atestado a integridade do material. Divulgado em agosto, o concurso visa preencher 593 vagas de nível médio, técnico e superior.
O público-alvo eram profissionais de atendimento integrado, enfermeiros, fisioterapeutas e médicos, entre outros. Os salários vão de $2.250,00 a R$12.666,5. De acordo com o cronograma oficial, o resultado final do concurso está previsto para 17 de fevereiro.
Um empresário do ramo de seguros do município deGuanambi, identificado como Cláudio Márcio Moizinho da Silva, 43 anos, foi condenado a 67 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, e ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria cunhada, que na época dos fatos tinha apenas 8 anos.
A sentença foi publicada nesta segunda-feira (18) pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa da Comarca de Riacho de Santana. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Cláudio, entre os anos de 2009 e 2012, nas cidades de Guanambi e Riacho de Santana, praticou atos libidinosos e conjunções carnais com a vítima, chegando a desvirginá-la.
Os atos iniciaram-se no ano de 2009. No processo, são narrados apenas os atos libidinosos praticados em Riacho de Santana, visto que as conjunções carnais e os atos libidinosos praticados na cidade de Guanambi estão sendo apurados em Inquérito Policial lá instaurado e em curso.
Após regular instrução probatória, verifica-se que a materialidade e autoria delitiva restaram devidamente demonstradas e encontram-se em consonância com os depoimentos prestados pela vítima e testemunhas. Ainda na denúncia, consta que Cláudio valeu-se da condição de cunhado para ter domínio sobre a vítima, fazendo chantagens e pressão psicológica.
Finalizada a instrução processual, o Representante do Ministério Público apresentou as alegações finais requerendo a condenação de Cláudio pelo art.217- A, estupro de vulnerável e em concurso material de crimes, tendo em vista que os atos praticados se perduraram por vários anos consecutivos.
O juiz acolheu o pedido do MP-BA e condenou Cláudio a 67 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, e ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à vítima. Cláudio deverá aguardar preso o trânsito em julgado da sentença, uma vez que, segundo o magistrado, continuam presentes os requisitos necessários à manutenção de sua prisão preventiva. A decisão cabe recurso.
No dia 20 de novembro de 2024, o Brasil celebrará pela primeira vez o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Em homenagem à data, o Instituto Quilombola de Vitória da Conquista, conhecido por suas grandiosas festas alusivas à Consciência Negra, decidiu inovar neste ano: a celebração será realizada em Condeúba, no sertão baiano, marcando um momento histórico para a região e para as comunidades quilombolas.
Dois fatos singulares motivaram a escolha de Condeúba como palco do evento. Primeiramente, a eleição, em 6 de outubro de 2024, de Carlito José Pereira, membro da Comunidade Quilombola do Tamboril, como vice-prefeito do município — uma conquista inédita e de grande relevância política e social para a região. Em segundo lugar, a tragédia ocorrida em 8 de outubro de 2024: o brutal assassinato de Arlindo Firmo Brito, uma das mais expressivas lideranças do Quilombo Tamboril, que deixou marcas profundas na comunidade local.
A celebração contará com a participação das comunidades quilombolas dos municípios de Vitória da Conquista, Tremedal, Piripá e Condeúba, incluindo os quilombos do município Tamboril, Sapé, Passagem do Meio e Riacho Seco de Gerosino. Condeúba, além de anfitriã, ficará responsável pela parte logística do evento, fornecendo transporte, alimentação, locais de apresentações e infraestrutura para as atividades.
A programação inclui uma marcha quilombola pelas ruas da cidade, apresentações culturais, debates sobre resistência e ancestralidade, e uma homenagem especial a Arlindo Firmo Brito, que será lembrado por sua liderança e luta em prol dos direitos quilombolas. Também em todos os instantes da marcha, será lembrado a grande conquista da Comunidade Quilombola do Tamboril, que foi a eleição do vice-prefeito Carlito José Pereira.
Esse evento promete ser um marco histórico para as comunidades quilombolas da Bahia, reforçando a importância da união, da memória e da luta contra o racismo. A celebração em Condeúba simboliza não apenas a continuidade das tradições, mas também a força de um povo que resiste e se reafirma, escrevendo sua história com coragem e dignidade.
Dr. Nivaldo Braz Carvalho de Burgos Soares (Pediatra)
A cidade de Vitória da Conquista está de luto pela perda do Dr. Nivaldo Braz Carvalho de Burgos Soares, renomado pediatra que faleceu nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024. Dr. Nivaldo deu entrada no Hospital Unimed – Unidade Andro na manhã de hoje, mas, apesar dos esforços da equipe médica, não resistiu e veio a óbito por volta das 12h.
Dr. Nivaldo era amplamente reconhecido por sua dedicação à pediatria e pelo atendimento humanizado que oferecia aos seus pacientes. Atuava em Vitória da Conquista, atendendo em locais como a Rua Francisco Santos, 240, no Centro, e na Rua México, 250, no bairro Recreio.
Nas redes sociais, inúmeras mensagens de pesar e homenagens têm sido compartilhadas por colegas de profissão, pacientes e amigos, que destacam sua competência, empatia e o legado deixado na medicina local.
A comunidade médica e os habitantes de Vitória da Conquista e região lamentam profundamente a perda do Dr. Nivaldo, cuja trajetória profissional foi marcada pelo compromisso com a saúde infantil e pelo carinho dedicado a cada paciente. Neste momento de dor, expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos.
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